O parecer sobre a denúncia contra o presidente golpista Michel Temer (PMDB) deve ser lido na tarde desta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O trâmite do processo se dá em meio ao acirramento das disputas entre governo e oposição e num cenário de desidratação da figura do peemedebista, que está diante de uma opinião pública interessada na abertura do processo: segundo a última pesquisa do Instituto Datafolha, 89% das pessoas são favoráveis à investigação.
Porém, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), articula pela abreviação do trâmite, de forma a evitar um maior desgaste para o governo. Pacheco tem manifestado a intenção de iniciar a discussão sobre o texto ainda nesta terça. No entanto, nos bastidores, a expectativa é de que seja feito pedido de vista, o que deve empurrar o debate e a votação do relatório para a próxima semana.
Escolhido em meio a muita polêmica, o relator do processo, deputado Bonifácio da Andrada (PSDB-MG), não antecipou se o voto será pela rejeição ou pela aceitação da denúncia. No entanto, o tucano costuma acenar favoravelmente ao governo. Na primeira denúncia, por exemplo, ele votou pela recusa.
O processo envolve não só Michel Temer, mas também os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Casa Civil, Moreira Franco e Eliseu Padilha, respectivamente. Os três são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstrução de Justiça e organização criminosa. Esta última, que é a base da acusação, deve ser o foco do relatório de Andrada. Como o processo envolve o chefe do Executivo e ministros, o STF só poderá analisar a denúncia sob autorização da Câmara.
Após a leitura do parecer dele, o rito inclui a manifestação dos três advogados de defesa, com possível pedido de vista logo na sequência. Com isso, o tema deve retornar à pauta da CCJ na próxima terça-feira (17), quando deve se iniciar o debate sobre o texto do relator. Independentemente do resultado da votação no colegiado, o relatório será apreciado também pelo plenário, que deve realizar a votação na segunda quinzena deste mês, por volta do dia 24.
Oposição
Diante do cenário de aumento da rejeição à figura de Temer e dos crescentes escândalos de corrupção envolvendo nomes da cúpula do Executivo, a oposição avalia que o contexto no Legislativo está mais espinhoso para o peemedebista.
O líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), aponta que alguns deputados estariam receosos em votar a favor do governo.
“O governo tem menos margem de manobra agora por conta do processo de pressão que está acontecendo nas bases dos parlamentares que blindaram o Temer na primeira denúncia. Essa margem de manobra diminui por conta do peso da opinião pública e dos moradores dos respectivos estados. Mas não tenho dúvida: eles [governistas] vão jogar pesado do mesmo jeito como já jogaram na primeira denuncia”, disse Braga, em referência às manobras da base aliada para tentar vencer a disputa.
Assim como foi feito na primeira denúncia, o governo tem intensificado a liberação de emendas parlamentares. Além disso, novamente estão sendo trocados membros titulares da CCJ para garantir um placar de votação com menor margem de derrota para os governistas. Desde a apresentação da denúncia pela PGR, pelo menos oito deputados foram substituídos.