Em meio a uma troca de farpas públicas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ministra Cármen Lucia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para 3 de novembro o julgamento de uma ação que pode remover o peemedebista do cargo. O Supremo vai decidir se réus com ações penais podem estar na linha sucessória da Presidência da República. Na atual situação do Brasil, Renan é o segundo na lista, atrás apenas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz o Globo.
Embora ainda não seja réu em ação penal, Renan Calheiros ele responde a 11 inquéritos no STF.
“Há expectativa no mundo jurídico que, se o STF impedir réus de integrar a linha sucessória, a regra seja aplicada ao presidente do Senado, Renan Calheiros. O problema é que ele ainda não é réu em ação penal, embora responda a onze inquéritos no STF. O senador já foi denunciado em um dos inquéritos, que foi liberado para a pauta de julgamentos da corte. A data ainda não foi marcada. Se o plenário concordar com a denúncia, Renan será transformado em réu em uma ação penal.
Para a nova regra, se or aprovada, ser aplicada a Renan, o julgamento da denúncia precisa acontecer antes de fevereiro de 2017. Isso porque i mandato dele na presidência do Senado termina em fevereiro. Depois disso, ele já não estará mesmo incluído na linha sucessória. Ministros do STF acreditam que Cármen Lúcia não pautará a denúncia contra Renan antes disso”
Brasil 247
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