{"id":11492,"date":"2014-08-21T08:27:54","date_gmt":"2014-08-21T11:27:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=11492"},"modified":"2014-08-21T08:27:54","modified_gmt":"2014-08-21T11:27:54","slug":"as-transformacoes-da-educacao-superior-nos-ultimos-12-anos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=11492","title":{"rendered":"As transforma\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o superior nos \u00faltimos 12 anos no Brasil"},"content":{"rendered":"

Quando derrubamos a ditadura militar, em meados da d\u00e9cada de 1980, apenas 11% dos jovens de 18 a 24 anos estavam na educa\u00e7\u00e3o superior. Durante a d\u00e9cada de 1990, as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica passaram por enormes dificuldades, diminuindo inclusive o seu montante.<\/p>\n

Por Madalena Guasco Peixoto*, especial para o Vermelho<\/h2>\n

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\u00a0<\/address>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3oManifesta\u00e7\u00e3o de estudantes contra a pol\u00edtica educativa de FHC. 1\u00ba de abril de 1998, Rio de Janeiro-RJ.<\/div>\n

A oferta da educa\u00e7\u00e3o superior ficou nas m\u00e3os do setor privado, principalmente mercantil e lucrativo, que, com a ajuda dos privatistas do governo FHC, ficou durante dez anos sem a m\u00ednima regulamenta\u00e7\u00e3o, liberado para obter lucro em detrimento da qualidade.<\/p>\n

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) aprovada em 1996, j\u00e1 sob influ\u00eancia do neoliberalismo, colocou determina\u00e7\u00f5es diferentes para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a privada, como, por exemplo, a exig\u00eancia de plano de carreira apenas para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e regras democr\u00e1ticas e participativas apenas nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

A LDB criou ainda o contrassenso de universidades por \u00e1rea de saber, sem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Criou tamb\u00e9m a possibilidade de cinco tipos de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior: universidades, centros universit\u00e1rios, faculdades isoladas, faculdades integradas e institutos superiores, exigindo ainda que apenas um ter\u00e7o do corpo docente das institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias tivessem titula\u00e7\u00e3o e apenas um ter\u00e7o com contrato de per\u00edodo parcial e integral.<\/p>\n

\"\"A autonomia universit\u00e1ria, por portaria ministerial, no per\u00edodo FHC, foi estendida aos centros universit\u00e1rios; a avalia\u00e7\u00e3o se restringia ao prov\u00e3o e n\u00e3o havia qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o mantenedora\/ mantida.<\/p>\n

Foram regulamentados v\u00e1rios tipos de cursos de curta dura\u00e7\u00e3o, com ampla atua\u00e7\u00e3o dos representantes do governo para diminuir tamb\u00e9m as exig\u00eancias regulat\u00f3rias das v\u00e1rias gradua\u00e7\u00f5es e licenciaturas. O ensino a dist\u00e2ncia proliferava, sem que existisse a m\u00ednima regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todas estas medidas foram tomadas tendo como pol\u00edtica o incentivo \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es privadas. O pr\u00f3prio PNE 2000\/2010 previa a amplia\u00e7\u00e3o de 30% das vagas para o ensino superior, principalmente pela expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio do governo Lula, tendo \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) o ministro Tarso Genro, iniciou-se um di\u00e1logo com as entidades nacionais de educa\u00e7\u00e3o para elaborar um projeto de reforma da educa\u00e7\u00e3o superior. O PL 7.200\/2006, constru\u00eddo de forma democr\u00e1tica \u2013 mas hoje engavetado no Congresso Nacional \u2013, propunha uma modifica\u00e7\u00e3o no cap\u00edtulo de educa\u00e7\u00e3o superior da LDB.<\/p>\n

Destaco desse projeto os seguintes pontos: regulamenta\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre mantenedoras e mantidas, com exig\u00eancias espec\u00edficas para as mantenedoras (como, por exemplo, n\u00e3o poder ter mais que 30 % de capital internacional); instaura\u00e7\u00e3o de um conselho para todas as mantenedoras, estabelecendo o perfil dos conselheiros; regras democr\u00e1ticas para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas; fim das universidades sem pesquisa e sem extens\u00e3o e que n\u00e3o tivessem, pelo menos, quatro cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu; retirada da autonomia dos centros universit\u00e1rios e exig\u00eancia de, pelo menos, duas p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es stricto sensu; aumento dos \u00edndices de qualifica\u00e7\u00e3o docente \u2013 atrav\u00e9s do n\u00famero de docentes titulados, aumentando a propor\u00e7\u00e3o de doutores \u2013 bem como de contratos de tempo integral.<\/p>\n

