{"id":2425,"date":"2013-10-29T13:13:28","date_gmt":"2013-10-29T16:13:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=2425"},"modified":"2013-10-29T13:13:28","modified_gmt":"2013-10-29T16:13:28","slug":"projeto-de-lei-pretende-aumentar-pena-de-maus-tratos-aos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=2425","title":{"rendered":"Projeto de Lei pretende aumentar pena de maus tratos aos animais"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais,\u00a0deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), tem cerca de 50 projetos sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para direito dos animais tramitando na C\u00e2mara dos Deputados. Izar afirmou recentemente que, apesar das propostas existirem, as “pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos para animais sempre foram tratadas como uma piada na C\u00e2mara dos Deputados”.<\/p>\n

Desde 2003, ele tenta aprovar projetos que v\u00e3o desde a cria\u00e7\u00e3o de um fundo nacional para proteger animais at\u00e9 penas mais severas para quem for pego maltratando bichos. Al\u00e9m disso, o deputado sugere um minist\u00e9rio respons\u00e1vel por animais dom\u00e9sticos e uma lei que torne a zoofilia crime.<\/p>\n

De volta \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Catal\u00e3o (ASPAC), Humberto Castro, que como membro e de maneira indiretamente sempre prestou seus servi\u00e7os em prol das causas da entidade e em defesa dos animais, lamenta que as coloca\u00e7\u00f5es do deputado sejam verdadeiras.<\/p>\n

\u201cPor isso que a luta em defesa dos animais n\u00e3o vai pra frente. Fazem pouco ou nada quando no dever de oferecer mecanismos de prote\u00e7\u00e3o a eles. Ainda falta consci\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o e o cumprimento das leis por parte dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o como policias, Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com Humberto, atualmente a Lei Federal 9.605\/98, prev\u00ea de tr\u00eas meses a um ano de pris\u00e3o para quem maltratar animais. Mas a C\u00e2mara dos Deputados aprovou no dia 24 requerimento de urg\u00eancia para o projeto de lei que criminaliza atos de crueldade contra animais. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no plen\u00e1rio da Casa, sem passar pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o projeto, podem ser punidos com at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o quem maltratar, de forma intencional, c\u00e3es e gatos.<\/p>\n

Essa pena pode ser agravada se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. O texto prev\u00ea ainda o dobro da pena se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo respons\u00e1vel do animal.<\/p>\n

A discuss\u00e3o em torno de maus tratos a animais ganhou import\u00e2ncia nos \u00faltimos dias ap\u00f3s ativistas resgatarem 178 beagles do Instituto Royal, em S\u00e3o Roque (SP).<\/p>\n

Para Humberto, a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto surge como uma esperan\u00e7a para uma luta de anos, que vem sendo travada sem nenhum apoio parlamentar e de muitas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em julho deste ano, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) enxugou a antiga proposta, retirando a possibilidade de haver a criminaliza\u00e7\u00e3o de rodeios e de animais de cria\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

Atualmente a ASPAC, que n\u00e3o tem qualquer apoio do munic\u00edpio e de outra frente, realiza a castra\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de c\u00e3es e gatos e doa\u00e7\u00e3o de filhotes.<\/p>\n

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Por: Gustavo Vieira<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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