{"id":2623,"date":"2013-11-04T12:58:40","date_gmt":"2013-11-04T15:58:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=2623"},"modified":"2013-11-04T12:58:40","modified_gmt":"2013-11-04T15:58:40","slug":"alo-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=2623","title":{"rendered":"Al\u00f4 Minist\u00e9rio P\u00fablico…"},"content":{"rendered":"

Como o minist\u00e9rio p\u00fablico protegeu tucanos<\/a><\/h3>\n
<\/div>\n
\nProcurador\u00a0Rodrigo de Grandis engaveta oito of\u00edcios do\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0que pediam apura\u00e7\u00e3o do esc\u00e2ndalo do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e prejudica o andamento das investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Apareceu um esc\u00e2ndalo dentro do esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o em contratos de energia e transporte sobre trilhos de\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0que atinge em cheio os governos do PSDB. ISTO\u00c9 descobriu que o procurador Rodrigo de Grandis engavetou desde 2010 n\u00e3o apenas um, como se divulgou inicialmente, mas oito of\u00edcios do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a com seguidos pedidos de coopera\u00e7\u00e3o feitos por autoridades su\u00ed\u00e7as interessadas na apura\u00e7\u00e3o do caso Siemens-Alstom. Ao longo de tr\u00eas anos, De Grandis tamb\u00e9m foi contatado por e-mail, teve longas conversas telef\u00f4nicas com autoridades em Bras\u00edlia e solicitou remessas de documentos. Na semana passada, soube-se que, devido \u00e0 falta de coopera\u00e7\u00e3o brasileira, o Minist\u00e9rio P\u00fablico su\u00ed\u00e7o decidiu arquivar a investiga\u00e7\u00e3o contra tr\u00eas dos acusados de distribuir propina a pol\u00edticos tucanos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Em sua \u00fanica manifesta\u00e7\u00e3o sobre o caso, De Grandis alegou que sempre cooperou e s\u00f3 teria deixado de responder a um pedido feito em 2011, que teria sido arquivado numa \u201cpasta errada\u201d. Mas sua vers\u00e3o parece dif\u00edcil de ser sustentada em fatos.<\/div>\n
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\nPEDIDO
\nInformado da falta de coopera\u00e7\u00e3o, o ministro Cardozo
\ndeterminou\u00a0novo contato\u00a0com o procurador<\/strong><\/div>\n
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Conhecido pelo vigor demonstrado em investiga\u00e7\u00f5es sobre o ex-governadorPaulo\u00a0Maluf e tamb\u00e9m no caso Satiagraha, que colocou o banqueiro Daniel Dantas na pris\u00e3o, desta vez o procurador federal, de 37 anos, n\u00e3o demonstrou a mesma energia. Para usar uma express\u00e3o que costuma definir a postura de autoridades que s\u00f3 contribuem para a impunidade de\u00a0atos criminosos: ele sentou\u00a0em cima\u00a0do processo. No m\u00eas passado, um integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo chegou a denunciar a seus superiores que a conduta de De Grandis \u201cparalisou\u201d por dois anos e meio a apura\u00e7\u00e3o contra os caciques tucanos. As raz\u00f5es que o levaram a engavetar o caso agora ser\u00e3o alvo do procurador-geral, Rodrigo Janot, e da Corregedoria do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que abriu uma queixa disciplinar contra De Grandis.<\/div>\n
At\u00e9 o momento, as explica\u00e7\u00f5es do procurador carecem de consist\u00eancia. Com boa vontade, sua teoria de \u201cfalha administrativa\u201d poderia at\u00e9 caber para explicar um of\u00edcio perdido. Mas n\u00e3o faz sentido quando se sabe que foram oito os of\u00edcios encaminhados, sem falar nas conversas por telefone e e-mails. O \u00faltimo dos of\u00edcios, que chegou \u00e0 mesa de Rodrigo De Grandis h\u00e1 apenas duas semanas, acusa o procurador de \u201cnunca\u201d ter dado retorno \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es feitas pelo Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (DRCI) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, respons\u00e1vel pela interface em mat\u00e9ria judicial com outros pa\u00edses.<\/div>\n
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A primeira solicita\u00e7\u00e3o oficial do MP su\u00ed\u00e7o chegou ao Brasil em 15 de mar\u00e7o de 2010 e, em 16 de abril, foi encaminhada \u00e0 PGR e ao procurador federal pelo of\u00edcio n\u00ba 3365. As autoridades su\u00ed\u00e7as queriam a quebra de sigilo banc\u00e1rio, o interrogat\u00f3rio, al\u00e9m de busca e apreens\u00e3o nos escrit\u00f3rios de Romeu Pinto J\u00fanior, Sabino Indelicato e outros suspeitos. Nada se fez. Em 18 de novembro, a Su\u00ed\u00e7a fez o primeiro aditamento ao pedido de coopera\u00e7\u00e3o e novo of\u00edcio foi encaminhado ao MPF, em 1\u00ba de dezembro. Desta vez, o MP su\u00ed\u00e7o pedia informa\u00e7\u00f5es que poderiam alimentar sete processos em curso naquele pa\u00eds. Nada. Em 21 de fevereiro de 2011, os procuradores estrangeiros tentaram pela terceira vez. Queriam que fossem ouvidos, entre outros, o lobista Arthur Gomes Teixeira e Jo\u00e3o Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).<\/div>\n
