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De acordo com o Cunha, se n\u00e3o acabar [a vota\u00e7\u00e3o] na ter\u00e7a, ela continua na quarta, na quinta, at\u00e9 acabar. “Depois da PEC da maioridade penal, tenho de votar a PEC da reforma pol\u00edtica em segundo turno\u201d, acrescentou. Desde que foi eleito presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha defende a vota\u00e7\u00e3o da proposta, em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n
A PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara sob forte press\u00e3o de movimento sociais contr\u00e1rios \u00e0 medida. Na comiss\u00e3o especial encarregada de apreciar o m\u00e9rito da proposta, os deputados contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal protestaram durante toda a tramita\u00e7\u00e3o da PEC, com o argumento de que n\u00e3o se deve mexer na Constitui\u00e7\u00e3o para reduzir a maioridade. Esse parlamentares concordaram em alterar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para modificar as penas para menores infratores.<\/p>\n
Os defensores da redu\u00e7\u00e3o da maioridade, maioria na comiss\u00e3o, pressionaram e conseguiram aprovar o parecer apresentado pelo relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Na primeira tentativa de vota\u00e7\u00e3o, com o plen\u00e1rio lotado de jovens contr\u00e1rios \u00e0 proposta, os seguran\u00e7as chegaram a usar spray de pimenta para esvaziar o local. A vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do parecer do relator ocorreu em reuni\u00e3o fechada.<\/p>\n
Como o presidente da C\u00e2mara j\u00e1 tinha anunciado que a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio tamb\u00e9m seria sem a presen\u00e7a de manifestantes, lideres estudantis recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiram liminar da ministra C\u00e1rmem L\u00facia, do STF, para que representantes da Uni\u00e3o Nacional do Estudantes (UNE) e da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entrem na C\u00e2mara para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
A proposta foi aprovada na comiss\u00e3o por 21 votos a 6, ap\u00f3s muitas negocia\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no texto do relator. Para conseguir o apoio e os votos para aprova\u00e7\u00e3o, Bessa aceitou a redu\u00e7\u00e3o da maioridade apenas para casos de crimes hediondos (como estupro e latroc\u00ednio), les\u00e3o corporal grave e roubo qualificado.<\/p>\n
Nesta semana, as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e especiais ter\u00e3o suas atividades normais, com aprecia\u00e7\u00e3o de projetos e realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras ter\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica na ter\u00e7a, quando ser\u00e3o ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda (ex-grente de Seguran\u00e7a Empresarial da Petrobras) Paulo Teixeira Brand\u00e3o (presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras) e Fernando Leite Siqueira (vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobras).<\/p>\n
A acarea\u00e7\u00e3o marcada tamb\u00e9m para ter\u00e7a entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor Paulo Roberto Costa foi adiada para 6 de agosto. O adiamento ocorreu porque o juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelo processo, comunicou \u00e0 CPI a impossibilidade do comparecimento de Youssef para a acarea\u00e7\u00e3o nos dias 30 de junho, 7 e 14 de julho.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vota\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos \u00e9 o principal assunto da semana na C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22021","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22021"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22021\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22022,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22021\/revisions\/22022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}