Desmoralizado por CPI e sem controle social, ECAD quer extorquir rádios comunitárias

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Publicado originalmente no site Atiliano.com.br

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Três Ranchos, o melhor carnaval de Goiás…

Gente boa do Blog, já está praticamente tudo pronto para acontecer novamente o melhor carnaval em Goiás, estou falando do carnaval da cidade de Três Ranchos que este ano ainda contará com praia artificial, vários shows e área de camping nas proximidades do Lago Azul.

Vale a pena conferir…

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E o vereador Cláudio Lima?

Gente boa do Blog, o radialista Cláudio Lima (PMDB) até o momento não sabe como de fato ficará sua situação, nenhuma decisão foi divulgado pelo Tribunal Eleitoral de quando ele deverá assumir o mandato de vereador em Catalão.

Enquanto a decisão não sai, ele continua gerenciando a Secretaria de HABITAÇÃO, apresentando seu programa de rádio na Nova Liberdade e agora também aos sábados está na Rádio Cidade de Ouvidor apresentando um programa ao lado do prefeito Onofre Galdino (PMDB).

claudio lima

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Diminuindo em quantidade, mas na qualidade….

Gente boa do Blog, a oposição ao prefeito Adib Elias (PMDB) está perdendo membros, o vereador Luís Pamonheiro (PRB) já entregou a “pamonha”, aparentemente Pedrinho (PSD) deverá ir no mesmo caminho e Paulo Arruda (PSD) é cotado a perder o mandato com a contabilização dos votos de Cláudio Lima (PMDB).

Porém, os vereadores, Marcelo Mendonça (REDE), Souza Filho (PSD) e Rosângela dos Diabéticos (PSDB) se mostram firmes e prontos para os embates, deverão continuar a fazer o papel pelo qual a população os escolheram.

marcelo-mendonca

rosangela

souza

paulo arruda

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PRB não aderiu a administração de Adib, ainda.

Gente boa do Blog, presidente do PRB em Catalão, Éder Cássio entra em contato com o Blog para esclarecer que a decisão em apoiar a administração do prefeito Adib Elias (PMDB) é apenas do vereador Luíz Pamonheiro, que o partido não.

E ainda, que o partido analisa a possibilidade em lançar candidato a deputado estadual e para federal deverão novamente apoiarem o deputado João Campos.eder cassio

 

 

prb

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Abraço luta para manter comunitárias na MP 747

Escrito por: Redação do FNDC*

Segundo a associação, mais de 1.200 emissoras comunitárias poderão ser anistiadas se o Senado mantiver o texto aprovado na Câmara dos Deputados

