{"id":3532,"date":"2013-12-02T07:22:39","date_gmt":"2013-12-02T10:22:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=3532"},"modified":"2013-12-02T07:22:39","modified_gmt":"2013-12-02T10:22:39","slug":"leonardo-boff-barbosa-nao-honra-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=3532","title":{"rendered":"LEONARDO BOFF: BARBOSA N\u00c3O HONRA O STF"},"content":{"rendered":"

\"boff\"<\/a><\/p>\n

O fil\u00f3sofo e te\u00f3logo Leonardo Boff criticou a postura de Joaquim Barbosa, presidente do STF diante da condu\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es dos condenados na AP 470. Segundo ele, a vontade de condenar e de atingir o PT foi maior do que os princ\u00edpios do direito. Leia:<\/p>\n

Uma justi\u00e7a sem venda, sem balan\u00e7a e s\u00f3 com a espada?<\/strong><\/p>\n

Tradicionalmente a Justi\u00e7a \u00e9 representada por uma est\u00e1tua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balan\u00e7a, a pondera\u00e7\u00e3o e a equidade; e a espada, a for\u00e7a e a coer\u00e7\u00e3o para impor o veredito.<\/p>\n

Ao analisarmos o longo processo da A\u00e7\u00e3o Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetaculariza\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica, not\u00e1veis juristas, de v\u00e1rias tend\u00eancias, criticaram a falta de isen\u00e7\u00e3o e o car\u00e1ter pol\u00edtico do julgamento.<\/p>\n

N\u00e3o vamos entrar no m\u00e9rito da A\u00e7\u00e3o Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos \u00e0s penas da lei.<\/p>\n

Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras b\u00e1sicas do direito: a pressun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e, em caso de d\u00fadiva, esta deve favorecer o r\u00e9u.<\/p>\n

Em outras palavras, ningu\u00e9m pode ser condenado sen\u00e3o mediante provas materiais consistentes; n\u00e3o pode ser por ind\u00edcios e ila\u00e7\u00f5es. Se persistir a d\u00favida, o r\u00e9u \u00e9 beneficiado para evitar condena\u00e7\u00f5es injustas. A Justi\u00e7a como institui\u00e7\u00e3o, desde tempos imemoriais, foi estatu\u00edda extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas pr\u00f3prias m\u00e3os e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princ\u00edpios fundantes.<\/p>\n

Parece n\u00e3o ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma b\u00e1sica do Direito Universal. N\u00e3o sou eu quem o diz mas not\u00e1veis juristas de v\u00e1rias proced\u00eancias. Valho-me de dois de not\u00f3rio saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as cr\u00edticas do not\u00e1vel jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Ex\u00e9rcito e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no p\u00f3lo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu esp\u00edrito de isen\u00e7\u00e3o. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista \u00e0 M\u00f4nica B\u00e9rgamo disse claramente com refer\u00eancia \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Direceu por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha: todo o processo lido por mim n\u00e3o contem nenhuma prova. A condena\u00e7\u00e3o se fez por ind\u00edcios e dedu\u00e7\u00f5es com a utiliza\u00e7\u00e3o de uma categoria jur\u00eddica question\u00e1vel, utilizada no tempo do nazismo, a \u201cteoria do dom\u00ednio do fato.\u201d Jos\u00e9 Dirceu, pela fun\u00e7\u00e3o que exercia \u201cdeveria saber\u201d. Dispensando as provas materiais e negando o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e do \u201cin dubio pro reo\u201d, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alem\u00e3o que se aprofundou nesta teoria, em entrevista \u00e0 FSP de 11\/11\/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:\u201d N\u00e3o tenho prova cabal contra Dirceu \u2013 mas vou conden\u00e1-lo porque a literatura jur\u00eddica me permite\u201d. Qual literatura jur\u00eddica? A dos nazistas ou do not\u00e1vel jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade \u00e9tico-jur\u00eddica?<\/p>\n

Gandra \u00e9 contundente: \u201cSe eu tiver a prova material do crime, n\u00e3o preciso da teoria do dom\u00ednio do fato para condenar\u201d. Essa prova foi desprezada. Os ju\u00edzes ficaram nos ind\u00edcios e nas dedu\u00e7\u00f5es. Adverte para a \u201cmonumental inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a \u201cteoria do dom\u00ednio do fato\u201d porque \u201cdeveria saber\u201d. Basta esta acusa\u00e7\u00e3o para conden\u00e1-lo.<\/p>\n

Outro not\u00e1vel \u00e9 o jurista Ant\u00f4nio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22\/11\/2013. Assevera:\u201dEsse julgamento foi viciado do come\u00e7o ao fim. As condena\u00e7\u00f5es foram pol\u00edticas. Foram feitas porque a m\u00eddia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da m\u00eddia. Foi um ponto fora da curva\u201d.<\/p>\n

Escandalosa e autocr\u00e1tica, sem consultar seus pares, foi a determina\u00e7\u00e3o do Ministro Joaquim Barbosa. Em princ\u00edpio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel das resid\u00eancias deles. \u201cSe eu fosse do PT\u201d \u2013 diz Bandeira de Mello \u2013 \u201cou da fam\u00edlia pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partid\u00e1rio do que um homem isento\u201d.<\/p>\n

Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Bras\u00edlia, de forma aparatosa num avi\u00e3o militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. Jos\u00e9 Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida.<\/p>\n

Colocou a todos em pris\u00e3o fechada mesmo aqueles que estariam em pris\u00e3o semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a an\u00e1lise dos \u201cembargos infringentes\u201d.<\/p>\n

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT \u00e9 ineg\u00e1vel nas atitudes a\u00e7odadas e irritadi\u00e7as do Ministro Barbosa. E n\u00f3s tivemos ainda que defend\u00ea-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascend\u00eancia afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: \u201csomos todos africanos\u201d porque foi l\u00e1 que irrompemos como esp\u00e9cie humana. Mas n\u00e3o endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justi\u00e7a ficou sem as vendas porque n\u00e3o foi imparcial, aboliu a balan\u00e7a porque ele n\u00e3o foi equilibrado. S\u00f3 usou a espada para punir mesmo contra os princ\u00edpios do direito. N\u00e3o honra seu cargo e apequena a mais alta inst\u00e2ncia jur\u00eddica da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele, como diz S\u00e3o Paulo aos Romanos: \u201caprisionou a verdade na injusti\u00e7a\u201d(1,18). A frase completa do Ap\u00f3stolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.<\/p>\n

Brasil 247<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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