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Em mar\u00e7o, as autoridades su\u00ed\u00e7as cobraram retorno das demandas. De Grandis foi novamente acionado, mas n\u00e3o deu resposta. Em julho e novembro, foram encaminhados novos of\u00edcios sobre os pedidos de coopera\u00e7\u00e3o da Su\u00ed\u00e7a. Mais uma vez, o sil\u00eancio. Depois de dois anos e meio, em 7 de agosto deste ano, j\u00e1 com o esc\u00e2ndalo das propinas batendo \u00e0 porta do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, o ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo foi informado da falta de coopera\u00e7\u00e3o e determinou que se fizesse novo contato com o procurador. Tudo em v\u00e3o. Sem obter resposta, o MJ encaminhou outro of\u00edcio (6020\/2013) ao MPF em 10 de outubro. E novamente outro (6280\/2013) no dia 21, reiterando \u201cextrema urg\u00eancia e a import\u00e2ncia do tema\u201d e pedindo retorno em cinco dias. De Grandis solicitou novas remessas de documentos e finalmente respondeu na \u00faltima quarta-feira 30. A resposta, por\u00e9m, foi incompleta \u2013 apenas algumas oitivas. \u00a0O sil\u00eancio obsequioso do procurador inviabilizou dilig\u00eancias que poderiam ser essenciais para alimentar as investiga\u00e7\u00f5es do propinoduto, tanto na Su\u00ed\u00e7a como no Brasil, causando um preju\u00edzo incalcul\u00e1vel ao esclarecimento de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o cuja dimens\u00e3o total ainda n\u00e3o se conhece. Feitas no tempo certo, poderiam ter ajudado as autoridades a estabelecer, antecipadamente, a rela\u00e7\u00e3o entre o esquema usado pela Alstom e o da Siemens para subornar pol\u00edticos.<\/div>\n
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\nARQUIVADOS?
\nTeixeira, Zaniboni e Matarazzo (da esq. para a dir.): personagens centrais do esc\u00e2ndalo do PSDB<\/strong><\/div>\n
Em agosto de 2012, ap\u00f3s quatro anos de investiga\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Federal concluiu o primeiro inqu\u00e9rito sobre o caso Alstom. Sem acesso a dados banc\u00e1rios e fiscais\u00a0da Su\u00ed\u00e7a, conseguiu apenas reunir provas parciais para indiciar por corrup\u00e7\u00e3o passiva o vereador Andrea Matarazzo, que, em 1998, era secret\u00e1rio estadual de Energia no governo M\u00e1rio Covas. O inqu\u00e9rito foi para as m\u00e3os de De Grandis, que, passado mais de um ano, ainda n\u00e3o apresentou sua den\u00fancia. Nos bastidores, o procurador reclamava a assessores que a pe\u00e7a policial era pouco fundamentada. Sob press\u00e3o, solicitou \u00e0 Justi\u00e7a Federal a quebra do sigilo de 11 acusados. O promotor Silvio Marques, do MP estadual, e outros procuradores federais em S\u00e3o Paulo pediram em julho o compartilhamento das provas para aprofundarem a apura\u00e7\u00e3o. Os procuradores su\u00ed\u00e7os, longe de arquivar os processos, tamb\u00e9m est\u00e3o interessad\u00edssimos em conseguir a coopera\u00e7\u00e3o brasileira.<\/div>\n
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\nPARADO
\nFachada do pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio P\u00fablico em S\u00e3o Paulo: investiga\u00e7\u00f5es emperradas\u00a0<\/strong><\/div>\n
Na semana passada, ISTO\u00c9 enviou ao gabinete de De Grandis uma lista com 20 perguntas. Nenhuma foi respondida. Por meio da assessoria de imprensa, o MPF alegou \u201csigilo das investiga\u00e7\u00f5es\u201d e disse que o procurador est\u00e1 de licen\u00e7a at\u00e9 5 de dezembro para concluir um mestrado. Especialista em direito penal e professor da Escola Superior do MP de S\u00e3o Paulo, De Grandis \u00e9 considerado pelos colegas um sujeito de temperamento dif\u00edcil e de poucos\u00a0amigos. Entre eles, o ex-delegado Prot\u00f3genes e o neoativista Pedro Abramovay, hoje antipetista de carteirinha ap\u00f3s ser banido do governo. Para o advogado P\u00eder Paolo Bottini, ex-secret\u00e1rio da gest\u00e3o M\u00e1rcio Thomaz Bastos e professor de Rodrigo de Grandis num curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o procurador nunca usaria o cargo para fins pol\u00edticos. \u201cConhe\u00e7o ele e n\u00e3o acredito que tenha qualquer direcionamento em sua atua\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/div>\n
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O ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu pensa diferente. Na semana passada, ele voltou a acusar De Grandis de agir politicamente ao quebrar seu sigilo telef\u00f4nico para tentar envolv\u00ea-lo no caso MSI, o esquema de cartolagem do futebol paulista. Na Satiagraha, De Grandis e Prot\u00f3genes se uniram contra Daniel Dantas, um velho aliado do PSDB e de Marcos Val\u00e9rio, que se aproximou do PT depois que Lula chegou ao poder em 2002. A partir de 2008 o deputado estadual Roberto Fel\u00edcio (PT) encaminhou seis representa\u00e7\u00f5es ao procurador. O deputado ainda alertou De Grandis sobre ind\u00edcios de que Alstom e Siemens usavam as mesmas consultorias internacionais para lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil. Nenhuma foi conclu\u00edda.Reportagem da Revista Isto\u00c9<\/i><\/div>\n
Publicado originalmente no Blog Amigos do Presidente<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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