A Polícia Civil de Catalão prendeu na noite de 19 de julho um rapaz de 24 anos de idade, na Vila Erondina, acusado de estupro. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente da filha de seu cunhado que tem apenas 10 anos. A violência teria sido descoberta pelo pai da menina que flagrou os dois saindo do banheiro do imóvel onde residiam.
Ao questionar a criança e saber dos fatos o pai levou a situação ao conhecimento da polícia que prendeu T.R.M. O incriminado, que é irmão da madrasta da garota, morava há alguns meses com a mesma e não foi informado por quanto tempo isso ocorria. Através de exames os abusos foram confirmados e para concluir o inquérito bastou apenas que a menina fosse ouvida pela delegada que acompanha o caso, Alessandra Maria de Castro, titular da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM); o que aconteceu nesta terça-feira, 22. T.R.M está preso no presídio de Catalão em cela separada dos demais enclausurados.
Esse tipo de crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro, compete aos Artigos 217 e 217-A (Estupro de Vulnerável). A Lei prevê que seduzir mulher virgem, menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze), e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança; e/ou ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009), a pena é de reclusão de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Por: Gustavo Vieira
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