{"id":2442,"date":"2013-10-30T07:21:13","date_gmt":"2013-10-30T10:21:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=2442"},"modified":"2013-10-30T07:21:13","modified_gmt":"2013-10-30T10:21:13","slug":"mal-biografado-dirceu-se-diz-contra-a-censura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=2442","title":{"rendered":"MAL BIOGRAFADO, DIRCEU SE DIZ CONTRA A CENSURA"},"content":{"rendered":"

\"dirceu\"<\/a><\/p>\n

Pela primeira vez, o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu falou sobre o livro “Dirceu”, escrito pelo jornalista Ot\u00e1vio Cabral, editor de Veja. Segundo ele, trata-se uma obra repleta “erros”, “impropriedades” e “inverdades”. Ou seja, uma obra de fic\u00e7\u00e3o, apresentada como biogafia n\u00e3o autorizada.<\/p>\n

No entanto, apesar das supostas falhas do livro, Dirceu se coloca contra a restri\u00e7\u00e3o, defendida por alguns artistas, a biografias n\u00e3o autorizadas. “Em nenhum momento cogitei proibir sua publica\u00e7\u00e3o porque acredito e aposto na liberdade de express\u00e3o em regime democr\u00e1tico”, diz ele.<\/p>\n

O que n\u00e3o significa que Dirceu se coloque contra o debate relacionado ao tema privacidade versus liberdade de express\u00e3o. Segundo ele, h\u00e1 uma intoler\u00e2ncia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, que se mostram refrat\u00e1rios a qualquer tipo de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia abaixo seu artigo publicado na Folha:<\/strong><\/p>\n

Entre tapas e beijos<\/strong><\/p>\n

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A cr\u00edtica feroz ao Procure Saber se traduz, na pr\u00e1tica, como o medo at\u00e1vico de nossa m\u00eddia a qualquer proposta que signifique regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Fiquei estarrecido –e sei que n\u00e3o deveria– com a agressividade da resposta de grande parte da m\u00eddia e mesmo de alguns bi\u00f3grafos \u00e0s propostas apresentadas por artistas do Procure Saber no debate sobre as biografias sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Embora me espante com o ataque, sou contra a bandeira levantada pelo grupo porque acredito que o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e o veto a qualquer forma de censura de natureza pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou art\u00edstica, como diz claramente o artigo 220 da Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 um bem maior que se sobrep\u00f5e \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade do cidad\u00e3o comum estabelecida pela reforma do C\u00f3digo Civil, em 2001.<\/p>\n

Sabemos que artistas e pol\u00edticos, ao assumirem tais papeis de destaque em sociedades democr\u00e1ticas, abdicam de seu direito \u00e0 privacidade absoluta.<\/p>\n

A cr\u00edtica \u00e0 causa do Procure Saber deve, portanto, ficar restrita \u00e0 saud\u00e1vel esfera do debate das ideias. O que se viu nos \u00faltimos dias foi uma rea\u00e7\u00e3o de intoler\u00e2ncia e, como se dizia antigamente, de muita patrulha ideol\u00f3gica, na imprensa e nas redes sociais.<\/p>\n

Exemplo maior \u00e9 a reportagem de capa da revista “Veja” sobre o tema na semana passada.<\/p>\n

Fui v\u00edtima –isso mesmo, v\u00edtima– de uma das piores biografias recentemente publicadas. Mas nada me anima a ser favor\u00e1vel \u00e0 atual proibi\u00e7\u00e3o inscrita no nosso C\u00f3digo Civil que exige autoriza\u00e7\u00e3o do retratado e da fam\u00edlia.<\/p>\n

A “biografia” escrita sobre mim \u00e9 um bom exemplo para o debate em quest\u00e3o. N\u00e3o foi autorizada, por\u00e9m o mais grave n\u00e3o \u00e9 o fato de ter sido produzida \u00e0 revelia, mas sim o de oferecer aos leitores um livro repleto de erros –graves e em dezenas–, inverdades, impropriedades e com trechos de pura fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do primeiro ao \u00faltimo cap\u00edtulo, l\u00ea-se uma hist\u00f3ria que n\u00e3o condiz com a verdade. Jornalistas e cr\u00edticos a debateram, alguns enaltecendo, outros criticando.<\/p>\n

Em nenhum momento cogitei proibir sua publica\u00e7\u00e3o porque acredito e aposto na liberdade de express\u00e3o em regime democr\u00e1tico. Por ela lutei toda a minha vida e ainda luto. Acredito no debate de ideias e no contradit\u00f3rio. Acredito na lei e na justi\u00e7a. Por ela luto e lutarei sempre.<\/p>\n

Mas \u00e9 preciso garantir tanto a liberdade de express\u00e3o quanto a repara\u00e7\u00e3o em caso de ofensa. Deve-se garantir plena isonomia entre o direito de publicar biografias e o direito de resposta e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 honra –o que em boa hora a C\u00e2mara dos Deputados parece fazer no debate do projeto do deputado do meu partido Newton Lima (SP) que libera biografias sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, a Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 nada cega em se tratando de m\u00eddia e \u00e9 raro se observar a garantia ao direito de resposta. O receio do Judici\u00e1rio de colocar uma empresa de comunica\u00e7\u00e3o no banco dos r\u00e9us se torna ainda mais latente em tempos de exibi\u00e7\u00e3o pela TV dos julgamentos da suprema corte. Os processos de repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o andam e raramente um jornal ou uma revista \u00e9 condenado, assegurando o direito de resposta a quem teve sua honra amea\u00e7ada em reportagens tendenciosas.<\/p>\n

Mais uma vez cito o meu pr\u00f3prio caso, na invas\u00e3o de meu apartamento residencial em um hotel de Bras\u00edlia por um jornalista de “Veja”. Ele n\u00e3o foi acusado formalmente, apesar de r\u00e9u confesso, sob o argumento de que a camareira impediu que o crime se consumasse. Imagine se fosse o contr\u00e1rio: eu tentando invadir o apartamento de um jornalista?<\/p>\n

No caso das biografias n\u00e3o autorizadas, \u00e9 preciso deixar a patrulha ideol\u00f3gica de lado e privilegiar o debate com o objetivo de assegurar o pleno cumprimento do Estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

O veto \u00e0s biografias \u00e9, antes da defesa da privacidade do biografado, uma censura velada \u00e0 liberdade de express\u00e3o, conquista que a sociedade brasileira alcan\u00e7ou depois de anos de regime militar.<\/p>\n

Esse \u00e9 o debate que deve ser feito. \u00c9 preciso entender que a cr\u00edtica feroz ao Procure Saber se traduz, na pr\u00e1tica, como o medo at\u00e1vico de nossa m\u00eddia a qualquer proposta que signifique regula\u00e7\u00e3o, sob o argumento falso de que seria censura e controle da informa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, ela fica livre para atacar a honra alheia, sem direito de resposta e prote\u00e7\u00e3o da imagem, como manda a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, no mesmo n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o da liberdade de imprensa e de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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JOS\u00c9 DIRCEU DE OLIVEIRA<\/strong>, 67, \u00e9 advogado. Foi ministro-chefe da Casa Civil (governo Lula) e presidente do PT. Teve seu mandato de deputado federal pelo PT-SP cassado em 2005<\/p>\n

Brasil 247<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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