Por Angelina Anjos*, especial para o Vermelho<\/h2>\n
Mesmo que as coisas de menino e de menina, de homem e de mulher, possam variar temporal e historicamente, de cultura em cultura, conforme conven\u00e7\u00f5es elaboradas socialmente, em pleno s\u00e9culo 21 as mulheres ainda convivem com o estigma que devem ser protegidas pela figura masculina e reproduzem conceitos que violam a capacidade de decis\u00e3o quando utilizam entre mulheres termos pejorativos, como forma de julgar comportamentos.<\/p>\n
Desde as Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas \u00e0 Lei de 1962, que modificou o C\u00f3digo Civil de 1917, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sempre foi marcada pelo conservadorismo. O C\u00f3digo Civil Brasileiro de 1917 colocava a mulher no mesmo n\u00edvel do menor e essa proposi\u00e7\u00e3o absurda resistiu a todas as transforma\u00e7\u00f5es ocorridas na sociedade brasileira durante quase 50 anos, s\u00f3 sendo revogada em 1962.<\/p>\n
Em 1962 a Lei 4.121 modificou o C\u00f3digo de 1917, entretanto, conservou muito de sua ideologia patriarcal, conferia ao marido a chefia da sociedade conjugal, por uma necessidade de haver quem lhe assumisse a dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim como o C\u00f3digo havia conservado muito da ideologia patriarcal das Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas, do final do s\u00e9culo 16, que regeram direito civil brasileiro durante todo o per\u00edodo colonial, se prolongaram pelo Imp\u00e9rio e alcan\u00e7aram as primeiras d\u00e9cadas da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A d\u00e9cada de 1970 foi marcada por mulheres em todo o mundo, que reivindicavam por maiores direitos na sociedade, um per\u00edodo de grandes tens\u00f5es pol\u00edticas. Mulheres brilhantes realizaram a chamada revolu\u00e7\u00e3o dos suti\u00e3s. Elas literalmente rasgaram e queimaram o suti\u00e3 como forma de protesto. Reivindicavam por liberdade sexual contra o machismo predominante na sociedade.<\/p>\n
Em 1984, corria no Congresso Nacional, j\u00e1 tendo sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, um novo projeto de C\u00f3digo Civil. Durante a tramita\u00e7\u00e3o foram incorporadas, as disposi\u00e7\u00f5es do \u201cEsbo\u00e7o de Novo Estatuto Civil da Mulher\u201d, de autoria das advogadas S\u00edlvia Pimentel e Florisa Veruci.<\/p>\n
Na tentativa de ampliar direitos, o projeto foi objeto de um amplo processo de discuss\u00e3o no interior do movimento feminista e chegou \u00e0 C\u00e2mara subscrito por 49 entidades de mulheres.<\/p>\n
O projeto suprimia a atribui\u00e7\u00e3o da chefia da \u201csociedade conjugal\u201d ao marido. A reda\u00e7\u00e3o final foi \u00e0 seguinte: \u201cA dire\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal ser\u00e1 exercida, em colabora\u00e7\u00e3o, pelo marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos filhos.\u201d O par\u00e1grafo \u00fanico ressaltava que havendo diverg\u00eancia, qualquer dos c\u00f4njuges poder\u00e1 recorrer ao juiz, desde que as quest\u00f5es sejam essenciais e n\u00e3o se trate de materna personal\u00edssima.\u201d<\/p>\n
\u00c9 verdadeiro afirmar que por longo per\u00edodo a mulher esteve subjugada, como \u00e9 inconteste que muitas outras resolveram abrir alas para um novo momento de supera\u00e7\u00e3o de uma sorte t\u00e3o desvalida.<\/p>\n
O s\u00e9culo 21 inaugura um C\u00f3digo Civil proveniente das lutas enfrentadas pelos movimentos de mulheres. Garante direitos e possibilita o an\u00fancio de um di\u00e1logo entre os valores do mundo dom\u00e9stico e os valores do mundo p\u00fablico.<\/p>\n
A Lei 11.340 \u2013 \u201cLei Maria da Penha\u201d \u00e9 indubitavelmente um marco civilizat\u00f3rio para o movimento feminista, anterior a ela n\u00e3o existia legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para tratar de viol\u00eancia dom\u00e9stica e contra a mulher, era enquadrada no art. 129 do CP e na Lei 9.099\/95, que conforme art. 61, os juizados especiais s\u00e3o as inst\u00e2ncias competentes para processar e julgar as infra\u00e7\u00f5es penais de menor poder ofensivo. Assim o agressor obtinha diversas formas de se beneficiar, seja pela convers\u00e3o da pena privativa de liberdade em pena pecuni\u00e1ria atrav\u00e9s da transa\u00e7\u00e3o penal, que depois de algum tempo adotou-se a pr\u00e1tica de pagamento de cestas b\u00e1sicas ou pela possibilidade da suspens\u00e3o do processo.<\/p>\n
A Lei Maria da Penha tipificou e definiu a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher como crime. Al\u00e9m de proibir as penas pecuni\u00e1rias (pagamento de multas ou cestas b\u00e1sicas) e estabelecer as formas da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher como f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral, independentemente da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Entretanto o hist\u00f3rico de desigualdade e injusti\u00e7a social tr\u00e1s consigo em pleno s\u00e9culo 21 a heran\u00e7a patriarcal, autorit\u00e1ria, competitiva e agressiva reproduzida por algumas dezenas de mulheres que assumem a vida p\u00fablica e as que acatam como imperativo a vida privada.<\/p>\n
As mulheres s\u00e3o protagonistas dessa aventura humana que \u00e9 nos liberar da sombra do patriarcado, ainda t\u00e3o forte dentro de nossos lares. A ruptura com o modelo machista de existir deve ser exerc\u00edcio di\u00e1rio e passado para as futuras gera\u00e7\u00f5es de homens e mulheres.<\/p>\n
A contemporaneidade exige de n\u00f3s mulheres o instinto de uma fera, a defesa intransigente de nossos espa\u00e7os, sem que para isso tenhamos que perder a feminilidade, pelo contr\u00e1rio, chegou o tempo de admitirmos para n\u00f3s o quanto \u00e9 importante exercermos o papel de mulher, que busca sempre mais um pouco \u00e0 frente de seu tempo. Somos as preservadoras da vida e o meio ou fio condutor que abre passagem em nosso cotidiano ao potencial criativo da alma feminina.<\/p>\n
Que tenhamos a coragem de viver com todas as mulheres que habitam em n\u00f3s, que possamos exaltar e ratificar todas aquelas que estiveram no movimento para nossas liberdades individuais e de g\u00eanero. Que possamos ser a express\u00e3o e a marca do terceiro mil\u00eanio, reconciliadas com nossa alma feminina poderemos quantitativa e qualitativamente transformar esse estado predat\u00f3rio em um processo criativo coletivo. A nossa sustentabilidade existencial e relacional depende do resgate da nossa humanidade.<\/p>\n
*Angelina Anjos \u00e9 assistente social, militante da luta pelos direitos humanos, membro do Comit\u00ea Paraense pela Verdade, Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a e filiada ao Partido Comunista do Brasil no Par\u00e1<\/p>\n
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Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir, o casal mais influente do s\u00e9culo 20, protagonizou uma hist\u00f3ria de amor e consolida\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2390","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2390"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2391,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2390\/revisions\/2391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}