CMOC comemora 1 ano de instalação no Brasil

DCIM100MEDIADJI_0035.JPG

Empresa assumiu em outubro do ano passado as operações  de nióbio e fosfatos localizadas em Catalão, Ouvidor (GO) e Cubatão (SP)

 

Continuidade e crescimento dos negócios, contribuição no desenvolvimento socioeconômico nas regiões onde opera e investimentos operacionais pautados pela sustentabilidade. Estas são algumas das diretrizes de atuação da CMOC International Brasil que comemora, no dia 1º de outubro, seu primeiro ano de instalação no País. Desde que assumiu o controle das operações de Nióbio e Fosfatos, localizadas em Catalão, Ouvidor (GO) e Cubatão (SP), a empresa vem trabalhando para aumentar a sua competitividade nos mercados de atuação, através de ações voltadas para excelência operacional com foco em reduções de custos, estabilidade e geração de resultado sustentável.

“Nesse primeiro ano, buscamos atribuir aos negócios de nióbio e fosfato características importantes da identidade CMOC, pautada principalmente pela agilidade, simplicidade e foco no negócio. Desta forma, resgatamos a tradição do nome Copebras para o fosfato e criamos a Niobras para o Nióbio, revisamos a nossa Missão e Visão, reforçamos os nosso Valores, simplificamos os nossos processos e definimos uma nova estratégia para os negócios. Fizemos tudo isto, sem perder o foco em nosso desempenho operacional com destaque para a nossa performance em segurança que pode ser considerada como a melhor da história e recordes de produção e vendas. Nosso objetivo é seguir trabalhando para construir uma história de sucesso para a CMOC no Brasil, e para que a empresa seja reconhecida pela sua integridade, eficiência na gestão e qualidade dos seus produtos e serviços”, afirmou o diretor executivo da CMOC no Brasil, Marcos Stelzer.

A meta de expandir a presença da empresa no mercado é reflexo do crescimento registrado pelo próprio grupo. A CMOC é uma subsidiária da CMOC International, companhia chinesa com um diversificado portfólio de ativos, que ingressou recentemente no seleto time das 10 principais mineradoras do mundo por capitalização de mercado. A CMOC International, que além de produzir nióbio e fosfatos no Brasil, produz molibdênio, tungstênio, cobre, ouro e cobalto em outros países, aumentou em 10% o valor de suas ações.

“Estou satisfeito com o engajamento das equipes Copebras e Niobras neste primeiro ano da CMOC no Brasil. A equipe entregou um desempenho de alta qualidade em segurança, produção e vendas durante um período de fortes pressões externas. Estou confiante de que a equipe continuará a melhorar a performance para apoiar a estratégia de negócios. ”, afirma Kalidas Madhavpeddi, CEO da CMOC International.

Compromisso social

A empresa gera no País cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos e ainda investiu, em 2017, mais de R$2,5 milhões em projetos sociais no interior de Goiás e na baixada santista. “Investir nas comunidades que recebem nossas operações para que elas se desenvolvam socialmente e economicamente é uma de nossas premissas de atuação. Finalizamos recentemente um diagnóstico socioeconômico, ouvindo a comunidade, poder público, entidades locais e nossos empregados. A partir das informações coletadas, criamos a nossa estratégia de atuação social que vai direcionar os nossos investimentos nos municípios para 2018. ”, destacou Marcos Stelzer.

CMOC EM NÚMEROS

  • 5 mil empregos gerados
  • R$ 200 milhões em impostos pagos
  • Certificações: ISO 9001 – Qualidade; ISO 14.001 – Meio Ambiente; ISO 17.025 – Laboratório; OSHAS 18.001 – Segurança e Saúde
  •  maior fornecedor de fertilizantes fosfatados do Brasil
  • R$2,5 milhões em investimentos sociais
  • R$ 250 milhões negociados com fornecedores locais em 2016
  • 2º maior produtor mundial de liga de ferronióbio

Sobre a CMOC

A CMOC International Brasil é uma subsidiária da CMOC International companhia com um diversificado portfólio de ativos e criada na República Popular da China, em 2006. Atua no País com mineração e beneficiamento de nióbio e fosfatos, nas cidades de Catalão e Ouvidor (GO) e Cubatão (SP), por meio de suas empresas Niobras e Copebras. Gera mais de 5 mil empregos diretos e indiretos, em suas três plantas industriais e duas minas.

 Acesse www.cmocbrasil.com e conheça mais sobre a CMOC International Brasil e as operações.

Assessoria de Comunicação.

