O Ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um balanço das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) durante uma coletiva realizada nesta terça-feira (22). Dino ressaltou avanços significativos obtidos durante sua gestão, especialmente após a “federalização” das investigações e a entrada da Polícia Federal na força-tarefa.

“Com a minha chegada no Ministério da Jutiça, passou a haver uma colaboração mais estreita entre a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Antes, a Polícia Federal já havia obtido outra delação (a do ex-PM Élcio de Queiroz). Com isso, é natural que existam novos atos de investigação. Os desdobramentos dos atos daquela delação podem levar a outras delações. Mas, só ha delação quando há homologação. O que posso garantir é que há vontade de elucidação do caso. É impossivel prever o fim das investigações, possivelmente isto será divulgado pelo meu sucessor, mas houve muitos avanços neste caso” disse.

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Dino explicou que, ao assumir a pasta, promoveu uma construção jurídica e administrativa que permitiu a atuação da PF no caso. Ele também salientou que as investigações não estão dissociadas de outras apurações paralelas no Rio de Janeiro, onde o estado enfrenta um “bloco criminoso”.

“Houve uma construção jurídica e administrativa que resultou em um ato meu, permitindo que a PF pudesse atuar neste caso. Essa atuação não se dá de modo dissociado do MP-RJ. Houve uma recuperação de provas e a delação do Élcio confirma a materialidade do ato. Faço questão de mencionar que esta investigação não está dissociada de outras investigações paralelas no Rio. Hoje, esse estado convive com um bloco criminoso. O caso Marielle é importante pelo fato de estar articulado com outros casos. Tivemos atos jurídicos relevantes e a mim coube a federalização do caso” avaliou.

Dino evitou comentar diretamente a delação premiada de Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos contra a vereadora, argumentando que a validade dessa colaboração só existirá apóshomologação pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele reforçou a existência de uma única delação homologada até o momento, conforme nota divulgada pela Polícia Federal.

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“Antes, a Polícia Federal já havia obtido outra delação (a do policial aposentado Élcio de Queiroz). Com isso, é natural que existam novos atos de investigação. Os desdobramentos dos atos daquela delação podem levar a outras delações”, declarou. “Mas só há delação quando há homologação. O que posso garantir é que há vontade de elucidação do caso.”

Em nota divulgada nesta terça-feira (23), a PF afirma que “até o momento, ocorreu uma única delação na apuração do caso, devidamente homologada pelo Poder Judiciário”. Ainda conforme o órgão, as investigações continuam sob sigilo e “a divulgação e repercussão de informações que não condizem com a realidade comprometem o trabalho investigativo e expõem cidadãos”.

Ronnie Lessa, de acordo com o site The Intercept Brasil, teria implicado o ex-deputado estadual Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ, como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco. O nome de Brazão já havia sido relacionado ao caso em 2019 por suspeitas de obstrução das investigações e voltou à tona recentemente, durante a delação premiada de Élcio Queiroz, motorista que dirigia o carro para Lessa o dia do crime.

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