Mulheres no Congresso: conquistas, desafios e disposição de luta

Na sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quarta-feira (11), no Congresso Nacional, parlamentares, convidadas e homenageadas destacaram em seus discursos as conquistas nos últimos anos, o desafio de ampliar os direitos e a disposição de continuarem lutando em favor das mulheres até que não seja mais necessário se comemorar o Dia 8 de Março porque todos as discriminações e preconceitos terão sido superados.

A sessão foi marcada pela entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz  para mulheres que contribuíram na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Este ano, o prêmio foi entregue, de forma inédita a seis mulheres. Diante do empate na votação para a escolha das cinco homenageadas, o conselho decidiu abrir uma exceção e contemplou uma candidatura a mais.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a sessão solene fazendo um breve relato da vida e história de cada uma das agraciadas: Cleuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; Carmen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF); Clara Araújo, primeira mulher a presidir a União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1982 e uma das fundadoras da União Brasileira de Mulheres (UBM); Mary Garcia Castro, pesquisadora dos direitos humanos de mulheres e jovens na América Latina; Maria Elizabeth Teixeira, primeira ministra empossada presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e Ivanilda Pinheiro Salucci, educadora social.

Calheiros disse que a premiação representa tributo que o Senado presta a causa feminina e as questões de gênero. Bertha Lutz foi pioneira na luta pelo voto feminino. Ao assumir cadeira no parlamento propôs voto feminino, redução da jornada de trabalho e igualdade de salários, o que justifica o nome dado ao diploma que este ano chega a 14ª edição.

Campanha nacional

A procuradora da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao discursar, destacou que “precisamos mais do que flores, queremos reconhecimentos dos nossos direitos.”

E anunciou a decisão de eleger a reforma política inclusiva como prioridade da bancada feminina para garantir o empoderamento das mulheres, apontada como um dos direitos a ser conquistado, considerando que as mulheres representam 52% da população brasileira.

“Nós amargamos 10% de representação feminina no parlamento. Precisamos imediatamente reverter essa realidade”, declarou, anunciando a disposição de percorrer o país em defesa da proposta de garantir a reserva de 30% das vagas no parlamento para as mulheres. A campanha será lançada em ato nacional em São Paulo.

Conquistas e desafios

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reforçou a posição da bancada do Partido na Câmara de lutar por uma reforma política que garanta a participação da mulher. E, a exemplo das outras oradoras, destacou as conquistas e os desafios na luta em defesa dos seus direitos.

A deputada, que foi relatora da Lei Maria da Penha, destacou a importância da legislação para intimidar a ação agressiva contra a mulher e a necessidade de colocá-la em prática. E comemorou a aprovação, este mês, da tipificação do feminicídio como agravante no crime de homicídio, ao mesmo tempo em que admitiu que “ainda temos muito o que fazer. Ainda temos muitas dificuldades no campo reprodutivo, no mundo do trabalho e na participação política.”

A presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Teixeira, que falou em nome das homenageadas, avalia que “a trajetória do empoderamento da mulher é complexa e revela um novo caminhar histórico, que iniciou quando as mulheres conseguiram frequentar a universidade, conquistaram o direito ao voto e ganharam o campeonato feminino de futebol.

A ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que falou em nome da presidenta Dilma Rousseff, também admitiu que ainda existem muitos obstáculos a serem superados, mas, destacando as conquistas obtidas nos últimos anos, manifestou o desejo de que “um dia não precisaremos mais comemorar o 8 de Março, porque todos os nossos direitos estarão conquistados.”

Agência Brasil