\"\"No primeiro mandato do presidente Lula, foi aprovado o Sinaes (Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior). Muito mais completo do que o anterior, o qual s\u00f3 avaliava os alunos (prov\u00e3o), o sistema representou um avan\u00e7o na concep\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o, porque envolve todos os elementos da educa\u00e7\u00e3o superior: curso, alunos (atrav\u00e9s do Enade), al\u00e9m de avalia\u00e7\u00e3o constitucional e autoavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lei do Sinaes garante participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no processo de elabora\u00e7\u00e3o dos instrumentos, dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e no acompanhamento dos seus resultados trienais, criando a Conaes (Comiss\u00e3o Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior), constitu\u00edda por representante de docentes, estudantes, t\u00e9cnicos administrativos, pesquisadores na \u00e1rea da avalia\u00e7\u00e3o e representantes das secretarias do MEC e do Inep.<\/p>\n

O Sinaes vem sendo colocado em pr\u00e1tica e aperfei\u00e7oado desde ent\u00e3o e tem trazido certa regulamenta\u00e7\u00e3o, principalmente da educa\u00e7\u00e3o superior privada. \u00c0 medida que estabelece elementos na avalia\u00e7\u00e3o que acarretam necessidades de investimento em pessoal e crit\u00e9rios de qualidade que precisam ser observados, o Sinaes gera processos para supervis\u00e3o e termos de compromisso assinados pelas institui\u00e7\u00f5es, podendo levar ao descredenciamento e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de vestibular dos cursos mal-avaliados.<\/p>\n

Durante os dois mandatos de Lula, a rede privada continuou crescendo. No entanto, a rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o superior tamb\u00e9m aumentou consideravelmente. O Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais) trouxe um expressivo crescimento n\u00e3o somente das universidades federais, mas tamb\u00e9m de campi no interior do pa\u00eds. De 2003 a 2010 houve um salto de 45 para 59 universidades federais, o que representa a amplia\u00e7\u00e3o de 31%, e de 148 campi para 274 campi\/unidade, crescimento de 85%.
\nA interioriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m proporcionou uma expans\u00e3o no pa\u00eds quando se elevou de 114 para 272 o n\u00famero de munic\u00edpios atendidos por universidades federais, um crescimento de 102%.<\/p>\n

Atrav\u00e9s das universidades federais, a Universidade Aberta do Brasil oferece cursos superiores a dist\u00e2ncia, principalmente de licenciatura.<\/p>\n

Mesmo assim, o \u00edndice de inclus\u00e3o de jovens de 18 a 24 anos no ensino superior \u00e9 muito baixo no Brasil. E em 2012, quase tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s a derrubada da ditadura e depois de toda a expans\u00e3o privatista da d\u00e9cada de 1990 e da expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizada durante as duas gest\u00f5es de Lula, inclu\u00edmos ainda cerca de apenas 15% dos jovens nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

Fez parte da campanha de Lula a cria\u00e7\u00e3o de programas de inclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n

\"\"Logo no in\u00edcio de seu mandato, entrou em tramita\u00e7\u00e3o o ProUni. Inicialmente com bolsa integral em qualquer curso nas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, o projeto foi alterado para um programa que oferece a possibilidade de bolsas integrais e parciais em qualquer curso, tanto em institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas como com fins lucrativos, sendo destinado a pessoas de baixa renda que estudaram em escola p\u00fablica e realizaram o Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio).<\/p>\n

O Enem passou a ser utilizado para o ingresso na educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica, o que democratizou o acesso a essas institui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Sisu (Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada), contribuindo tamb\u00e9m para terminar com as vagas ociosas at\u00e9 ent\u00e3o existentes.<\/p>\n

A pol\u00edtica de cotas tamb\u00e9m passou a ser implementada em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es durante as gest\u00f5es de Lula, o que fortaleceu a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, em particular o movimento negro.<\/p>\n

T\u00eam enorme import\u00e2ncia essas pol\u00edticas de inclus\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o superior brasileira, assim como \u00e9 ineg\u00e1vel a relev\u00e2ncia do ProUni para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso, em que pese, contraditoriamente, ter contribu\u00eddo tamb\u00e9m para o aumento da margem de lucro das institui\u00e7\u00f5es empresariais que passaram a ter isen\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/p>\n

