![\"\"](\"http:\/\/www.adital.com.br\/arquivos2\/2015\/04\/2015_04_maos-dadas_reproducao.jpg\" "\\"\\"")
<\/p>\nPor Marcos de Jesus Oliveira*<\/p>\n
Os \u00faltimos anos foram, decisivamente, importantes para a hist\u00f3ria do ativismo LGBT e, de um modo mais geral, para a hist\u00f3ria da democracia do pa\u00eds, ou melhor, de alguns de seus desafios. Ap\u00f3s o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2011, houve um recrudescimento das for\u00e7as conservadoras e contr\u00e1rias \u00e0s liberdades civis e \u00e0 igualdade. O entendimento do Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva sancionava, em alguma medida, encaminhamentos dados pelo Executivo como no caso da possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o conjunta do imposto de renda de casais homoeroticamente inclinados um ano antes. Essas decis\u00f5es s\u00e3o parte da lenta e gradual, e tamb\u00e9m bastante dispersa e incompleta, afirma\u00e7\u00e3o da cidadania LGBT em n\u00edvel federal cujos desdobramentos tamb\u00e9m s\u00e3o vis\u00edveis em n\u00edveis estadual e municipal.<\/p>\n
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A aprova\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas de mesmo sexo se tornou uma pauta importante do movimento LGBT, sobretudo, na d\u00e9cada de 90 quando a deputada federal Marta Suplicy (PT-SP) prop\u00f4s o projeto de lei 1.115\/95 com o objetivo de disciplinar a uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo. Apesar de anos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o projeto nunca foi aprovado. Quando o Superior Tribunal Federal reconheceu a uni\u00e3o civil entre homossexuais e l\u00e9sbicas, alguns legisladores se sentiram amea\u00e7ados em seu poder de disciplinar a sociedade por meio de leis. Formou-se um imbr\u00f3glio entre o Judici\u00e1rio e o Legislativo. Pelos corredores do Congresso Nacional, parlamentares cogitaram criar mecanismos que lhes garantissem a aprecia\u00e7\u00e3o dos julgamentos das a\u00e7\u00f5es de (in)constitucionalidade examinadas pelo Judici\u00e1rio, instituindo uma esp\u00e9cie de “poder moderador\u201d da era republicana.<\/p>\n
Ainda em 2011, logo ap\u00f3s o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo, parlamentares e l\u00edderes religiosos, contr\u00e1rio aos avan\u00e7os da cidadania LGBT, convocaram a “Marcha da Fam\u00edlia\u201d. Nela reuniram-se, segundo algumas estimativas, cinquenta mil cat\u00f3licos e evang\u00e9licos vindos de diversas partes do pa\u00eds com o expl\u00edcito objetivo de invalidar a decis\u00e3o da Suprema Corte em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos LGBTs. Durante o evento, ouviu-se o pastor evang\u00e9lico Silas Malafaia gritar que, se preciso fosse, queimaria a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para evitar o reconhecimento da parceria civil entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, o recrudescimento parece ter atingido o limite quando Marco Feliciano (PSC-SP), pastor evang\u00e9lico, \u00e9 nomeado para presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados (CDHM) em mar\u00e7o de 2013.<\/p>\n
Durante seu mandato, Marco Feliciano aprovou o projeto de lei de autoria de Jo\u00e3o Campos (PSDB-GO), conhecido por “cura gay\u201d. O objetivo do famigerado projeto era sustar as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Psicologia que vetam a utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas e de m\u00e9todos coercitivos de modifica\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual. No auge desse debate acirrado em que as for\u00e7as conservadoras ousaram dizer seu nome sem receios ou hesita\u00e7\u00f5es, projeta-se, no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional, a deputada federal Marisa Lobo (PSC-PR), autodenominada “psic\u00f3loga crist\u00e3\u201d, com seu discurso de defesa da “fam\u00edlia tradicional\u201d, recrutando ex\u00e9rcitos de indiv\u00edduos contr\u00e1rios ao lento movimento de expans\u00e3o da cidadania e da igualdade a LGBTs.<\/p>\n
Ainda \u00e0 \u00e9poca da presid\u00eancia da CDHM por Marco Feliciano, veio a p\u00fablico o material pedag\u00f3gico de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e ao preconceito em rela\u00e7\u00e3o aos LGBTs sob a gest\u00e3o de Fernando Haddad, ent\u00e3o ministro do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O kit anti-homofobia, apelidado, pejorativamente, pela bancada religiosa, em especial, a evang\u00e9lica, do Congresso Nacional, como “kit gay\u201d, era resultado da parceria entre governo e entidades da sociedade civil, tendo, inclusive, a chancela da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o (UNESCO). Pressionada pela bancada religiosa do Congresso, a presidente Dilma Rousseff declarou, desastrosamente, que seu governo n\u00e3o faria “propaganda de op\u00e7\u00e3o sexual\u201d, suspendendo a distribui\u00e7\u00e3o do material cuja elabora\u00e7\u00e3o havia sido resultado de longos anos de trabalho e de vasta discuss\u00e3o entre diversos segmentos da sociedade.<\/p>\n
Ao ceder \u00e0 chantagem das bancadas religiosas, a presidente Dilma parece t\u00ea-lo feito porque, na \u00e9poca, Ant\u00f4nio Palocci, ent\u00e3o ministro da Casa Civil, enfrentava acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades em rela\u00e7\u00e3o a seu patrim\u00f4nio. Caso o executivo n\u00e3o cedesse \u00e0s exig\u00eancias dos legisladores contr\u00e1rios aos direitos dos LGBTs, o governo enfrentaria muita oposi\u00e7\u00e3o. Os direitos dos LGBTs acabaram se tornando moeda de troca diante do conservadorismo propalado, sobretudo, por pol\u00edticos ligados ao fundamentalismo religioso. Em nome da governabilidade, nuvens de sil\u00eancio se formaram no poder executivo. Ouviram-se apenas pronunciamentos de cunho mais generalistas, como, por exemplo, “o governo \u00e9 totalmente contr\u00e1rio a qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito\u201d.<\/p>\n
