Cerca de 80 mil servidores municipais percorreram as ruas de São Paulo (SP) nesta terça-feira (19) para exigir a revogação da reforma da Previdência proposta pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), por meio da lei municipal 17.020, que aumenta a contribuição de 11% para 14%. A multidão se concentrou no centro da cidade durante a tarde e, às 18 horas, chegou à avenida Cruzeiro do Sul, próximo à marginal Tietê, um dos principais acessos à capital paulista.
Parte significativa dos manifestantes eram professores. O sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) informou que 70% das escolas que são administradas pela Prefeitura estão em greve, total ou parcial, desde o dia 4 de fevereiro. Também nesta terça-feira, em assembleia, os servidores decidiram manter a paralisação.
A reforma da Previdência municipal foi aprovada pelos vereadores em 6 de dezembro do ano passado e sancionada pelo prefeito Covas no dia seguinte. A categoria dos professores foi a que mais aderiu à paralisação convocada pelo Sindsep. Além da Previdência, os manifestantes pedem que os professores aprovados em concurso sejam chamados a trabalhar.
A Secretaria Municipal de Educação afirma que contratou professores temporários para garantir o cumprimento do ano letivo.
Ameaças
Na escola Brigadeiro Haroldo Veloso, em Itaquera, na zona leste, há nove professores em greve. Um deles é Gabriel Gonçalves, que participou das manifestações desta terça-feira. “A intenção era parar um dos lados da marginal. Mas, ao chegarmos, a polícia nos barrou no sentido capital-litoral”, relata. “Mas a atividade foi muito boa, conseguiu causar uma comoção muito grande. A cada assembleia, aumenta o número de pessoas”, comemora o educador, ressaltando que trabalhadores da Saúde e da Assistência Social também estavam em grande número no protesto.
Gonçalves afirma que há rumores de que o ponto dos professores grevistas será cortado pela Prefeitura, o que comprometeria a reposição de aulas – além de violar o direito constitucional de greve. Mesmo assim, o professor está otimista e sente que a população está sensibilizada com a demanda dos professores. “Os pais [dos estudantes] são bastante abertos, quando a gente fala que tem um direito que está sendo cortado. O diálogo tem sido muito proveitoso. E todo professor grevista se propõe a esclarecer aos pais por que está paralisando, e isso dá uma aderência muito grande ao movimento”, finaliza.
Sem diálogo
Após 16 dias de manifestações em frente à prefeitura, Covas não recebeu nenhum dos 10 sindicatos que representam as diferentes categorias de trabalhadores do funcionalismo municipal. Como alternativa ao desconto de 14%, eles defendem a convocação de concursados que aguardam chamada e o fim das contratações de Organizações Sociais de Saúde.
A Lei 17.020 foi sancionada em 27 de dezembro, após aprovação na Câmara no período de Natal. A lei possibilita que a prefeitura crie um novo sistema previdenciário por capitalização para os servidores que ingressarem no funcionalismo – o Sampaprev.
Os sindicatos alegam que, desde 2004, os salários são reajustados em 0,01% ao ano, apesar de o gasto com servidores na capital paulista nunca ter chegado perto dos 54% da receita de impostos, como preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal – em 2017, a folha salarial representou 38% da receita.
A Prefeitura afirma em nota que está monitorando a paralisação dos servidores municipais “com o objetivo de mitigar eventuais transtornos à população”.