STF autoriza saídas temporárias de ex-deputado Daniel Silveira para tratamento de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias ao ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia após uma cirurgia no joelho. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32.

Silveira poderá deixar a unidade prisional por até 30 dias para tratamento em uma clínica em Petrópolis (RJ). Cada saída deve ser comunicada previamente ao STF, com a informação sobre data e horário dos atendimentos, devendo ser comprovados no prazo máximo de 24 horas após sua realização.

A autorização atende a um pedido da defesa. A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam), onde Silveira está preso, informou ao STF que não dispõe de estrutura física, equipamentos nem equipe de saúde para garantir os cuidados necessários.

Em julho, o ministro Alexandre já havia permitido que Silveira fosse submetido à cirurgia. Segundo laudo médico, o procedimento visava aliviar dores e instabilidades causadas por um trauma no joelho, resultado de uma lesão esportiva sofrida há cerca de cinco anos.

Condenação

Em 2022, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto. Em dezembro, o livramento condicional concedido anteriormente foi revogado após o descumprimento das condições impostas pelo Supremo.

Leia a íntegra da decisão.