Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Rose de Freitas (PMDB-ES) estão entre os cinco que mais gastaram com passagens aéreas, aquáticas e terrestres em 2016, de acordo com o portal da transparência do Senado. Malta teria gastado R$ 180,88 mil enquanto Rose teria consumido R$ 161,31 mil de sua cota com as despesas. Terceiro senador capixaba, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) gastou R$ 78,90 mil.
Dos 81 senadores brasileiros, o que mais gastou com passagens, segundo os dados do Senado, foi Lindbergh Farias (PT-RJ), cujo consumo chegou a R$ 285,44 mil. Completam o top cinco Randolfe Rodrigues (REDE-AP), com R$ 211,41 mil, e Jader Barbalho (PMDB-PA), que teria feito o Senado desembolsar R$ 175,07 mil com passagens.
Poucos foram os senadores que gastaram mais de R$ 100 mil com os bilhetes. Além dos cinco já citados, outros nove parlamentares tiveram um gasto superior ao montante, segundo o portal da transparência.
São os casos de Álvaro Dias (PV-PR), com R$ 122 mil; Eduardo Amorim (PSC-CE), com R$ 104,63 mil; Humberto Costa (PT-PE), com R$ 112,99 mil; Jorge Viana (PT-AC), com R$ 114,94 mil; José Medeiros (PSD-MT), com R$ 113,95 mil; José Pimentel (PT-CE), com R$ 102,05 mil; Paulo Rocha (PT-PA), com R$ 155,26 mil; Romário (PSB-RJ), com R$ 103,06 mil e Romero Jucá (PMDB-RR), com R$ 113,90 mil.
Cota
Além do subsídio mensal, que equivale a R$ 33.763,00 desde o dia 1º de fevereiro de 2015, os senadores têm direito mensal à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) para o custeio mensal das atividades que desempenham.
De acordo com o Senado, os valores da CEAPS podem variar de um parlamentar para outro, tendo em vista que correspondem à soma da verba indenizatória de R$ 15 mil com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem, conforme a tabela de tarifa governamental.
A CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com aluguel e manutenção de imóvel destinado à instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar; aquisição de material de consumo para uso no escritório de apoio à atividade parlamentar, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos; locação de meios de transportes destinados à locomoção dentro do estado de origem, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete.
A verba também pode ser usada para custear combustíveis e lubrificantes; contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar; serviços de segurança prestados por empresa especializada; divulgação da atividade parlamentar; passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais destinadas ao parlamentar ou a servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, em gabinete de liderança ou gabinete da Comissão Diretora, quando o parlamentar exercer concomitantemente a titularidade.
Tanto no início quanto no fim do mandato, os congressistas também recebem outros R$ 33.763,00 – além do subsídio e da cota mensal – para compensar as despesas com mudança e transporte.
Redação Folha Vitória
Publicado originalmente no Site Amigos do Presidente