O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização de R$ 30 mil à filha da atriz e modelo Leila Diniz (1945-1972).

A indenização é em decorrência de processo por uso indevido de imagem. A publicação com a cara de Michelle foi feita pelo PL Mulher nas redes sociais em fevereiro do ano passado e utilizava uma fotografia de Leila Diniz em um protesto de 1968, durante o regime militar. Com ela na foto estão as atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell de mãos dadas.

A postagem tinha como objetivo celebrar a conquista do voto feminino, mas deturpou o contexto da imagem em que Diniz protestava contra a ditadura – tão ataca pelo bolsonarismo. Por esse motivo, Janaina Diniz pediu a remoção do conteúdo e uma indenização de R$ 52,8 mil.

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Segundo a decisão do TJRJ, houve uma deturpação do contexto em que a fotografia foi produzida. A juíza Ingrid Charpinel Reis afirmou que a fotografia demonstrava o compromisso de Leila Diniz com a luta pela democracia. Os réus, sem autorização, publicaram material de propaganda político-partidária, distorcendo o contexto original da imagem.

A juíza acatou os argumentos de Janaina, que defendeu que a memória de sua mãe é contrária ao moralismo do bolsonarismo. A filha da atriz afirmou que o uso político não autorizado da imagem de sua mãe para respaldar a pré-campanha de Michelle Bolsonaro foi uma grande ofensa ao legado deixado por ela.

A mesma fotografia também resultou em processo contra Regina Duarte que ocupou por cerca de três meses o cargo de secretária de Cultura de Jair Bolsonaro. Ela também foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenização por compartilhar a imagem junto a um discurso do ex-presidente em defesa do regime militar, distorcendo totalmente o seu contexto original.

Abaixo a imagem utilizada por Michelle indevidamente – motivo da indenização.

*Com informações UOL e O Globo