Share Button

Prefeitura de Catalão questiona pagamentos duplicados a ex-secretário

Gente boa do Blog, a ação movida pela Prefeitura Municipal de Catalão em desfavor do ex-secretário de Meio Ambiente Marcelo Mendonça e o ex-prefeito de Catalão, Jarde Sebba está rendendo.

o jornal o Popular publicou dias atrás a matéria abaixo:1

Algumas considerações precisam ser feitas:

1ª – Os argumentos do ex-secretário a respeito do fato são risíveis, como alguém tão bem informado recebe em duplicidade e não sabe que isso é ilegal, principalmente sendo ele um professor universitário com Dedicação Exclusiva.

2ª – A Prefeitura só está agindo assim para atingir o ex-prefeito Jardel Sebba que é solidário na ação e que como prefeito não deveria mesmo ter participado desse tipo de negociata.

3ª  – A ação será positiva para o povo, com ela deverá retornar aos cofres públicos um bom valor, que inclusive poderá ser investir no meio ambiente, fica uma sugestão, destinar todo o dinheiro em ações de educação ambiental, com ampla divulgação para que a população se conscientize cada dia mais da importância em se preservar o Meio Ambiente e em não agir contra a lei e os recursos públicos.

3ª – O agora vereador Marcelo Mendonça foi definitivamente para a oposição ao prefeito Adib Elias e com isso, fiscalizará e denunciará o que encontrar de errado além claro de cumprir de fato o papel do vereador.

Share Button

Acontece…

1

 

Share Button

CRAC 50 anos

Gente boa do Blog, acontece hoje logo mais as 9 horas, o lançamento oficial do Projeto CRAC 50 anos, realizado por Návio Leão.

Confira abaixo o tease do filme:

CRAC – O maior campeão do Interior Goiano

50 Anos depois do primeiro título

 

O filma vai contar com uma exposição com fotos e objetos do primeiro do time campeão. O projeto que na verdade é um resgate histórico dos grandes heróis de 1967, dois deles que moram em Catalão, Dema e Silvio Salomão devem estar presentes.

Evento – Lançamento projeto CRAC 50 – Trailer filme, Sessão Solene Homenagem e Exposição.

Dia – 29 de Setembro de 2017

Local – Estádio do CRAC – (sala de imprensa)

Horário de Inicio – 9h (pontualmente)

Horário de Termino – 9h30

 

Assessoria de Comunicação

Share Button

STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares

Brasília - A presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia, apresenta o anuário Justiça em Números 2017 durante Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário, no auditório do TSE (José Cruz/Agência Brasil)

A presidente do STF, Cármen Lúcia

José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares.

“Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou a ministra, ao anunciar que o assunto será levado a plenário “em breve”. Para isso, resta apenas que o relator, ministro Edson Fachin, conclua seu voto e libere a ação para que seja pautada para julgamento.

O assunto mobilzou os Poderes Judiciário e Legislativo após a Primeira Turma do STF ter decidido, nesta semana, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, impondo a ele também recolhimento domiciliar noturno, medidas cautelares descritas como alternativas à prisão preventiva.

Após ser notificado, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário revise a decisão sobre o afastamento de Aécio. Segundo o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a votação sobre o assunto deve ocorrer na próxima terça-feira (3), mas alguns senadores querem que o STF julgue primeiro a ação que trata do tema, de modo a evitar mais desgaste entre os poderes.

Em seguida à decisão dos senadores de revisar decisão do Supremo, Cármen Lúcia evitou falar sobre a existência de crise institucional. Ela confirmou ter conversado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite de ontem (27), com quem disse estar “numa boa”. “O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz. Nós construímos a paz”, afirmou a ministra na noite de quarta-feira.

Agência Brasil

Share Button

Câmara debate liberação irrestrita do porte de armas no campo para maiores de 21 anos

Armas apreendidas e encaminhadas para serem destruídas pelo Exército Brasileiro - Créditos: Herick Pereira/TJAM
Armas apreendidas e encaminhadas para serem destruídas pelo Exército Brasileiro / Herick Pereira/TJAM

A Comissão de Agricultura da Câmara Federal discute atualmente um Projeto de Lei (PL) que pretende liberar o porte de armas no meio rural para qualquer pessoa maior de 21 anos.

Batizado de PL 6717, o projeto autoriza o uso de todos os tipos de armamento. O texto não exige, por exemplo, exame de aptidão psicológica do usuário.