O mesmo acontece com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que foi ampliado e facilitado, garantindo a milhares de pessoas a possibilidade de frequentar um curso superior. Todavia, para a rede privada mercantil, o Fies representa inadimpl\u00eancia pr\u00f3xima a zero e, portanto, contribui para tornar o neg\u00f3cio da educa\u00e7\u00e3o atrativo.<\/p>\n

N\u00e3o foi ao acaso que, a partir de 2005, grupos internacionais de capital aberto passaram a adquirir institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior no Brasil, atra\u00eddos pelos incentivos e pelo baixo risco do \u201cneg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n

\"\"A gest\u00e3o Dilma Rousseff continuou desenvolvendo o ProUni e o Fies, mas, buscando melhorar a capacidade de regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior privada, criou no MEC uma Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o. Por iniciativa do Executivo, est\u00e1 tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei que busca criar uma autarquia \u2013 o Insaes (Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior) \u2013 cujo objetivo \u00e9 fortalecer a avalia\u00e7\u00e3o, a regula\u00e7\u00e3o e a supervis\u00e3o desse n\u00edvel de ensino, aumentando a capacidade de atua\u00e7\u00e3o do Estado no sistema.<\/p>\n

No in\u00edcio de sua gest\u00e3o, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da I Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, foi institu\u00eddo o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o amplo e democr\u00e1tico cuja finalidade \u00e9 acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em educa\u00e7\u00e3o, em particular a tramita\u00e7\u00e3o do PNE, e posterior implementa\u00e7\u00e3o de suas metas.<\/p>\n

Durante a gest\u00e3o Dilma, foi aprovado o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego), que amplia o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. Faz parte do Pronatec a amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica p\u00fablica, embora tamb\u00e9m represente um aporte enorme de recursos p\u00fablicos para o setor privado. O programa envolve o chamado Sistema S, que conseguiu, durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, retirar as principais regulamenta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o de professores\/as e a pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o dos projetos pedag\u00f3gicos dos cursos.<\/p>\n

Atualmente, Dilma ampliou ainda mais o programa, abrindo-o para institui\u00e7\u00f5es que oferecem cursos profissionalizantes e tamb\u00e9m para institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior. A amplia\u00e7\u00e3o ocorre por press\u00e3o do empresariado de educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o garante forma\u00e7\u00e3o de qualidade ou tampouco est\u00e1 ligada a projetos de desenvolvimento local. Todavia, o m\u00e9rito do Pronatec \u00e9 propiciar a amplia\u00e7\u00e3o das vagas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica e o atendimento desse tipo de forma\u00e7\u00e3o aos estudantes do ensino m\u00e9dio p\u00fablico abrindo a possibilidade de em convenio com o Minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o, as secretarias estaduais, ofereceram em suas redes educa\u00e7\u00e3o profissionalizante que de fato auxiliem o desenvolvimento local e sejam de qualidade.<\/p>\n

\"\"Foi criado ainda o programa Ci\u00eancia Sem Fronteiras, que oferece a oportunidade aos jovens de estudarem gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, visando formar quadros e pesquisadores, principalmente em \u00e1reas de ponta.<\/p>\n

No governo Dilma tamb\u00e9m tem sido feito um esfor\u00e7o por parte do MEC para a indu\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de engenharia e de medicina e licenciatura em \u00e1reas de exatas, que passaram a ser oferecidos tamb\u00e9m nos institutos federais.<\/p>\n

Diante desse quadro, \u00e9 n\u00edtida a preocupa\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o superior e t\u00e9cnico-profissionalizante como instrumento de desenvolvimento estrat\u00e9gico do Brasil, algo que havia sido banido durante o per\u00edodo neoliberal. Tamb\u00e9m s\u00e3o evidentes os esfor\u00e7os para expandir o acesso ao setor, fazendo jus \u00e0 m\u00e1xima constitucional de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de todos.<\/p>\n

Ainda assim, \u00e9 preciso lutar para eliminar o pensamento mercantilista em torno da educa\u00e7\u00e3o, que tenta transform\u00e1-la em mercadoria, fortalecendo a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade e garantindo a regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o privada, com as mesmas exig\u00eancias legais aplicadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

*Madalena Guasco Peixoto \u00e9 professora titular da PUC \u2013SP.<\/p>\n

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Portal Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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