Por Haroldo Lima*<\/p>\n
Haroldo Lima: Perspectivas do setor do petr\u00f3leo<\/p>\n<\/div>\n
Em ambas, s\u00f3 14% dos blocos ofertados foram arrematados. As\u00a0grandes estatais de cada pa\u00eds, Pemex do M\u00e9xico e Petrobras do Brasil,\u00a0n\u00e3o ficaram com nenhum bloco. As maiores petroleiras do mundo n\u00e3o\u00a0compareceram. Empresas m\u00e9dias foram vitoriosas, tr\u00eas do cons\u00f3rcio\u00a0vencedor no M\u00e9xico e 11 brasileiras e 6 estrangeiras no Brasil.<\/p>\n
A rodada mexicana teve problemas que inexistiram no Brasil. Era\u00a0a primeira do g\u00eanero naquele pa\u00eds, depois de quase 80 anos de\u00a0monop\u00f3lio estatal, que teve sua fase \u00e1urea e depois refluiu. A do Brasil\u00a0era a 13\u00aa Rodada, pilotada por uma Ag\u00eancia j\u00e1 bastante experimentada.<\/p>\n
O contrato mexicano de partilha, a ser assinado pelos vencedores, foi\u00a0questionado, n\u00e3o por ser de partilha, mas por prever a possibilidade de\u00a0o Estado retomar blocos contratados em circunst\u00e2ncias que n\u00e3o ficaram\u00a0claras. O contrato brasileiro de concess\u00e3o – pois n\u00e3o havia blocos do\u00a0pr\u00e9-sal – \u00e9, em sua ess\u00eancia, bastante conhecido e testado, embora\u00a0receba cr\u00edticas t\u00f3picas.<\/p>\n
Ambos eventos sofreram com o maior fator de perturba\u00e7\u00e3o do\u00a0setor em n\u00edvel internacional desde meados de 2014, o pre\u00e7o do \u00f3leo em \u00a0queda. Esta foi vigorosa: de janeiro de 2011 a agosto de 2014,\u00a0passaram-se 44 meses com o barril do petr\u00f3leo (tipo Brent) cotado a\u00a0mais de US$ 100, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de junho de 2012, quando a cota\u00e7\u00e3o foi a\u00a0US$ 97; de setembro de 2014 at\u00e9 agora, s\u00e3o 14 meses com o barril\u00a0oscilando em torno dos US$ 50. Queda de 50%.<\/p>\n
Os fatos indicam que a atividade petrol\u00edfera no Brasil precisa de\u00a0ajustes no sentido do desenvolvimento. O empresariado do ramo\u00a0poderia arrolar o que julga serem pontos b\u00e1sicos desses ajustes e\u00a0encaminh\u00e1-los ao Governo e \u00e0s Comiss\u00f5es que no Congresso\u00a0examinam a Agenda Brasil. Alguns pontos se destacam.<\/p>\n
Em primeiro lugar, a aus\u00eancia da Petrobras da 13\u00aa Rodada tem\u00a0um significado. Mostra que a estatal n\u00e3o aceita mais alargar\u00a0indefinidamente sua atividade por blocos explorat\u00f3rios de menor
\nimport\u00e2ncia, quando tem uma enormidade de reservas a desenvolver\u00a0no pr\u00e9-sal, perto de 40 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, a maior reserva em\u00a0\u00f3leo que tem uma petroleira de capital aberto no mundo.<\/p>\n
Essa eventual posi\u00e7\u00e3o da Petrobras abre espa\u00e7o para o\u00a0crescimento das empresas brasileiras independentes porque tem tudo a\u00a0ver com os anunciados “desinvestimentos” da estatal. Estes, n\u00e3o devem\u00a0atingir setores fundamentais da companhia. Mas, \u201cdesinvestir\u201d em\u00a0campos maduros com produ\u00e7\u00e3o declinante \u00e9 uma imperiosidade para\u00a0que a empresa possa focar-se no pr\u00e9-sal e em campos gigantes. Estes\u00a0\u201cdesinvestimentos\u201d devem ser vinculados a novos “investimentos” das\u00a0empresas brasileiras que os adquiram, comprometidas com o aumento\u00a0da produ\u00e7\u00e3o, da vida \u00fatil do campo, do emprego e dos royalties, nas\u00a0cinco bacias principais onde esses campos proliferam \u2013 Rec\u00f4ncavo e\u00a0Tucano, na Bahia; Potiguar, no Rio Grande do Norte; Sergipe-Alagoas
\ne Esp\u00edrito Santo – assim como em \u00e1guas rasas da Bacia de Campos.<\/p>\n
