{"id":2952,"date":"2013-11-13T07:50:13","date_gmt":"2013-11-13T10:50:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=2952"},"modified":"2013-11-13T07:50:13","modified_gmt":"2013-11-13T10:50:13","slug":"merval-o-que-esta-em-jogo-e-a-prisao-de-jose-dirceu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=2952","title":{"rendered":"MERVAL: “O QUE EST\u00c1 EM JOGO \u00c9 A PRIS\u00c3O DE JOS\u00c9 DIRCEU”"},"content":{"rendered":"

\"mensalao\"<\/a><\/p>\n

Talvez seja hoje, talvez amanh\u00e3. O “grande dia”, pelo qual Merval Pereira, colunista do Globo, lutou incessantemente nos \u00faltimos meses, pode estar chegando. Embora ele pr\u00f3prio reconhe\u00e7a que o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o tenha a pr\u00e1tica de determinar pris\u00f5es de r\u00e9us antes de esgotados todos os recursos, ele afirma que isso pode mudar nas sess\u00f5es desta quarta e quinta. Segundo ele, dos 11 ministros, cinco j\u00e1 estariam alinhados com a tese do novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que sugeriu a pris\u00e3o, inclusive, de Jos\u00e9 Dirceu. E, segundo Merval, \u00e9 isso “o que est\u00e1 em jogo”. Leia abaixo:<\/p>\n

Pris\u00e3o j\u00e1? – MERVAL PEREIRA<\/a><\/strong><\/p>\n

\n
\nA possibilidade de ser decretada pelo\u00a0Supremo tribunal\u00a0Federal\u00a0(STF) a pris\u00e3o de 23 dos condenados no processo do mensal\u00e3o ainda esta semana aumentou com o pedido nesse sentido feito pelo novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, embora continue sendo improv\u00e1vel que a tese seja adotada pela maioria.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que apenas os condenados que n\u00e3o t\u00eam direito aos embargos infringentes tenham sua pris\u00e3o decretada esta semana. O que, no entanto, parecia ser uma tese minorit\u00e1ria no plen\u00e1rio do\u00a0STF, defendida principalmente pelo\u00a0Ministro\u00a0Marco Aur\u00e9lio\u00a0Mello, ganhou corpo nos \u00faltimos dias e h\u00e1 quem diga que j\u00e1 existem cinco ministros a favor da tese do procurador-geral, que pediu a imediata execu\u00e7\u00e3o da pena dos condenados no processo do mensal\u00e3o que n\u00e3o tenham a chance de serem absolvidos no julgamento dos embargos infringentes. Somente dois condenados podem ser totalmente absolvidos no julgamento dos embargos infringentes: o ex-assessor parlamentar do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu e o doleiro Breno Fishberg, que tiveram as penas reduzidas no julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do pedido do procurador-geral, h\u00e1 ainda a favor da pris\u00e3o imediata uma s\u00famula do\u00a0STF\u00a0que permite a execu\u00e7\u00e3o das penas mesmo com embargos infringentes pendentes de julgamento. Em caso de embargos infringentes parciais, \u00e9 definitiva a parte da decis\u00e3o embargada em que n\u00e3o houve diverg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o , determina a s\u00famula.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber ao certo a tend\u00eancia de cada ministro, a n\u00e3o ser a dos ministros\u00a0Marco Aur\u00e9lio\u00a0Mello\u00a0e\u00a0Gilmar Mendes, que j\u00e1 defenderam a pris\u00e3o imediata em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Tamb\u00e9m os ministros\u00a0Dias Toffoli\u00a0e\u00a0Ricardo\u00a0Lewandowski\u00a0j\u00e1 se declararam contra. O presidente do Supremo,\u00a0Joaquim Barbosa, tem recusado os pedidos de antecipa\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es em outras etapas, mas, como esta \u00e9 a derradeira, \u00e9 prov\u00e1vel que ele vote a favor da pris\u00e3o imediata antes do tr\u00e2nsito em julgado, como fez no julgamento de um habeas corpus de 2009, quando foi derrotado pela maioria.<\/p>\n

Naquela ocasi\u00e3o, o\u00a0Ministro\u00a0Gilmar Mendes\u00a0votou contra, e agora est\u00e1 a favor, e a\u00a0Ministra\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia\u00a0votou a favor. O que est\u00e1 em jogo, na verdade, \u00e9 a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu.<\/p>\n

Condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa a 7 anos e 11 meses de pris\u00e3o, ele n\u00e3o tem como reduzir essa parte da pena, que deve ser cumprida em regime semiaberto. A outra parte da pena, por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, acrescentou 2 anos e 11 meses \u00e0 pena final, o que o levaria \u00e0 pris\u00e3o fechada.<\/p>\n

\u00c9 apenas essa parte da condena\u00e7\u00e3o que pode ser revertida no julgamento dos embargos infringentes. Caso a condena\u00e7\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha seja confirmada, o ex-ministro passaria de regime semiaberto para fechado. Outros r\u00e9us que t\u00eam direito aos embargos infringentes em somente um dos crimes pelos quais foram condenados s\u00e3o o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Del\u00fabio Soares e o deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP).<\/p>\n

O tribunal, durante o julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, decidiu equiparar a pena de Breno Fischberg \u00e0 de Enivaldo Quadrado, tamb\u00e9m s\u00f3cio da corretora B\u00f4nus-Banval, punido com tr\u00eas anos e 6 meses de pris\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o tribunal entendeu que Fischberg ainda teria condi\u00e7\u00f5es de entrar com recurso para transformar sua pena em servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, o que deve ocorrer nos embargos infringentes.<\/p>\n

J\u00e1 o ex-assessor parlamentar do PP Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu teve a pena reduzida pelo crime de lavagem de dinheiro para quatro anos no regime aberto, que pode ser convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou pris\u00e3o domiciliar. Se no rejulgamento deste crime, na fase de embargos infringentes, a maioria entender que ele n\u00e3o existiu, Genu poder\u00e1 ser absolvido, e por isso ele \u00e9 um dos que n\u00e3o ter\u00e3o a pris\u00e3o imediata pedida.<\/p>\n

Como em outras ocasi\u00f5es, parece estar nas m\u00e3os dos dois novos ministros,\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso\u00a0e\u00a0Teori Zavascki, a defini\u00e7\u00e3o sobre a pris\u00e3o de todos os mensaleiros ainda este ano, o que seria uma sinaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0STF\u00a0de que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o substancial no entendimento da Corte sobre o caso.<\/p><\/div>\n

Brasil 247<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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