Eu, o coronel em mim<\/a><\/i>, publicada em um blog, em maio de 2012. Mesmo sem citar no texto nomes de pessoas, cargos, lugares, datas, o juiz entendeu que o jornalista, quando escreveu “jagun\u00e7o das leis\u201d, n\u00e3o apenas se referiu diretamente a Edson Ulisses, mas ao cargo de desembargador e a “todo Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\u00c9 a segunda condena\u00e7\u00e3o do jornalista por conta do texto. Atendendo ao pedido do desembargador e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, G\u00f3es foi condenado a sete meses e 16 dias de pris\u00e3o. A pena, convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, ainda \u00e9 alvo de recurso. “S\u00e3o duas senten\u00e7as absurdas sob todos os aspectos. O texto \u00e9 liter\u00e1rio e nele n\u00e3o h\u00e1 nem nome de pessoas e nem fato real. Os julgamentos n\u00e3o tiveram a m\u00ednima isen\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve o pleno direito de defesa. Os procedimentos foram parciais, pol\u00edticos, irregulares e ilegais. Vamos recorrer\u201d, disse Cristian G\u00f3es.<\/p>\n
O desembargador e o Minist\u00e9rio P\u00fablico entenderam que o jornalista, quando escreveu “coronel\u201d estava “pensando\u201d no governador de Sergipe, Marcelo D\u00e9da (j\u00e1 falecido); e quando escreveu “jagun\u00e7o das leis\u201d estava “pensando\u201d no desembargador Edson Ulisses, que \u00e9 cunhado do governador e foi escolhido por ele para esse cargo. Na senten\u00e7a criminal, o Tribunal de Justi\u00e7a confirmou a condena\u00e7\u00e3o do jornalista \u00e0 pris\u00e3o por ter escrito essa cr\u00f4nica, usando o argumento que n\u00e3o precisa dizer nomes e nem usar qualquer identifica\u00e7\u00e3o, basta “meia palavra\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o estava parada no Tribunal de Justi\u00e7a porque o juiz Aldo Mello era da dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados de Sergipe (Amase) quando essa entidade contratou os advogados do desembargador para as a\u00e7\u00f5es. “Direta ou indiretamente, o juiz contratou os advogados de uma causa que ele mesmo julgou, e mais, uma causa de seu superior administrativo. Pedimos \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o, mas os desembargadores, pares de Edson Ulisses, entenderam que isso n\u00e3o era problema\u201d, informa G\u00f3es, que, nessa a\u00e7\u00e3o c\u00edvel, sequer foi ouvido. Ele disse que n\u00e3o tem como pagar a indeniza\u00e7\u00e3o e achou muito estranho o juiz colocar na senten\u00e7a que a capacidade financeira do r\u00e9u pode ser aferida nos autos. “Como assim? O Tribunal de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o desembargador invadiram minha vida privada, minhas contas a pagar e eu n\u00e3o fico sabendo?\u201d, questionou o jornalista.<\/p>\n
Para G\u00f3es, essas a\u00e7\u00f5es, criminal e c\u00edvel, s\u00e3o uma clara demonstra\u00e7\u00e3o do atraso, autoritarismo, das rela\u00e7\u00f5es de compadrio, da sensa\u00e7\u00e3o de poder absoluto que alguns t\u00eam e que pensam que s\u00e3o Deus. “\u00c9 um claro e direto ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d, disse ele, que chama a aten\u00e7\u00e3o para o teor da senten\u00e7a do juiz, que pode soar como amea\u00e7a ao direito \u00e0 express\u00e3o de outras pessoas. Na decis\u00e3o, o magistrado diz que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma “imposi\u00e7\u00e3o de vingan\u00e7a\u201d, mas um ato para “educar o agressor\u201d, um exemplo e um desest\u00edmulo para que n\u00e3o se cometa o mesmo crime depois. “Diante de tal san\u00e7\u00e3o desestimuladora, tem-se, por consequ\u00eancia, o car\u00e1ter preventivo, mormente em virtude de que o ofensor, responsabilizado e obrigado a pagar o valor tamb\u00e9m do car\u00e1ter desestimulador, procurar\u00e1, logicamente, evitar futuros pagamentos dessa natureza, da mesma forma que terceiroster\u00e3o como exemplo tal fato\u201d, escreve o juiz.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Artigo 19 tem acompanhado o caso do Cristian G\u00f3es desde seu in\u00edcio. Em outubro de 2013, a entidade acompanhou o jornalista durante o depoimento que concedeu em audi\u00eancia realizada em Washington (Estados Unidos), da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organiza\u00e7\u00f5es dos Estados Americanos (OEA) a respeito do processo judicial que vinha sofrendo. A oportunidade serviu como forma de alertar para os problemas que os crimes contra a honra causam ao direito de liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Inspirado na cr\u00f4nica de G\u00f3es, a Artigo 19 produziu o minidocument\u00e1rio Eu, o coronel em mim<\/i><\/a>, que traz a hist\u00f3ria do jornalista e de outras pessoas que foram processadas por crimes contra a honra em raz\u00e3o de atividade jornal\u00edstica ou de alguma opini\u00e3o que tenham expressado. A produ\u00e7\u00e3o pode ser vista aqui.<\/p>\nFonte: Adital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cristian G\u00f3es, jornalista do Estado de Sergipe, foi condenado pela Justi\u00e7a a pagar 30 mil reais ao desembargador Edson Ulisses,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16220","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16220"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16220\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16221,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16220\/revisions\/16221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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