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), entidade filiada ao FNDC, está mobilizada para garantir que a emenda que incluiu as emissoras comunitárias no texto final da Medida Provisória 747/16 seja mantida no Senado. Aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta terça (21/2), a MP amplia os prazos de solicitação de renovação das concessões e anistia as emissoras que perderam o prazo para renovação da concessão. O texto original beneficiava apenas as emissoras comerciais.
Wagner Souto, membro da Coordenação de Comunicação da Abraço Nacional e da Abraço Pernambuco, informa que cerca de 1.288 emissoras comunitárias correm risco de extinção no país por não estarem com sua situação regular perante o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Não é justo que essas novas regras alcancem apenas as emissoras comerciais e nós fiquemos relegados à extinção”, pondera.
Apesar de ter incluído o pleito da Abraço, o texto aprovado separou em artigos diferentes a renovação de concessões, permissões e autorizações de radiodifusão. As emissoras comunitárias são regidas pelas autorizações. Para o deputado André Figueiredo, a separação sinaliza intenção de veto posterior. Geremias dos Santos, presidente da Abraço Nacional, afirma que a entidade continuará articulada para garantir a manutenção das comunitárias no texto durante sua votação no Senado, e que espera que os senadores governistas respeitem a decisão tomada na Câmara.
As emissoras comunitárias operam num raio de um quilômetro e têm potência de 25 watts e são o principal meio de comunicação de massa em cerca de 1.200 municípios brasileiros, contabiliza a Abraço. “Muitas atuam em regiões e municípios nos quais a população não tem acesso a nenhum outro meio de comunicação, nem internet”, ressalta Souto. Segundo ele, a maioria está sem autorização por conta da precariedade financeira. Por isso, articular a inclusão dessas emissoras na MP tem sido uma ação estratégica para o setor.
A mobilização da Abraço começou em novembro, quando cerca de 50 representantes de emissoras comunitárias de vários estados e do Distrito Federal visitaram os gabinetes dos parlamentares membros da Comissão Mista que analisou a matéria. “Passamos dois dias em Brasília visitando deputados e senadores para tentar sensibilizá-los sobre a relevância dessas emissoras para as comunidades onde operam. Conseguimos aglutinar forças e parlamentares de diversos campos políticos entenderam a ideia, mas a inclusão das comunitárias no texto final da MP não foi da forma como prevíamos. Ainda não houve vitória, mas apenas um passo dado na direção da regularização e preservação dessas emissoras. Vamos continuar unindo forças até a votação no Senado”.
“Passamos os últimos meses abordando deputados e senadores nos gabinetes, por telefone e via WhatsApp, e precisamos continuar essa ação. Precisamos convencê-los manter a inclusão das rádios comunitárias nos benefícios da MP 747. Esperamos que a base do governo respeite a decisão tomada na Câmara e no Senado e não vete os artigos que beneficiam as rádios comunitárias”, ressalta Santos.
Enquanto a disputa segue no Parlamento, advogados da Abraço Nacional e dos estados estão mapeando a situação das emissoras em situação irregular para organizar o processo de autorização quando a MP virar lei.
Lealmarcos Reis Silva, membro da diretoria da Rádio Líder (FM 98,1), do Recando das Emas, no Distrito Federal, torce pela manutenção das comunitárias na MP. “Isso nos fortalecerá e mostrará que a Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão] não pode mandar em tudo. Quem trabalha numa rádio comunitária sabe a importância que ela tem para a comunidade”.
Novos prazos
A MP possibilita que as emissoras regularizarem a situação junto ao MCTI no prazo de 90 dias a partir da sua sanção. Contudo, a regularização só será possível se o Congresso Nacional ainda não tiver deliberado sobre a extinção da outorga. Pelas regras constitucionais, a perda de outorga pelo descumprimento do prazo para sua renovação precisa do voto de 2/5 dos parlamentares. O governo Temer argumenta que o grande volume de processos “causaria um acúmulo considerável de matérias, impedindo e atrasando debates de grande relevância à população”.
Os 90 dias também poderão ser usados pelas emissoras que apresentaram a renovação fora do prazo legal (os chamados “pedidos intempestivos”), mesmo que as concessões tenham sido declaradas extintas pelo Executivo, mas ainda não tenham sido analisadas pelo Congresso. No caso das emissoras com a concessão em dia, o pedido de renovação poderá ser feito durante os 12 meses anteriores ao vencimento da outorga. Vencida a outorga sem o pedido, o ministério vai notificar a emissora e abrir prazo de 90 dias para que ela se manifeste.
Antes da MP, o prazo para apresentar o pedido de renovação ocorria entre seis e três meses anteriores ao término da outorga. Pelo texto que saiu da Câmara, as emissoras de rádio e TV poderão funcionar em “caráter precário” caso a concessão tenha vencido antes da decisão sobre o pedido de renovação. Ou seja, a emissora terá uma licença provisória de funcionamento até a definição da renovação da outorga pelo Ministério das Comunicações e pelo Congresso Nacional.
Processo
Atualmente, as concessões de radiodifusão têm a duração de 10 anos, no caso das rádios, e 15 anos, no caso das TVs. De acordo com a Constituição, compete ao governo outorgar e renovar as concessões. Cabe ao Congresso apreciar a decisão do Executivo. O ato de outorga ou renovação somente produz efeito legal após deliberação da Câmara e do Senado.
O relator da matéria na Comissão Mista, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), atribuiu o mesmo prazo da outorga para as permissões de radiodifusão e retirou do texto do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) a necessidade de as emissoras cumprirem todas as obrigações legais e contratuais e manterem “idoneidade técnica, financeira e moral, atendido o interesse público” para a renovação.
A MP também estende às autorizações a determinação de que pelo menos 70% do capital total e do capital votante pertença, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que deverão exercer obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecer o conteúdo da programação. Redação semelhante já constava do código, mas se direciona às concessionárias e permissionárias.
Publicado originalmente no site FNDC.
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Com Temer, investimentos do governo federal caem 78% em janeiro

Foto: Marcos Corrêa/PR – Fotos Públicas

 

Os números dão um sinal do que está por vir, já que a PEC 55 (agora transformada em Emenda Constitucional 95), congela os investimentos públicos por 20 anos. Com a medida, a execução de gasto deve reduzir ao longo do ano por conta do ajuste fiscal.