Seria um incentivo ao desenvolvimento no Brasil de um segmento\u00a0industrial pujante – o dos produtores independentes de petr\u00f3leo –\u00a0formado basicamente por empresas brasileiras, a exemplo das milhares\u00a0existentes nos Estados Unidos, Canad\u00e1 etc.<\/p>\n
Outra ponto \u00e9 o de ajustes na legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o setorial\u00a0correspondentes \u00e0s mudan\u00e7as na conjuntura petrol\u00edfera. Depois de mais\u00a0de um ano da significativa queda do valor do \u00f3leo, as petroleiras no\u00a0Brasil, inclusive as brasileiras de menor porte, continuam sob as\u00a0mesmas exig\u00eancias financeiras, que tinham antes da queda. \u00c9 como se\u00a0o pre\u00e7o do produto que elas extraem n\u00e3o tivesse ca\u00eddo mais ou menos \u00e0\u00a0metade. E as brasileiras de menor porte n\u00e3o recebem os benef\u00edcios do\u00a0mandato constitucional que obriga \u201ctratamento favorecido \u00e0s empresas\u00a0de pequeno porte\u201d (art. 170 da CF).<\/p>\n
Uma quest\u00e3o de logo a\u00ed se coloca. N\u00e3o h\u00e1 porque n\u00e3o alterar\u00a0urgentemente a legisla\u00e7\u00e3o para vincular o royalty ao pre\u00e7o do petr\u00f3leo,\u00a0ficando a ANP autorizada a subir ou descer essa taxa, de acordo com a\u00a0cota\u00e7\u00e3o do \u00f3leo e em fun\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n
Depois, vem a partilha no pr\u00e9-sal, que alguns querem acabar.<\/p>\n
Seria grave erro. Na partilha, o Estado, por ser o propriet\u00e1rio do \u00f3leo\u00a0extra\u00eddo, facilmente pratica pol\u00edticas sociais e industriais e pode\u00a0controlar o ritmo da produ\u00e7\u00e3o. A possibilidade desse controle \u00e9 vital\u00a0para um Estado soberano e arma decisiva contra o mal dos recursos\u00a0abundantes – a \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d- que pode desindustrializar um\u00a0pa\u00eds.<\/p>\n
Aparece finalmente a quest\u00e3o de a Petrobras ser operadora \u00fanica\u00a0no pr\u00e9-sal, dispositivo que deve ser examinado \u00e0 luz do interesse nacional de ampliar a atividade nessa prov\u00edncia. Pela regula\u00e7\u00e3o em\u00a0vigor, a empresa operadora em um campo tem de assegurar 30% pelo\u00a0menos dos investimentos explorat\u00f3rios nesse campo e ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o\u00a0equivalente quando iniciada a produ\u00e7\u00e3o, da\u00ed a uns seis anos. Nessas\u00a0condi\u00e7\u00f5es, ou a Petrobras arca com 30% da explora\u00e7\u00e3o de todos os\u00a0blocos que vierem a ser arrematados no pr\u00e9-sal, o que talvez esteja\u00a0acima de suas possibilidades, ou a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal entra em ritmo\u00a0lento, para esperar a recupera\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as da estatal, o que limitaria\u00a0o crescimento brasileiro. Para n\u00e3o prejudicar o Brasil, nem a Petrobras,\u00a0o recomend\u00e1vel ser\u00e1 garantir \u00e0 estatal a condi\u00e7\u00e3o de operadora\u00a0preferencial do pr\u00e9-sal: ela escolheria os blocos que deseja operar.<\/p>\n
*Haroldo Lima \u00e9 engenheiro, ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo,\u00a0G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis e consultor da \u00e1rea de petr\u00f3leo.<\/i><\/p>\n
Publicado originalmente no site Portal Vermelho<\/p>\n
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Coincid\u00eancias ocorreram entre a 13\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de Blocos Explorat\u00f3rios da ANP, realizada no Rio de Janeiro, a 7<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25701","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25701"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25736,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25701\/revisions\/25736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}