![\"sunha\"](\"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/sunha.jpg\")
<\/a><\/div>\nCunha \u00e9 acusado de ter mentido na CPI da Petrobras quando negou que seja detentor de contas no exterior. As outras acusa\u00e7\u00f5es que pesam sobre ele, como recebimento de propina e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras, s\u00f3 para citar os mais recentes, n\u00e3o fazem parte da acusa\u00e7\u00e3o. Cunha fez quest\u00e3o de declarar, logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, que n\u00e3o responderia sobre esses casos.<\/p>\n
Os debates que se seguiram a fala do Eduardo Cunha foi dividida entre a tropa de choque dele, que defendeu o parlamentar, fazendo acusa\u00e7\u00f5es aos seus desafetos e cr\u00edticas as atitudes do Supremo Tribunal Federal (STF), que o afastou do cargo, como foi o caso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS); os ex-aliados e que hoje querem passar como opositores de Cunha, pedindo a sua re\u00fanica, como foi o caso do deputado tucano Nelson Marchezan Jr. (RS); e os acusadores, como o deputado Chico Alencar (RJ), do Psol, que fez a representa\u00e7\u00e3o contra Cunha no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n
Alencar iniciou sua fala lembrando que o C\u00f3digo de \u00c9tica da C\u00e2mara, em seu artigo 4 inciso 5 diz que \u201cConstituem procedimentos incompat\u00edveis com o decoro parlamentar, pun\u00edveis com a perda do mandato: omitir intencionalmente informa\u00e7\u00e3o relevante.\u201d<\/p>\n
E continuou: \u201cConsideramos absolutamente relevante tudo o que se tem dito aqui inclusive com rela\u00e7\u00e3o ao truste.\u201d Truste (em ingl\u00eas trust) significa a cust\u00f3dia e administra\u00e7\u00e3o de bens, interesses ou valores de terceiros. Trata-se de qualquer tipo de neg\u00f3cio jur\u00eddico que consista na entrega de um bem ou um valor a uma pessoa (fiduci\u00e1rio) para que seja administrado em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada (benefici\u00e1rio).<\/p>\n
Alencar ironizou a fala de Cunha, destacando que \u201cquando se diz que bens nos chega sob a ben\u00e7\u00e3o de Deus, h\u00e1 uma mudan\u00e7a na frase dos d\u00f3lares que aqui vale \u2018In trust we trust\u2019\u201d. O trocadilho de Alencar considera a frase impressa nas c\u00e9dulas de d\u00f3lar que diz \u201cIn god we trust\u201d, que significa \u201cEm Deus nos cremos.\u201d<\/p>\n
Ironias \u00e0 parte, Alencar citou o texto do advogado, professor da USP e vice-presidente da International Fiscal Association, Heleno Torres, que diz que n\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida sobre a obriga\u00e7\u00e3o do \u201cCertus trust\u201d (administrador de truste) de declara\u00e7\u00e3o de bens e recursos junto ao Banco Central do Brasil e a Receita Federal.<\/p>\n
E citou ainda o parecer do Banco Central que \u00e9 taxativo nesse caso: \u201cOs bens, direitos e valores de qualquer natureza existentes fora do territ\u00f3rio nacional e n\u00e3o declarados ao Banco Central encontravam-se vinculados economicamente e judicialmente ao senhor Eduardo Cunha estando este apto a exercer sobre ele poder, controle, gest\u00e3o e disponibilidade, bem como direitos, pretens\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de natureza pessoal e real.\u201d<\/p>\n
Baseado nessas premissas, o deputado lembrou que Cunha havia dito na CPI da Petrobras n\u00e3o ter nenhum tipo de conta no exterior e que s\u00f3 admitiu a exist\u00eancia do truste tempos depois da oitiva da CPI.<\/p>\n
Manobras iniciais<\/b><\/p>\n
Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, Cunha e seus aliados tentaram manobras para protelar ainda mais o julgamento, que termina hoje com a oitiva dele. O deputado Carlos Marun pediu pedido o afastamento do presidente do colegiado, deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA), que foi negado pelo 1\u00ba vice-presidente, deputado Sandro Alex (PSD-PR).<\/p>\n
