{"id":45845,"date":"2017-06-12T08:24:02","date_gmt":"2017-06-12T11:24:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=45845"},"modified":"2017-06-12T08:24:02","modified_gmt":"2017-06-12T11:24:02","slug":"haroldo-lima-o-que-houve-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=45845","title":{"rendered":"Haroldo Lima: O que houve no TSE"},"content":{"rendered":"<div class=\"imagem-box imagem-box-3\" style=\"text-align: justify;\">\n<address>Foto: Roberto Jayme\/Ascom\/TSE<\/address>\n<p><img decoding=\"async\" title=\"\" src=\"http:\/\/imagem.vermelho.org.br\/biblioteca\/tse110145.jpg\" alt=\"\u00a0\" \/><\/div>\n<h2 id=\"link_lead\" style=\"text-align: justify;\">Logo depois de conclu\u00edda a sess\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral de ontem, que n\u00e3o cassou a chapa Dilma-Temer, o jornal O Globo criticou o fato em editorial intitulado \u201cTSE erra o passo\u201d. E continuou: \u201cDe quebra o Tribunal deixa Dilma livre para concorrer em 2018\u201d.<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nNo mesmo diapas\u00e3o cr\u00edtico, pela manh\u00e3, antevendo o resultado que n\u00e3o desejava no julgamento do TSE, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, dos mais vorazes de Curitiba, no seu estilo agressivo e desrespeitoso dizia \u201c o verdadeiro c\u00famulo do cinismo \u00e9 a cegueira intencional da maioria dos ministros do TSE&#8230;\u201d (Blog Fausto Macedo).<\/p>\n<p>Realmente, o resultado do julgamento do TSE foi uma derrota para a rep\u00fablica de Curitiba. Membros do Tribunal Superior Eleitoral, especialmente seu presidente, o controvertido Juiz Gilmar Mendes, que tamb\u00e9m \u00e9 do Supremo Tribunal Federal, STF, fizeram cr\u00edticas contundentes a m\u00e9todos arbitr\u00e1rios da Lava Jato e deram elementos jur\u00eddicos que mostravam o golpe que foi dado contra Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>O processo no TSE foi aberto pelo PSDB em 2014 e pedia a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma\/Temer vitoriosa na elei\u00e7\u00e3o daquele ano. Seu mentor foi A\u00e9cio Neves, principal concorrente de Dilma na elei\u00e7\u00e3o de 2014, e que sustentava ter sido derrotado por causa do uso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico pela chapa Dilma\/Temer. Se seu pleito prosperasse, ficaria assentado que a chapa Dilma\/Temer ganhou a elei\u00e7\u00e3o por abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, seria ent\u00e3o cassada e em seu lugar haveria a proclama\u00e7\u00e3o de A\u00e9cio como vencedor do pleito e presidente da Rep\u00fablica. Mas tudo saiu diferente.<\/p>\n<p>Um golpe parlamentar-judicial-midi\u00e1tico foi dado contra Dilma, Temer traiu a presidenta e esta foi afastada. O golpista ent\u00e3o assumiu a presid\u00eancia com o compromisso de levar avante um governo de desconstru\u00e7\u00e3o nacional. Foi flagrado em manobras esp\u00farias de corrup\u00e7\u00e3o aberta e apanhado em concili\u00e1bulos vergonhosos com corruptos, tramando obstruir a Justi\u00e7a. Ficou desmoralizado, rejeitado pelo povo e com seu mandato amea\u00e7ado. Para sobreviver, assumiu com a direita brasileira o compromisso de comandar a aprova\u00e7\u00e3o de duas reformas reacion\u00e1rias no Congresso, a trabalhista e a previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p>Quando emitiram seus votos, os ministros do TSE apresentaram suas justificativas. E a\u00ed alguns fizeram formula\u00e7\u00f5es categ\u00f3ricas que permitiam, a quem estivesse ouvindo, perceber o golpe que foi dado contra Dilma em 2016 e, por outro lado, como eram atrabili\u00e1rios certos m\u00e9todos usados pela Lava Jato.<\/p>\n<p>O presidente do STE, ministro Gilmar Mendes, declarou: \u201cn\u00e3o se substitui um presidente da Rep\u00fablica a qualquer hora, ainda que se queira\u201d. E mais: s\u00f3 se tira presidente em casos absolutamente claros e extremos, \u201cem situa\u00e7\u00f5es inequ\u00edvocas\u201d. Agregou: \u00e9 evidente a baderna que foi a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro de caixa 2, 3, propina etc. na elei\u00e7\u00e3o de 2014, mas &#8211; perguntava Gilmar &#8211; \u201cfoi s\u00f3 um lado que fez isso?