Apesar da press\u00e3o exercida pelos militantes LGBTs e por progressistas solid\u00e1rios \u00e0 causa, CDHM continuou sendo presidida por um pol\u00edtico que n\u00e3o representava os grupos os quais deveria representar. N\u00e3o havia mecanismos institucionais dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para afastar Feliciano da CDHM. LGBTs estiveram presentes em muitas sess\u00f5es da Comiss\u00e3o, protestando contra o deputado-presidente e suas declara\u00e7\u00f5es bastante controversas que reafirmavam o preconceito contra LGBTs ao inv\u00e9s de combat\u00ea-lo. Nesse dif\u00edcil e conturbado per\u00edodo da era republicana em que a agenda de direitos humanos se viu emperrada, o Projeto de Lei 122\/2006, da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), que trata da criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, acabou, em virtude de manobras pol\u00edticas, por sofrer in\u00fameras modifica\u00e7\u00f5es numa tentativa de torn\u00e1-lo mais palat\u00e1vel aos conservadores, mas o destino final foi seu arquivamento em 2015.<\/p>\n
A ca\u00e7a \u00e0s bruxas n\u00e3o terminou a\u00ed. Diversas frentes contra o avan\u00e7o das pol\u00edticas para LGBTs se formaram, ganhando for\u00e7a e peso no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional. Campanhas de combate \u00e0 AIDS e outras DSTs do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade direcionada ao p\u00fablico LGBT se viram barradas em 2013 apesar de evid\u00eancias emp\u00edricas apontarem que a comunidade LGBT ainda \u00e9 bastante vulner\u00e1vel \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), aprovado em 2014 e comemorado por muitos por, finalmente, contemplar 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o, retirou as refer\u00eancias \u00e0 igualdade de g\u00eanero e \u00e0s de orienta\u00e7\u00e3o sexual. As diferentes manobras foram, estrategicamente, levadas a cabo por l\u00edderes das bancadas religiosas do Congresso Nacional no intuito de barrar as tend\u00eancias pol\u00edticas progressistas.<\/p>\n
A vit\u00f3ria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, no in\u00edcio de 2015, s\u00f3 veio reafirmar o recrudescimento das for\u00e7as reacion\u00e1rias e conservadoras em curso bastante avan\u00e7ado no Brasil dos \u00faltimos anos. Entre as diversas propostas pol\u00eamicas do deputado est\u00e1 o desarquivamento do projeto de lei de sua autoria, o PL n\u00ba 1672\/2011, com a qual pretende instituir o “Dia do Orgulho Heterossexual\u201d, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro. A cole\u00e7\u00e3o de desatinos de Eduardo Cunha e de seus apoiadores n\u00e3o acaba por a\u00ed. Seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do casamento civil igualit\u00e1rio, \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais do mesmo sexo e \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma afronta \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o da democracia e revela os tra\u00e7os do autoritarismo fascista sob o qual a atual legislatura se encontra.<\/p>\n
Os diversos e diferentes acontecimentos evocados at\u00e9 aqui n\u00e3o s\u00e3o fatos isolados, mas integram a l\u00f3gica pela qual as rela\u00e7\u00f5es no interior do sistema pol\u00edtico brasileiro s\u00e3o constru\u00eddas bem como os modos pelos quais este sistema pol\u00edtico se relaciona com a sociedade civil e com os movimentos sociais. Para o professor Marcos Nobre, em “Imobilismo em movimento\u201d, o sistema pol\u00edtico brasileiro est\u00e1 blindado \u00e0s influ\u00eancias da sociedade civil. A blindagem ocorre ainda no per\u00edodo da redemocratiza\u00e7\u00e3o quando o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB) assume uma centralidade nas discuss\u00f5es sobre o processo constituinte. Ali se formou a tend\u00eancia segundo a qual o executivo, para governar, precisa estabelecer maiorias suprapartid\u00e1rias como condi\u00e7\u00e3o para que suas propostas sejam aprovadas pelo legislativo. A despeito disso, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m tem havido in\u00fameras tentativas de burlar a blindagem do sistema pol\u00edtico originadas, sobretudo, na sociedade civil.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do movimento LGBT e de outros movimentos sociais progressistas diante da agenda conservadora no campo dos direitos civis e humanos assumida por diversos parlamentares \u00e9, seguramente, um exemplo importante desses momentos. Sem tensionarmos as rela\u00e7\u00f5es entre governantes e governados por meio da convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte Soberana e Exclusiva, os direitos civis dos LGBTs e de outras minorias estar\u00e3o sujeitos aos interesses privados das elites pol\u00edticas e sociais contr\u00e1rias \u00e0 igualdade e \u00e0 liberdade, ou melhor, favor\u00e1veis apenas a uma igualdade e a uma liberdade que lhes permitam afirmar posi\u00e7\u00f5es de dom\u00ednio cada vez mais crescentes. A reforma pol\u00edtica de base popular pode ser uma janela de oportunidades no sentido de favorecer mais participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aos setores subrepresentados ou n\u00e3o representados, pluralizando os centros de decis\u00e3o e o exerc\u00edcio coletivo do poder e da autoridade para fazer frente \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o conservadora que, infelizmente, anuncia horizontes ainda mais sombrios para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Por Marcos de Jesus Oliveira* Os \u00faltimos anos foram, decisivamente, importantes para a hist\u00f3ria do ativismo LGBT e, de um<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19920","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19920"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19921,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19920\/revisions\/19921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}