Alexandre Conceição, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), avalia que a medida visa combater a ação dos movimentos do campo, que lutam por reforma agrária: “Com uma iniciativa dessa, depois de três massacres e 60 mortes no campo já contabilizadas este ano e com iniciativas para transformar o trabalhador rural num trabalhador escravo, armar o peão de fazenda para fazer a defesa da propriedade significa que o latifúndio está chamando a guerra no campo”.

Para o deputado Marcon (PT-RS), a proposta tende a agravar a violência na zona rural:

“Arma gera violência, não gera paz. Esse projeto é, em primeiro lugar, para gerar violência. Segundo, é pra tirar o papel do Estado, que é quem tem que fazer a segurança. Esse é um projeto demagogo, que cai bem no conceito popular porque o povo está desesperado, mas não é a solução pra segurança pública no interior e principalmente no meio rural”, diz.

O Estatuto do Desarmamento libera o porte de armas na zona rural apenas para subsistência alimentar de pessoas que vivem da caça. Já o PL 6717 altera esse status, autorizando o porte para “defesa pessoal, familiar ou de terceiros” e para “defesa patrimonial”.

O projeto é de autoria do deputado ruralista Afonso Hamm (PP-RS) e recebeu parecer favorável do relator, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Inicialmente, a proposta fixava idade mínima de 25 anos para o porte, mas o relator reduziu para 21 anos.

O deputado João Daniel (PT-SE) pediu vista para avaliar tecnicamente o projeto. Crítico da proposta, ele afirma que o PL está sintonizado com a defesa da grilagem e da pistolagem no campo.

“Nós precisamos chamar atenção para a situação em que se encontra nosso país de violência geral, de assassinatos, de mortes diárias. E tem a questão da violência no campo. Por que ela aumentou no final de 2016 e em 2017, com chacinas, com os assassinatos de lideranças quilombolas, indígenas, sem-terra, posseiros, trabalhadores rurais? Tudo isso tem a ver com armas que são usadas pela pistolagem, pela grilagem de terras”, afirma Daniel.

O PL 6717 deve ser votado na próxima semana na Comissão de Agricultura. O Brasil de Fato tentou ouvir o deputado Afonso Hamm, mas não obteve retorno de sua assessoria de imprensa até o fechamento desta matéria. O mesmo procedimento foi feito em relação ao deputado Alberto Fraga, mas as ligações não foram atendidas pela assessoria do parlamentar.

Brasil de Fato

Share Button

FMI: Desigualdade atrapalha crescimento e corrói a coesão social

 

 

Em duas manifestações diferentes realizadas nos últimos dias, o Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou que a crescente desigualdade social é um fator desestabilizador para a coesão social e política dos países e também atrapalha o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) das nações.

Uma das indicações desta ideia pelo FMI está no texto Growth That Reaches Everyone: Facts, Factors, Tools (“Crescimento que atinge a todos: fatos, fatores e ferramentas”, em tradução livre), publicado no blog do fundo em 20 de setembro. O documento é assinado por Rupa Duttagupta, vice-diretora do Departamento de Estudos Econômicos Mundiais do FMI, Stefania Fabrizio, segunda no comando do Departamento de Estratégia, Políticas Públicas e Revisão, e Davide Furceri e Sweta Saxena, economistas seniores do fundo.

No texto, o quarteto lembra que, nas últimas décadas, o crescimento da economia mundial elevou os padrões de vida e criou inúmeras oportunidades de emprego, tirando milhões da pobreza, mas destacam que a “desigualdade aumentou em diversas economias avançadas e permanece teimosamente alta em muitas que ainda estão se desenvolvendo”. Isso é preocupante, lembram os economistas, pois pesquisas deixam claro que a persistente falta de inclusão social “pode afetar a coesão social e prejudicar a sustentabilidade do próprio crescimento”.

O estudo destaca que a desigualdade salarial cresceu “fortemente” em muitos lugares e que no mundo desenvolvido isso se deu entre os anos 1990 e a metade dos anos 2000. Nas economias emergentes, a desigualdade salarial caiu em muitos países, mas ainda é muito alta. O Brasil é um exemplo evidente disso. Na segunda-feira 25, a ONG Oxfam Brasil mostrou que os seis brasileiros mais ricos detêm a mesma fatia da renda nacional que os 100 milhões mais pobres.

