{"id":35819,"date":"2016-09-01T16:24:21","date_gmt":"2016-09-01T19:24:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=35819"},"modified":"2016-09-01T16:30:47","modified_gmt":"2016-09-01T19:30:47","slug":"segura-peao-com-o-temer-no-governo-o-que-vem-por-ai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=35819","title":{"rendered":"Segura pe\u00e3o! Com o Temer no governo o que vem por a\u00ed?"},"content":{"rendered":"

\"temer\"<\/a>\"1\"<\/a><\/p>\n

Limitar gastos<\/h1>\n

Limitar gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das estrat\u00e9gias do novo governo. Isso pode acontecer se for aprovada\u00a0a PEC\u00a0(Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 241.<\/p>\n

Ela muda a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9\u00a0a principal medida concreta de ajuste fiscal apresentada e, se aprovada pelo Congresso, ir\u00e1 fixar a regra pelos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n

A lei hoje exige que os governos apliquem um percentual m\u00ednimo de sua receita em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O governo federal \u00e9 obrigado a aplicar na sa\u00fade ao menos o mesmo valor do ano anterior mais o percentual de varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto). Estados e munic\u00edpios precisam investir 12% e 15%, respectivamente.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o, o governo federal deve gastar 18% do arrecadado, e Estados e cidades, 25%.<\/p>\n

Pela proposta, os percentuais se mant\u00eam, mas o c\u00e1lculo seria feito sobre o valor aplicado no ano anterior corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais sobre a receita l\u00edquida do governo<\/p>\n

Aprovada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), a PEC\u00a0est\u00e1 em an\u00e1lise por\u00a0uma comiss\u00e3o especial, que\u00a0tem at\u00e9 40 sess\u00f5es para discutir e votar o tema. Ainda precisa passar por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e depois no Senado.<\/p>\n

Petrobras fora do pr\u00e9-sal<\/h1>\n

Est\u00e1 em andamento um projeto de lei complementar que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ter uma participa\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% em todos os projetos do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

O texto n\u00e3o faz parte do pacote de medidas anunciadas por Temer, mas \u00e9 tido por governo e oposi\u00e7\u00e3o como ponto importante nas reformas.<\/p>\n

De autoria do atual ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), o PL\u00a0j\u00e1 passou no Senado e est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n

A mudan\u00e7a no pr\u00e9-sal \u00e9 vista como um bom sinal pelo mercado. “A Petrobras n\u00e3o consegue investir 30% em todos os projetos do pr\u00e9-sal. Tem de abrir para a iniciativa privada atacar sozinha, \u00e9 um sinal importante que vai fortalecer a economia”, afirma Jos\u00e9 Augusto Fernandez, diretor de pol\u00edticas e estudos da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria).<\/p>\n

Para os opositores \u00e0 proposta, a Petrobras deveria manter a exclusividade por considerarem que os lucros com a explora\u00e7\u00e3o deveriam ser direcionados \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Aposentadoria mais longe<\/h1>\n

O brasileiro pode ser obrigado a trabalhar mais para se aposentar. Por causa do rombo na Previd\u00eancia, h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de mudar as regras.<\/p>\n

A principal pol\u00eamica \u00e9 o aumento\u00a0da idade m\u00ednima para a aposentadoria. H\u00e1 rumores de que o governo estudaria aumentar de 65 para 75 anos (homens)\u00a0e de 60 para 70 anos (mulheres). O governo Temer j\u00e1 negou oficialmente essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por enquanto, n\u00e3o existe proposta concreta enviada ao Congresso. Como \u00e9 altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, a reforma precisa passar por vota\u00e7\u00e3o. O governo deve enviar esse texto \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado ainda neste ano, mas as chances de aprova\u00e7\u00e3o no curto prazo s\u00e3o remotas.<\/p>\n

Outra estrat\u00e9gia poderia ser exigir ao mesmo tempo a idade m\u00ednima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres) e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS (35 anos para os homens e 30 para as mulheres). Atualmente, basta cumprir uma delas.<\/p>\n

F\u00e9rias e 13\u00ba em risco?<\/h1>\n

A reforma das leis trabalhistas ainda \u00e9 alvo de muita especula\u00e7\u00e3o. Sabe-se que est\u00e3o em discuss\u00e3o\u00a0a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho), como a cria\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente e parcial, al\u00e9m da\u00a0possibilidade de negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e trabalhadores sem as obrigatoriedades da CLT (f\u00e9rias, carga hor\u00e1ria e 13\u00ba sal\u00e1rio).<\/p>\n

Com isso, o governo espera diminuir os custos para a cria\u00e7\u00e3o de vagas de empregos e, assim, impulsionar a economia.<\/p>\n

No ano passado, a C\u00e2mara aprovou um projeto nesse sentido, que modifica a lei de terceiriza\u00e7\u00f5es e permite que todas as atividades de uma empresa sejam terceirizadas.<\/p>\n

O projeto segue em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e deve ser agregado na proposta de reforma trabalhista.<\/p>\n

Representantes dos movimentos sindicais criticam as mudan\u00e7as e dizem que n\u00e3o aceitam redu\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

Privado x estatal<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 antes do impeachment, Temer criou a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos. \u00c9\u00a0respons\u00e1vel pelo programa de\u00a0PPPs\u00a0(Parcerias P\u00fablico-Privadas -participa\u00e7\u00e3o de empresas em projetos p\u00fablicos), concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, que ainda n\u00e3o foi anunciado. A ideia \u00e9 buscar recursos que cubram o rombo nas contas do governo.<\/p>\n