\u201d. Ele pr\u00f3prio respondeu: n\u00e3o, os outros candidatos tamb\u00e9m fizeram. E completava: n\u00e3o se pode concluir at\u00e9 que ponto esses il\u00edcitos repercutiram na elei\u00e7\u00e3o e, sobretudo, a soberania popular n\u00e3o pode ser desrespeitada, cassando mandato de presidente assim, por qualquer motivo; se crime houve que se julguem as pessoas envolvidas e se as condenem, mas n\u00e3o cassando o mandato do presidente.<\/p>\n<p>Na verdade, esse racioc\u00ednio \u00e9 correto. As fartas provas levantadas pelo ministro Relator Herman Benjamin mostravam que houve sim utiliza\u00e7\u00e3o indevida de recursos na campanha de 2014, mas isto foi feito por todos os candidatos, e isto se faz h\u00e1 muito tempo no Brasil, como o Relator salientou. Ent\u00e3o, como se pode concluir que foram aqueles recursos indevidos que levaram \u00e0 vit\u00f3ria eleitoral de uma chapa? Por que os concorrentes n\u00e3o foram vitoriosos se fizeram a mesma coisa?<\/p>\n<p>Entendendo como justo esse cuidado em n\u00e3o cassar mandato de presidente de qualquer maneira, ainda que tenha havido problemas, h\u00e1 que se criticar com for\u00e7a o fato de que, quando foi cassado o mandato de Dilma Rousseff, nem os Ju\u00edzes da Suprema Corte, nem os Parlamentares tiveram esse cuidado, afastando a presidenta por uma raz\u00e3o mentirosa, que sequer foi provada, a chamada pedalada fiscal. Nesse caso, essas autoridades optaram por montar uma farsa e participar de um golpe. Golpe este que mergulhou nosso pa\u00eds em grandes dificuldades, especialmente por estar sendo governado por uma quadrilha.<\/p>\n<p>O presidente Gilmar Mendes, que n\u00e3o tem um passado de coerente defesa democr\u00e1tica, ontem, entretanto, chegou a dizer que vivemos sob o risco de um \u201cestado policial\u201d. Falando sobre as dela\u00e7\u00f5es premiadas, t\u00e3o abusivamente usadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, disse: estamos sabendo de que forma s\u00e3o feitas essas dela\u00e7\u00f5es; chega-se diante de um preso e diz-se: aceitamos sua dela\u00e7\u00e3o desde que voc\u00ea diga algo sobre as pessoas desta lista aqui, e exibem uma lista com nomes. Acrescentou Gilmar: o sujeito, assim, \u00e9 \u201ccapaz de denunciar a m\u00e3e\u201d. E neste contexto afirmou o ministro: \u201cn\u00e3o se combate crime cometendo crime\u201d, em clara refer\u00eancia aos m\u00e9todos criminosos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m o ministro Napole\u00e3o Maia Filho foi duro ao se referir \u00e0 \u201ccobertura falsa\u201d de certos fatos pela grande m\u00eddia e ao tecer coment\u00e1rios sobre a dela\u00e7\u00e3o premiada. Disse: \u201cA dela\u00e7\u00e3o est\u00e1 servindo para isso\u201d. Algu\u00e9m \u00e9 \u201csolicitado a denunciar algu\u00e9m em troca de benesses\u201d, e \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo.<br \/>\nA rep\u00fablica de Curitiba saiu enfraquecida do julgamento de ontem no TSE. Nele, percebe-se o crescimento de contradi\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio. Mas, os desafios est\u00e3o postos, a luta continua e \u00e9 complexa. As batalhas s\u00e3o intrincadas e embaralhadas.<\/p>\n<p>O Temer continua desmoralizado e amea\u00e7ado por diversas outros expedientes em curso. Mas deve ser derrotado mesmo \u00e9 nas ruas.<\/p>\n<p>Do Pal\u00e1cio do Planalto, logo ap\u00f3s o encerramento do julgamento do TSE, veio a informa\u00e7\u00e3o de que ter\u00e3o que correr atr\u00e1s para recompor for\u00e7as no Congresso para aprovar as fat\u00eddicas reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p>O que mostra que a nossa luta \u00e9 justamente a oposta; arregimentar for\u00e7as populares e parlamentares para derrotar as duas reformas sinistras do governo golpista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<i>Haroldo Lima \u00e9 membro da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do Comit\u00ea Central do Partido Comunista do Brasil.<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Portal Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Roberto Jayme\/Ascom\/TSE Logo depois de conclu\u00edda a sess\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral de ontem, que n\u00e3o cassou a chapa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45845","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45846,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45845\/revisions\/45846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}