Além da desigualdade salarial, lembra o FMI, a falta de inclusão se manifesta por meio de acesso desigual a empregos e serviços básicos, como educação e saúde; por altas taxas de mortalidade em segmentos específicos da população (caso de jovens e negros no Brasil); pela falta de acesso ao sistema bancário e financeiro; e pela desigualdade de gênero, que “levou a diferenças persistentes em [níveis] de saúde, educação e renda entre homens e mulheres em grandes partes do mundo”. Este também é o caso do Brasil, onde as mulheres trabalham em média 5 horas a mais que os homens e recebem 76% do salário.

O FMI lembra também que a tecnologia e a integração econômica trouxeram muitos benefícios a diversas economias, como aumento de produtividade e redução de preços, o que beneficiou os mais pobres, mas lembra que a tecnologia “aumentou a demanda quase que exclusivamente por trabalho qualificado, enquanto o comércio em algumas oportunidades deslocou os trabalhadores menos qualificados”.

Os economistas afirmam que a resposta a esses problemas não é parar reformas que aumentem a produtividade e o crescimento, mas “focar em políticas que oferecem oportunidades para todos”.

Entre os exemplos estão gastos em infraestrutura, como estradas, aeroportos, a malha energética e educação; a ampliação de acesso a serviços financeiros, o que facilita o consumo e o investimento; auxílio na busca por empregos; uma política fiscal que garanta crescimento inclusivo, reduzindo as desigualdades educacionais e de saúde entre diversos grupos, e que promova benefícios sociais, como transferências de renda para proteger os mais vulneráveis. Este último caso existe no Brasil, sob o nome de Bolsa Família.

Obstáculo para o crescimento

Cinco dias depois da publicação do artigos dos economistas, Tao Zhang, vice-diretor-gerente do FMI, destacou que a redução da classe média em economias avançadas, como os Estados Unidos, em meio ao aumento da desigualdade, está prejudicando o crescimento global. Ele fez as afirmações à agência AFP.

A previsão do fundo é que a economia mundial avance 3,5% em 2017, um patamar baixo em termos históricos. Para os EUA, a previsão é de 2,1%, mas Zhang lembrou que mais da metade das famílias norte-americanas têm rendimentos mais baixos do que tinham no ano 2000. Essa desigualdade de renda, afirmou Zhang, está pesando sobre o consumo global, reduzindo-o em cerca de 3,5% nos últimos 15 anos, disse ele. “Isso representa um importante obstáculo ao aumento da demanda”, afirmou. “Todos nós estamos conscientes das ramificações sociais e políticas que acompanharam essas mudanças na distribuição da renda familiar”, afirmou.

Assim como os quatro economistas do fundo, Zhang pediu programas específicos de assistência social, aumento da educação e formação profissional, salário mínimo mais elevado, apoio à assistência à infância, bem como maior assistência previdenciária aos pobres como formas de combater a desigualdade.

Mudança de postura?

O fato de o FMI destacar o papel deletério da desigualdade é significativo pois a instituição teve papel decisivo para desenhar as diretrizes da economia atual, como o foco prioritário no crescimento e a integração comercial.

Ao lado do Banco Mundial e do Tesouro dos EUA, o FMI é uma das instituições que compôs o chamado consenso de Washington que impôs um receituário único a diversos países que envolviam estabilização macroeconômica, abertura das economias ao comércio e aos fluxos de investimento e a expansão das forças de mercado na economia doméstica, por meio, por exemplo, de privatizações.

Este receituário, como o próprio FMI reconhece agora, produziu desigualdade e instabilidade política, um cenário para o qual diversos grupos políticos alertaram quando essas políticas começaram a ser aplicadas e seus efeitos, sentidos. Mais recentemente, muitos analistas colocam a crescente desigualdade como um dos fatores para o fortalecimento de alternativas políticas populistas, como Donald Trump nos Estados Unidos e o Brexit, no Reino Unido.

Em 2015, o FMI já havia alertado para os danos que a desigualdade trazia, com a publicação do documento Causas e consequências da desigualdade de renda em uma perspectiva global, assinado por cinco economistas. No relatório, o grupo contestava a ideia de que o enriquecimento dos mais ricos contagiaria o resto da sociedade, a chamada trickle down economics, base conceitual das políticas neoliberais que tomaram o mundo a partir das eleições de Margaret Thatcher e Ronald Reagan justamente por meio do FMI e do Banco Mundial.

No documento, os economistas defendiam políticas de distribuição de renda para retomar crescimento, como programas assistenciais e impostos sobre grandes fortunas.

