![\"\u00a0\"](\"http:\/\/imagem.vermelho.org.br\/biblioteca\/c10018f3843934a44da6fc5208ffef5b_xl110151.jpg\" "\\"\u00a0\\"")
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Vamos pensar um pouco sobre o assunto. Imagine, por hip\u00f3tese, que uma empresa telef\u00f4nica se negasse a fazer um grampo entre os terminais telef\u00f4nicos de pessoas alvo de alguma investiga\u00e7\u00e3o. Diante da negativa, ent\u00e3o, um juiz determina que todas as comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas do pa\u00eds sejam suspensas como san\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa por n\u00e3o ter cumprido a pedido judicial. Isso seria justo?<\/p>\n
Ou ainda, imagine que um servidor de e-mails fosse notificado a entregar o conte\u00fado de mensagens trocadas por pessoas suspeitas de terrorismo, mas se negasse a quebrar o sigilo destas mensagens. Ent\u00e3o, como san\u00e7\u00e3o, um juiz determinasse a suspens\u00e3o das atividades daquele servi\u00e7o de e-mail em todo o pa\u00eds. Isso seria justo?<\/p>\n
Privar milh\u00f5es de usu\u00e1rios de um servi\u00e7o essencial ou central para a atividade econ\u00f4mica, ou de interesse p\u00fablico para prestar outros servi\u00e7os e centrais para a realiza\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es pessoais e de car\u00e1ter informativo parece ser totalmente desproporcional. Ou, para usar o dito popular, os fins, na maioria das vezes, n\u00e3o justificam os meios.<\/p>\n
Desde que a rede mundial de computadores passou a ocupar espa\u00e7o central na intermedia\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas da sociedade moderna, os setores que defendem o \u201cm\u00e1ximo controle das informa\u00e7\u00f5es\u201d e os que defendem a \u201cprivacidade e a liberdade de express\u00e3o\u201d entraram em choque.<\/p>\n
A luta do bem contra o mal \u00e9 travestida na internet como a contraposi\u00e7\u00e3o entre \u201cseguran\u00e7a p\u00fablica x privacidade\u201d. Mas a arena da internet \u00e9 demasiada complexa e nova e, por isso, \u00e9 preciso tomar cuidado para garantir um equil\u00edbrio necess\u00e1rio entre estes dois p\u00f3los \u2013 principalmente em tempos t\u00e3o turvos, com o crescimento de estados ditatoriais, de radicalismos de todas as formas e de um conservadorismo galopante.<\/p>\n
O assunto foi alvo de uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 02 e 05 de junho, que recebeu especialistas sobre o tema e as partes interessadas nas duas a\u00e7\u00f5es que foram impetradas junto \u00e0 Suprema Corte brasileira para discutir o assunto.
\nBloqueio n\u00e3o pode<\/p>\n
Um dos participantes da audi\u00eancia, o advogado, professor e pesquisador Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), considera o bloqueio inconstitucional. Isso porque ele ocorre na camada de infraestrutura da rede. \u201cA interven\u00e7\u00e3o direta na infraestrutura \u00e9 pr\u00e1tica t\u00edpica de pa\u00edses autorit\u00e1rios\u201d, afirmou. Al\u00e9m disso, na sua avalia\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o t\u00eam base legal para suspender um servi\u00e7o nacional.<\/p>\n
Esse tipo de interfer\u00eancia n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o e viola v\u00e1rios princ\u00edpios fundamentais, como o da liberdade de comunica\u00e7\u00e3o e express\u00e3o, da pessoalidade da pena e da livre iniciativa. Viola, tamb\u00e9m, instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil, como a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos, que tem for\u00e7a supralegal.<\/p>\n
A interfer\u00eancia direta na infraestrutura para bloquear aplicativos da internet tem ocorrido apenas em pa\u00edses autorit\u00e1rios, como a Ar\u00e1bia Saudita, e, mesmo nesses casos, as medidas s\u00e3o tomadas por um poder central, ligado ao Executivo.<\/p>\n
Para o pesquisador, a integridade de servi\u00e7os de infraestrutura da Internet no Brasil est\u00e1 imunizada pela Constitui\u00e7\u00e3o contra interven\u00e7\u00f5es dessa envergadura. \u201cJamais se ouviu falar em bloqueio generalizado de um servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou o bloqueio sist\u00eamico de estradas e portos\u201d, comparou. \u201cUma medida assim s\u00f3 seria justificada em casos extremos, que envolvessem seguran\u00e7a nacional. Fora dessas situa\u00e7\u00f5es, nenhuma entidade ou indiv\u00edduo pode deter, no Estado Democr\u00e1tico de Direito, o poder de interferir\u201d, concluiu.<\/p>\n
Em contraposi\u00e7\u00e3o ao bloqueio, Dennys Antonialli da Associa\u00e7\u00e3o InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia sugeriu medidas eficazes e legais como multas, aplica\u00e7\u00e3o e a assinatura de acordos internacionais de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, a exemplo do que existe entre o Brasil e os Estados Unidos.