As despesas de investimentos fazem parte das discricionárias, que somaram R$ 12,11 bilhões em janeiro, o que, segundo o órgão, representa uma “execução inferior ao padrão histórico”.

Segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o governo pretende mudar esse quadro ampliando as privatizações e concessões, além de melhoria nos marcos regulatórios para reativar os investimentos no Brasil pela via do setor privado.

“O esforço do governo está sendo organizar frentes de concessões, de melhoria em marcos regulatórios para que a gente possa, de fato, reativar o investimento no Brasil pela via que é a mais relevante do ponto de vista do agregado das contas nacionais”, afirmou.

Portal Vermelho

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SUÍÇA BLOQUEIA CONTAS LIGADAS AO SENADOR LOBÃO

Geraldo Magela/Agência Senado

Autoridades da Suíça bloquearam preventivamente contas ligadas ao senador Edison Lobão, e o Ministério Público do país europeu agora investiga se elas teriam sido usadas para receber propina; foi o próprio banco suíço que, após o nome de Lobão aparecer entre os citados na Lava Jato, optou por comunicar as autoridades do país europeu; as contas, no entanto, não estão em nome do senador, mas de pessoas e empresas ligadas a ele;  chamou a atenção dos investigadores é que parte das transferências ocorreu sem qualquer tipo de justificativa, o que acendeu sinais de alerta entre os serviços de monitoramento; líder da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi Lobão quem presidiu a sabatina de Alexandre de Moraes

As informações são de reportagem de Jamil Chade na Folha de S.Paulo.

“Lobão é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à Operação Lava Jato; ele foi citado em delações premiadas como um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro na Petrobrás ao lado de outros nomes do PMDB. Em outro inquérito, é investigado por irregularidades nas obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte.

Controladores das contas procuraram a Jutiça da Suíça para tentar impedir o compartilhamento de informações sobre a movimentação bancária com autoridades brasileiras, impedindo que os dados possam ser usados em processos no Brasil. Por duas vezes, no entanto, os tribunais suíços rejeitaram os recursos apresentados.

Numa das decisões, os advogados alegaram que não existem provas de que o dinheiro tenha origem suspeita e que a medida é desproporcional. Os juízes, porém, rejeitaram o argumento.

Mesmo após a recusa, os documentos e extratos não foram repassados ao Brasil porque o processo ainda está em andamento na Suíça. O Ministério Público da Suíça optou por manter bloqueadas as contas até que seja esclarecida a origem.”

Brasil 247

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Racha no PMDB: Vice-presidente da Câmara rompe com Temer

 

Deputado Fábio Ramalhado (PMDB-MG) é vice-presidente da CâmaraDeputado Fábio Ramalhado (PMDB-MG) é vice-presidente da Câmara

O cargo que era cobiçado pela bancada do PMDB de Minas. “Estou rompendo com o governo e vou colocar toda a bancada de Minas para romper também”, declarou Ramalho. “Se Minas Gerais não tem ninguém capacitado para ser ministro, não devemos apoiar esse governo”, afirmou ainda.

Em entrevista ao G1, Serraglio teria dito que Serraglio que a bancada se “uniu” e entendeu que o seu nome atende a um perfil técnico e político para o Ministério da Justiça.

“Vou trabalhar no plenário contra o governo, para derrotar o governo em tudo. A vice-presidência da Câmara vai ser um ponto de apoio aos que não estão contentes”, continuou o deputado, em entrevista ao Broadcast Político.

Segundo ele, “Minas não aceita mais ficar sem ministério”. Temer prova do seu próprio veneno, já que durante o governo da presidenta Dilma Rousseff ele, então vice-presidente, era o porta-voz das exigências de sua base peemedebista, chegando até a enviar uma carta à presidenta reclamando da falta de atenção de Dilma aos pedidos de sua legenda.

Portal Vermelho

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