{"id":2654,"date":"2013-11-05T07:26:45","date_gmt":"2013-11-05T10:26:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=2654"},"modified":"2013-11-05T07:26:45","modified_gmt":"2013-11-05T10:26:45","slug":"chega-ao-fim-a-carreira-de-maluf-o-rouba-mas-faz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=2654","title":{"rendered":"CHEGA AO FIM A CARREIRA DE MALUF, O \u201cROUBA, MAS FAZ\u201d"},"content":{"rendered":"

\"maluf\"<\/a><\/p>\n

Depois de uma longa carreira pol\u00edtica, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado nesta segunda-feira 4 pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e ser\u00e1 obrigado a ficar exclu\u00eddo por cinco anos das disputas eleitorais. Aos 82 anos, ele foi considerado culpado em acusa\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa em superfaturamento nas obras do t\u00fanel Ayrton Senna, constru\u00eddo durante sua gest\u00e3o como prefeito da capital paulista, entre 1993 e 1996.<\/p>\n

Maluf, que se tornou conhecido pela popula\u00e7\u00e3o como o pol\u00edtico que “rouba, mas faz”, ingressa agora na categoria dos fichas-sujas. Ele ter\u00e1 de pagar uma multa de R$ 42,3 milh\u00f5es por desvios de recursos p\u00fablicos. Ainda cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o, que foi un\u00e2nime, com tr\u00eas votos contr\u00e1rios a Maluf. Para o promotor Roberto Livianu, “\u00e9 \u00f3bvio que Maluf sabia sobre os valores superfaturados”, uma vez que o t\u00fanel era “a obra mais importante da administra\u00e7\u00e3o dele”.<\/p>\n

A decis\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o dada em 2009, da qual Maluf recorreu. Os advogados de defesa informaram que pretendem recorrer tamb\u00e9m desta decis\u00e3o ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e a assessoria de imprensa de Maluf nega que o pol\u00edtico tenha sido prejudicado pela Lei da Ficha Limpa. Por meio de nota, informou que, para isso, seria necess\u00e1rio que o deputado tivesse sido condenado por “pr\u00e1tica de ato doloso” e por enriquecimento il\u00edcito.\u00a0A a\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de 2001 e demorou 12 anos para chegar \u00e0 segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Abaixo, texto publicado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo sobre a condena\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

TJSP MANT\u00c9M CONDENA\u00c7\u00c3O POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELA OBRA DO T\u00daNEL AYRTON SENNA<\/strong><\/p>\n

A 10\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou Paulo Maluf, ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, duas empresas e outras quatro pessoas por improbidade administrativa em quest\u00e3o que envolve execu\u00e7\u00e3o do contrato para a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Vi\u00e1rio Ayrton Senna, na Capital, durante sua gest\u00e3o.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico sob a alega\u00e7\u00e3o de acr\u00e9scimo de servi\u00e7os n\u00e3o realizados, provocando assim, les\u00e3o ao er\u00e1rio. Pedia o ressarcimento e imposi\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es da Lei 8.429\/92 – que trata de enriquecimento il\u00edcito no exerc\u00edcio de mandato, cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, indireta ou fundacional.<\/p>\n

De acordo com o voto da relatora do recurso, desembargador Teresa Ramos Marques, no curso da obra foram realizados servi\u00e7os para consolida\u00e7\u00e3o do solo, e, em junho de 1996, o Cons\u00f3rcio CBPO\/Constran comunicou \u00e0 Emurb que, ao revisar as medi\u00e7\u00f5es, deparou-se com uma “diferen\u00e7a de quantidades”. “O que se evidencia \u00e9 que as especifica\u00e7\u00f5es sustentadas pelos r\u00e9us n\u00e3o correspondem pelos servi\u00e7os executados e foram criadas com o \u00fanico intuito de lesar o er\u00e1rio, mediante pagamento por servi\u00e7os n\u00e3o realizados”, destacou a magistrada.<\/p>\n

A decis\u00e3o estabelece que Maluf, Celio Rezende Bernardes, Carlos Takashi Mitsue e Reinaldo Jos\u00e9 Barbosa Lima n\u00e3o poder\u00e3o contratar com o Poder P\u00fablico, ou receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, ainda que por interm\u00e9dio de pessoa jur\u00eddica da qual sejam s\u00f3cios majorit\u00e1rios, pelo prazo de cinco anos e suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos pelo mesmo prazo.<\/p>\n

As empresas Constran e CBPO Engenharia tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o contratar com o Poder P\u00fablico, ou receber incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o se estende, ainda, a Reynaldo Emydio de Barros e, diante de seu falecimento em fevereiro de 2011, dever\u00e1 ser formalizada sucess\u00e3o por seu esp\u00f3lio ou herdeiros.<\/p>\n

Os r\u00e9us tamb\u00e9m foram condenados a pagar, solidariamente, multa civil de R$ 21.142.176,66, equivalente ao valor do dano. No entanto, para Celio Bernardes, Carlos Mitsue e Reinaldo Lima a responsabilidade \u00e9 limitada a 10% do valor da multa.<\/p>\n

Participaram do julgamento, que teve vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, os desembargadores Paulo Galizia e Urbano Ruiz.<\/p>\n

Brasil 247<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de uma longa carreira pol\u00edtica, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado nesta segunda-feira 4 pelo Tribunal de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2654","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2654"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2654\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2656,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2654\/revisions\/2656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}