Em 2016, o mesmo FMI trouxe novamente a questão à tona, com a publicação do artigo Neoliberalism: Oversold?, em sua revista trimestral Finance & Development. O texto aborda especificamente os efeitos de duas políticas neoliberais, a remoção das restrições ao movimento de capitais (liberalização das contas de capital) e a consolidação fiscal (“austeridade” para reduzir déficits fiscais e o nível da dívida) e reconhece que seu receituário tem efeitos nocivos no longo prazo, acentuando a desigualdade.

O fato de o FMI reconhecer o desastre das políticas que ajudou a implantar não significa, no entanto, que elas vão retroceder. Após a publicação do artigo Neoliberalism: Oversold?, CartaCapital entrevistou o sociólogo alemão Wolfgang Streeck, autor do livro Tempo Comprado: A Crise Adiada do Capitalismo Democrático, no qual discute as causas e efeitos da crise de 2008.

Streeck destacou que o artigo era uma “expressão da impotência” do fundo diante da crise econômica. “Não há nada ali que possa ser uma sugestão para substituir o neoliberalismo como regime de acumulação de capital – e acumulação de capital é do que se trata o capitalismo”, afirmou. Para Streeck, estamos em um mundo “no qual as velhas receitas não estão funcionando mais, embora, ao mesmo tempo, não tenhamos novas receitas plausíveis ou viáveis”.

“O FMI sempre insiste na ideia de que os países devem honrar suas obrigações com os credores e não seria possível ser de outra maneira. Mas isso pode ser feito de duas formas: cortando gastos com os cidadão (austeridade!) ou estimulando o crescimento econômico”, afirmou. “Na ausência de crescimento econômico, o FMI sempre irá pregar o caminho da austeridade. E uma vez que ninguém sabe como restaurar o crescimento econômico em condições socialmente aceitáveis, artigos como este, que parecem fascinantes, não passarão de artigos de pesquisa”, disse.

 Fonte: Carta Capital

 

Share Button

MALA DE DINHEIRO PARA GEDDEL FOI ENTREGUE PRÓXIMA A EMPRESA DE TEMER

Polícia Federal | REUTERS

O dinheiro encontrado no “Bunker” do ex-ministro Geddel Vieira Lima pode complicar Michel Temer.

Preso no mesmo dia em que o esconderijo foi encontrado, Gustavo Ferraz admitiu que esteve em São Paulo para buscar uma mala de dinheiro para Geddel. A polícia encontrou a digital de ambos em plásticos que envolviam o dinheiro.

No depoimento dado aos investigadores, porém, ele disse não se recordar de valores, do local exato ou da feição detalhada da pessoa que lhe repassou o dinheiro. Ele afirmou estar disposto a colaborar com os investigadores, admitiu ter ido buscar valores para o ex-ministro, preso no presídio da Papuda, em Brasília.

Ferraz contou para a polícia que, por orientação de Geddel, se encontrou com um homem “moreno” num local que a polícia suspeita que seja o Hotel Clarion Faria Lima, na rua Jerônimo da Veiga, no bairro do Jardins.

Segundo Ferraz relatou, ele caminhou com esse homem por cerca de duas quadras em direção a um escritório. “Essa pessoa a levou até um dos escritórios do prédio, sem identificação externa”, afirmou, conforme consta no termo de depoimento.

(…)

O hotel Clarion Faria Lima fica a apenas 300 metros de um endereço de uma empresa de Temer, a Tabapuã Investimentos e Participações, que fica na rua Pedroso Alvarenga.

Além de ser do mesmo partido, Geddel é amigo de longa data de Temer, de quem foi ministro da articulação política. Também na mesma região, a 290 metros do hotel, fica um escritório de Yunes, também amigo de Temer e que trabalhou no governo até pouco tempo atrás.

As informações são de reportagem de na Folha de S.Paulo.

Brasil 247

Share Button

Tucano analisará denúncia contra Temer na CCJ

Reprodução da Internet

 

Na visão de Pacheco, o tucano reúne condições de fazer um relatório técnico em relação à denúncia. “Ele tem conhecimento jurídico, técnico, independência. É jornalista, advogado, cientista político e tem todas as condições de fazer um trabalho técnico em relação à relatoria dessa denúncia. Temos convicção de que é um nome que preserva a CCJ e que está acima das questões partidárias”, reiterou o presidente da CCJC.