Alguns dos projetos j\u00e1 mencionados por Temer s\u00e3o\u00a0a privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos de Congonhas (S\u00e3o Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro).<\/p>\n

O documento Travessia Social, lan\u00e7ado pelo PMDB no fim de abril, diz que \u201co Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for poss\u00edvel em mat\u00e9ria de infraestrutura\u201d, mas at\u00e9 agora essa agenda n\u00e3o foi detalhada.<\/p>\n

Mudan\u00e7as nas m\u00e3os do Congresso<\/h1>\n

A maior parte das reformas do governo precisa ser aprovada no Congresso. As mais complexas s\u00e3o emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, como a PEC dos gastos, de tr\u00e2mite lento e que exigem ampla maioria para passarem na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais atrasam ainda mais as vota\u00e7\u00f5es. “Teremos menos de cinco sess\u00f5es deliberativas na C\u00e2mara entre a conclus\u00e3o do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado e o fim do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais”, afirma o deputado federal Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), l\u00edder do governo na C\u00e2mara.<\/p>\n

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a fazer um “esfor\u00e7o concentrado” at\u00e9 o final das elei\u00e7\u00f5es, com dois dias de trabalho legislativo por semana.<\/p>\n

Moura, no entanto, n\u00e3o v\u00ea possibilidade de isso acontecer, uma vez que h\u00e1 cerca de seis medidas provis\u00f3rias (MPs)\u00a0que precisam ser votadas antes do ajuste.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m afirma\u00a0que o governo deve iniciar as discuss\u00f5es sobre a reforma da Previd\u00eancia e das leis trabalhistas ainda neste ano. Mesmo que as propostas sejam encaminhadas ao Congresso, s\u00f3 devem seguir adiante a partir do ano que vem.<\/p>\n

\"2\"<\/a><\/p>\n

Cunha, a pauta-bomba<\/h1>\n

A cassa\u00e7\u00e3o do deputado federal e ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) \u00e9 apontada como uma dificuldade adicional para a vota\u00e7\u00e3o das reformas de Temer no Congresso, na opini\u00e3o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), l\u00edder da minoria na C\u00e2mara.<\/p>\n

“N\u00e3o vai acontecer nada antes de resolvermos isso”, afirma\u00a0Feghali.<\/p>\n

O deputado federal Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), l\u00edder do governo na C\u00e2mara e aliado de Cunha, minimiza\u00a0esse impacto. “Essa \u00e9 uma quest\u00e3o paralela da C\u00e2mara, n\u00e3o tem nada a ver com o andamento das vota\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 12 setembro a aprecia\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do deputado em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Feghali\u00a0afirma que a oposi\u00e7\u00e3o far\u00e1 de tudo para obstruir o andamento das reformas fiscais e administrativas. “Vamos fazer uma grande resist\u00eancia \u00e0 pauta que vir\u00e1. Perda de direitos, Estado m\u00ednimo, \u00e9 a velha pol\u00edtica neoliberal que volta com for\u00e7a”, afirma.<\/p>\n

\"3\"<\/a><\/p>\n

Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o gr\u00e1tis em discuss\u00e3o<\/h1>\n

J\u00e1 no governo\u00a0interino de Temer, surgiram declara\u00e7\u00f5es e propostas pol\u00eamicas, al\u00e9m das mudan\u00e7as na Previd\u00eancia e nas leis trabalhistas.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, apoia a cobran\u00e7a de mensalidades em universidades federais, como informou o\u00a0Blog\u00a0do Fernando Rodrigues em maio, mas n\u00e3o especificou de que forma isso seria feito.<\/p>\n

Existe um projeto de lei do senador Marcelo\u00a0Crivella\u00a0(PRB-RJ) que estabelece a cobran\u00e7a em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Os ministros das Cidades, Bruno Ara\u00fajo, e do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Osmar Terra, deram declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa defendendo revis\u00f5es nos programas Bolsa Fam\u00edlia e Minha Casa, Minha Vida, mas tampouco aprofundaram os temas.<\/p>\n

Outras medidas com impacto direto na popula\u00e7\u00e3o foram mencionadas por membros do governo, mas ainda n\u00e3o possuem forma. O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, citou\u00a0a revis\u00e3o de benef\u00edcios ao comentar sobre a situa\u00e7\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n

“Em um determinado momento, vamos ter que repactuar, como aconteceu na Gr\u00e9cia, que cortou as aposentadorias…\u00a0Temos que chegar ao ponto do equil\u00edbrio entre o que o Estado tem condi\u00e7\u00f5es de suprir e o que o cidad\u00e3o tem direito de receber”, afirmou.<\/p>\n

O aumento de impostos para ajudar a corrigir o\u00a0deficit\u00a0fiscal, estimado em pelo menos R$ 170 bilh\u00f5es para este ano, n\u00e3o foi descartado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.<\/p>\n

“Se necess\u00e1rio, em \u00faltimo caso, faremos aumentos pontuais de impostos que sejam de fato, de verdade, tempor\u00e1rios”, disse Meirelles a jornalistas em junho, ap\u00f3s participar de evento na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

“Sobram d\u00favidas e faltam certezas”, diz o economista Andr\u00e9 Perfeito. “N\u00e3o acredito em um ajuste fiscal baseado s\u00f3 em corte de gastos. Acredito que haver\u00e1 aumento de impostos, sim, mas, como o ministro da Fazenda prometeu n\u00e3o recriar a CPMF, n\u00e3o sei como v\u00e3o resolver”, afirma o economista, que v\u00ea apreens\u00e3o do mercado com a indefini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mat\u00e9ria publicada originalmente no site do BOL Not\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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