{"id":32531,"date":"2016-06-01T08:29:06","date_gmt":"2016-06-01T11:29:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=32531"},"modified":"2016-06-01T08:29:06","modified_gmt":"2016-06-01T11:29:06","slug":"apos-caso-de-estupro-coletivo-no-rio-senado-aprova-aumento-de-pena-para-estupradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=32531","title":{"rendered":"Ap\u00f3s caso de estupro coletivo no Rio, Senado aprova aumento de pena para estupradores"},"content":{"rendered":"

\"estupro\"<\/a><\/p>\n

A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito meses de pris\u00e3o, quatro anos a mais que a pena m\u00e1xima prevista atualmente, de 12 anos e meio. Al\u00e9m disso, transmitir imagens de estupro pela internet tamb\u00e9m poder\u00e1 ser tipificado como crime. \u00c9 o que prev\u00ea projeto aprovado por unanimidade nesta ter\u00e7a-feira (31) pelo Senado. O texto, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 618\/2015<\/a>, apresentado no ano passado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ganhou destaque ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, neste m\u00eas. Antes da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, os senadores votaram um pedido de urg\u00eancia e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ofereceu o relat\u00f3rio em Plen\u00e1rio, mesmo sem ter o texto fechado por escrito.<\/p>\n

\u2014 A maioria dos casos passam ao largo das lentes das nossas retinas, mas n\u00e3o aqui, n\u00e3o no Congresso Nacional. O Congresso Nacional, ciente de sua responsabilidade, tem enfrentado essa quest\u00e3o \u2014 disse Simone Tebet.<\/p>\n

Internet<\/b><\/h3>\n

O C\u00f3digo Penal estabelece pena de reclus\u00e3o de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena j\u00e1 \u00e9 aumentada em um quarto, o que eleva a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima para 12 anos e meio de pris\u00e3o. O texto proposto por Vanessa Grazziotin aumentava a pena em um ter\u00e7o, fazendo com o que m\u00e1ximo fosse para pouco mais de 13 anos.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a sugerida por Simone Tebet e aprovada em Plen\u00e1rio, o aumento de pena para estupro coletivo ser\u00e1 de no m\u00ednimo um ter\u00e7o, podendo chegar a dois ter\u00e7os. O tempo m\u00e1ximo, assim, passar\u00e1 para mais de 16 anos. Para ela, a mudan\u00e7a permitir\u00e1 ao juiz adotar um par\u00e2metro el\u00e1stico, que possa punir com maior ou menor rigor os criminosos, dependendo das circunst\u00e2ncias do crime.<\/p>\n

Simone Tebet tamb\u00e9m mudou o texto para tornar crime, punido com dois a cinco anos de pris\u00e3o, a publica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado que contenha cena de estupro por qualquer meio, inclusive pela internet. Segundo a relatora, a mudan\u00e7a preencher\u00e1 um vazio legal, j\u00e1 que atualmente essa divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 punida com at\u00e9 seis meses, como inj\u00faria.<\/p>\n

\u2014 Estamos trazendo para o C\u00f3digo Penal mais um tipo, diante desse v\u00e1cuo normativo: divulga\u00e7\u00e3o pela internet, seja de que forma for \u2014 fotografia, v\u00eddeo, coment\u00e1rios, transferir, comentar \u2014 passa a ser crime quando essa divulga\u00e7\u00e3o for de imagens de estupro individual ou coletivo \u2014 explicou.<\/p>\n

Unanimidade<\/b><\/h3>\n

A mat\u00e9ria, aprovada por unanimidade, foi elogiada pela maior parte dos senadores. Ronaldo Caiado (DEM-GO) aplaudiu a mudan\u00e7a por acreditar que o estuprador, atualmente, se sente confort\u00e1vel ao saber que passar\u00e1 pouco tempo na pris\u00e3o. A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) tamb\u00e9m ressaltou a quest\u00e3o da impunidade. L\u00facia V\u00e2nia (PSB-GO) e C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) lembraram casos recentes de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

Lindbergh Farias (PT-RJ), no entanto, fez um alerta. Para ele, responder com aumento de pena n\u00e3o \u00e9 o caminho ideal para resolver a quest\u00e3o da cultura do estupro no Brasil. O aumento da pena, segundo o senador, \u00e9 insuficiente e o grande debate \u00e9 sobre machismo e educa\u00e7\u00e3o dos jovens.<\/p>\n

\u2014 Passa n\u00e3o s\u00f3 pelo estupro, mas por atos que antecedem. Tentar agarrar uma mulher \u00e0 for\u00e7a, beijar \u00e0 for\u00e7a, tratar como um objeto. Uma cultura do machismo mais invis\u00edvel, que tem chantagem emocional, tratar a mulher como pertencimento do homem. Eu acho que esse debate tem que ser mais amplo \u2013 afirmou.<\/p>\n

A mesma pondera\u00e7\u00e3o foi feita por Waldemir Moka (PMDB-MS).<\/p>\n

A autora do projeto, Vanessa Grazziotin, disse que o texto cont\u00e9m avan\u00e7os importantes, como a previs\u00e3o do crime de divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de estupro. A senadora elogiou as mudan\u00e7as feitas pela relatora,Simone Tebet, e a disposi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Renan Calheiros, que ligou para todos os l\u00edderes para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Ivo Cassol (PP-RO) voltou a defender a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica dos estupradores, prevista em projeto apresentado por ele.<\/p>\n

Hashtag<\/b><\/h3>\n

Durante a discuss\u00e3o, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a interrup\u00e7\u00e3o do debate sobre o texto por senadores que queriam saudar o novo l\u00edder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Para ela, apesar de o novo l\u00edder merecer sauda\u00e7\u00f5es, isso poderia ser feito ap\u00f3s a discuss\u00e3o do projeto. A atitude dos colegas, disse, foi de desrespeito com as mulheres.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o Senado da Rep\u00fablica, diante de tema t\u00e3o importante, t\u00e3o do\u00eddo para a popula\u00e7\u00e3o e para as mulheres, se comporte dessa forma. Ficamos invis\u00edveis aqui, falando, como invis\u00edveis estamos agora na discuss\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s, Aloysio Nunes pediu ao presidente Renan Calheiros que colocasse o texto em vota\u00e7\u00e3o para evitar mal-entendidos.<\/p>\n

Sobre o caso do estupro da jovem de 16 anos, que motivou a celeridade na vota\u00e7\u00e3o do projeto, a senadora K\u00e1tia Abreu (PMDB-TO) sugeriu uma campanha com hashtag <\/i>#deleteov\u00eddeodameninadorio. O objetivo \u00e9 parar com a divulga\u00e7\u00e3o das imagens do estupro.<\/p>\n

\u2014 Pe\u00e7o ajuda a todos aqueles que participam das redes sociais, que possam divulgar essa hashtag<\/i>, para que possamos ter o maior sucesso poss\u00edvel e que essa menina possa recome\u00e7ar a sua vida, que possa sentir, de todo o Brasil, esse apoiamento, e que tenha esperan\u00e7a de que pode ter futuro, porque o Brasil deve garantir isso a ela.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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