Atrás da fachada da isenção, o nome do tucano pode ser um alívio para Temer. Apesar de não ter votado na CCJC na primeira denúncia, no Plenário, Bonifácio deixou clara sua intenção em proteger o presidente, quando em nome “das instituições e do progresso” votou pelo arquivamento da denúncia por corrupção passiva, em agosto.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) não escondeu a felicidade com a escolha. O parlamentar até tentou emplacar uma fala técnica, mas deixou escapar sua real expectativa no final. “Bonifácio tem um saber jurídico muito profundo e fará um relatório sob sua consciência. O governo quer alguém que tenha capacidade técnica para fazer um relatório em cima de uma denúncia que é inócua. Então, precisamos, sim, de alguém que tenha essa respeitabilidade. E um nome como Bonifácio pode convencer alguns colegas do PSDB, principalmente alguns cabeças pretas, da nulidade desta denúncia. Então, nada melhor do que ter alguém do PSDB que vai convencer os seus pares que é importante votar contra a denúncia, porque ela é inócua”, disse.

O parlamentar foi imediatamente questionado se estaria antecipando o voto de Andrada e se limitou a dizer: “Não estou antecipando nada. Eu sou favorável a isso. Lógico que ele vai analisar.”

Já o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) vê a indicação de Bonifácio com mais cautela. “Vocês viram que Beto Mansur está bem feliz com este relator, né? Por isso, estamos bem preocupados. Mas na vida, a gente tem sempre a oportunidade de se superar. Então, a gente espera que ele faça um relatório que nos surpreenda”, ironizou.

A CCJC tem o prazo de cinco sessões do Plenário para analisar a denúncia, após o recebimento da Defesa. De acordo com o presidente do colegiado, este prazo só passará a contar depois do recebimento da última defesa. Michel Temer, Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Moreira Franco, que comanda a Secretaria-Geral da Presidência, têm até 10 sessões do Plenário para apresentarem suas defesas.

 Do PCdoB na Câmara

 

Share Button

Comissão de Anistia denuncia intervenção do governo Temer

Reprodução/TVT

Comissão julga pedidos de reparação de perseguidos políticos pelo Estado brasileiro, entre 1946 e 1988Comissão julga pedidos de reparação de perseguidos políticos pelo Estado brasileiro, entre 1946 e 1988

Manifesto assinado por movimentos sociais, entidades e cidadãos que defendem os direitos humanos denunciam intervenção do governo Michel Temer na Comissão de Anistia. Devido a interferências indevidas, vítimas da ditadura tiveram pedido de indenização negado pelo ministério da Justiça, mesmo após decisão favorável do órgão.

Criada em 2002, a comissão analisa e julga pedidos de reparação de perseguidos políticos e de familiares de assassinados pelo Estado brasileiro, entre os anos de 1946 e 1988, abrangendo o período da última ditadura civil-militar, iniciada com o golpe de 1964. Apesar de vinculado ao ministério da Justiça, a comissão sempre atuou de forma autônoma.

“O manifesto lançado exige, em primeiro lugar, que o Executivo pare de interferir na autonomia da comissão. Segundo, que volte a executar o decidido pela comissão”, afirma o ex-ministro de Direitos Humanos e diretor-executivo do Instituto Vladmir Herzog Sotili, Rogério Sotilli, à repórter Vanessa Nakasato, para o Seu Jornal, da TVT.

Sotilli ressalta que, antes das intromissões indevidas do governo Temer, a comissão fazia sessões três vezes por semana, durante todo o ano, e analisava por dia mais de 40 processos de reparação às vítimas da ditadura. Neste mês, a comissão teve apenas duas sessões, e não se sabe quantos casos foram julgados, já que o governo Temer reduziu de 30 para três o número de técnicos e conselheiros.

Com Temer no governo, todas as decisões da Comissão de Anistia passaram a serem submetidas à Advocacia-Geral da União (AGU). Além das reparações aprovadas pela comissão e negadas pelo ministério, os movimentos denunciam também a desmobilização de meios e condições de trabalho para o funcionamento do órgão.

“Essa comissão fazia reparações econômicas àquelas pessoas que, de uma forma ou de outra, foram prejudicados, quer seja através de torturas, quer seja tendo as suas vidas interrompidas, ou tendo de buscar o exílio, a prisão, a perda de empregos, postos nas faculdades, enfim. Todas as parcelas da população que foram atingidas diretamente pela ditadura têm direito a uma reparação”, explica o coordenador da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim Sampaio.

Ele afirma, ainda, que “setores conservadores da sociedade não convivem bem com essa reparação” e não aceitam que pessoas que foram perseguidas obtenham reparação econômica. “Esse governo procura discursar para elites que desfrutaram da ditadura, que construíram riqueza, e hoje ainda se negam a reparar o erro que cometeram”, diz Sampaio.

Rede Brasil Atual.

Share Button