Marun ressuscitou uma velha queixa de que Ara\u00fajo n\u00e3o podia presidir o colegiado porque havia adiantado sua opini\u00e3o sobre o caso. E disse que recorrer\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) contra a decis\u00e3o de Sandro Alex. A CCJ \u00e9 agora presidida por outro aliado de Cunha, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que ocupa o cargo com o apadrinhamento do presidente da C\u00e2mara que, mesmo afastado do cargo, continua a ter influ\u00eancia sobre os trabalhos legislativos.<\/p>\n
Em seguida, o pr\u00f3prio Cunha pediu a impugna\u00e7\u00e3o do relator do processo no Conselho de \u00c9tica, deputado Marcos Rog\u00e9rio (RO), com o argumento de que ele mudou de partido, passando ao Democratas (DEM), que integra o mesmo bloco do PMDB de Cunha.<\/p>\n
O presidente do Conselho de \u00c9tica respondeu que Cunha ainda n\u00e3o tinha feito a argui\u00e7\u00e3o e, quando fizesse, haveria uma resposta sobre uma poss\u00edvel mudan\u00e7a de relator. “Isso ser\u00e1 objeto de preliminar por mim arguida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ)\u201d, disse Cunha, seguindo o exemplo do aliado de apelar para a CCJ em suas tentativas de manobra.
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\n\u00daltimo dia<\/b><\/p>\n
A audi\u00eancia dessa quinta-feira \u00e9 o \u00faltimo dia da fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, que come\u00e7ou em outubro do ano passado e, ap\u00f3s v\u00e1rias e insistentes manobras de Cunha para suspend\u00ea-la e atras\u00e1-la, tendo lhe valido o afastamento pelo STF do cargo de deputado e consequentemente de presidente da Casa, parece chegar ao fim.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver mais nenhuma manobra do presidente afastado, ap\u00f3s a quinta-feira o relator da mat\u00e9ria ter\u00e1 dez dias para elaborar o parecer que ser\u00e1 votado no Conselho.<\/p>\n
O presidente do colegiado disse, esta semana, que n\u00e3o se surpreender\u00e1 se Cunha tentar mais uma manobra, j\u00e1 que vem retardando o processo h\u00e1 mais de cinco meses. “Semana passada, eles (apoiadores de Cunha) tentaram mais uma manobra. Entraram com uma quest\u00e3o de ordem argumentando que, como o mandato de Cunha estava suspenso, a a\u00e7\u00e3o dele deveria ser trancada. Respondemos que n\u00e3o podia, pois quando h\u00e1 processo aberto, ele deve continuar mesmo se o parlamentar renunciar. Estamos respaldados pela Constitui\u00e7\u00e3o, pelo regimento do Conselho e pela resposta que o ministro Teori Zavascki deu ao mandado de seguran\u00e7a que entraram contra mim”, disse Ara\u00fajo.<\/p>\n
E destacou que as manobras de Cunha s\u00e3o “in\u00fateis” e j\u00e1 avisou que se o relat\u00f3rio n\u00e3o for aprovado no Conselho, ele vai recorrer, e o caso ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio. “Acredito que no plen\u00e1rio ele perde. Quem votar nele estar\u00e1 se suicidando, politicamente”, comparou.<\/p>\n
A sess\u00e3o, que come\u00e7ou logo depois das 9 horas, prossegue na C\u00e2mara.<\/p>\n
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Portal Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A audi\u00eancia do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, nesta quinta-feira (18), para ouvir o presidente afastado da Casa, deputado Eduardo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32149","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=32149"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32149\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32151,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/32149\/revisions\/32151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=32149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=32149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=32149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}