\nMas porque o Whatsapp n\u00e3o deu as informa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
A esta altura, voc\u00ea deve estar se perguntando: mas se houve um pedido judicial para o Whatsapp quebrar o sigilo de determinada comunica\u00e7\u00e3o, por que raios ele se negou a faz\u00ea-lo. Simplesmente porque as tecnologias de seguran\u00e7a desenvolvidas para garantir a privacidade das comunica\u00e7\u00f5es privadas e transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas na internet evolu\u00edram para, justamente, impedir que se acessem os conte\u00fados trocados. Essa tecnologia tem o nome de criptografia.<\/p>\n
Por isso, mesmo que o Whatsapp entregasse as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, elas seriam algo similar a ru\u00eddos incompreens\u00edveis, letras embaralhadas ou s\u00edmbolos sem sentido. No caso dos telefones, seriam como entregar uma conversa imposs\u00edvel de ser decifrada ou dos e-mails mensagens sem qualquer sentido.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a quebra do sigilo de comunica\u00e7\u00f5es foi galopante no mundo. \u00d3rg\u00e3os de seguran\u00e7a passaram a monitorar (um nome mais ameno para vigiar) as comunica\u00e7\u00f5es entre dezenas de milhares de pessoas em todo o mundo. N\u00e3o s\u00f3 entre civis, mas entre empresas e governos. As den\u00fancias de Edward Snowden revelaram esquemas de espionagem envolvendo o acesso \u00e0s mensagens via internet que amea\u00e7avam a seguran\u00e7a de pessoas e pa\u00edses. A vacina contra isso tem sido o aperfei\u00e7oamento de ferramentas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desta forma, v\u00e1rios aplicativos \u2013 entre eles o Whatsapp \u2013 passaram a utilizar criptografia ponta a ponta para garantir a privacidade das comunica\u00e7\u00f5es entre os seus usu\u00e1rios. A criptografia \u00e9 uma tecnologia reconhecida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em um trecho do relat\u00f3rio especial do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, segundo o qual \u201ca criptografia possibilita que indiv\u00edduos exer\u00e7am seus direitos, a liberdade de opini\u00e3o e a express\u00e3o na era digital e, como tal, merece nossa prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Presente na audi\u00eancia p\u00fablica, Demi Getschko \u2013 considerado um dos pais da internet no Brasil, presidente do N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC.br) e membro do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) \u2013 disse que \u201ca criptografia \u00e9 instrumental aos direitos humanos da privacidade e da liberdade de express\u00e3o. Ela e outras novas tecnologias de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o devem ser incentivadas e n\u00e3o restringidas. As plataformas que disponibilizam tecnologias de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser penalizadas pelos usos il\u00edcitos de seus usu\u00e1rios\u201d, defendeu.<\/p>\n
O engenheiro Brian Acton, vice-presidente do Whatsapp, afirmou que os pilares do sistema s\u00e3o seguran\u00e7a e acessibilidade e que o sistema \u00e9 inviol\u00e1vel, at\u00e9 mesmo por parte do pr\u00f3prio WhatsApp. A criptografia de ponta a ponta faz com que mais de um bilh\u00e3o de pessoas se comuniquem sem medo em todo o mundo, raz\u00e3o pela qual investiram no melhor sistema dispon\u00edvel atualmente. As chaves que integram o sistema n\u00e3o podem ser interceptadas. Cada terminal tem uma chave e elas mudam a cada mensagem enviada. \u201cAs chaves relativas a uma conversa s\u00e3o restritas aos interlocutores dessa conversa. Ningu\u00e9m tem acesso, nem o WhatsApp\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 como tirar [a criptografia] para um usu\u00e1rio especifico, a n\u00e3o ser que se inutilize o WhatsApp para ele\u201d e acrescentou que a \u00fanica forma de desativar a criptografia para um usu\u00e1rio, seria desativar para todos, afirmando que qualquer hacker poderia ter acesso a bilh\u00f5es de conversas caso isso ocorresse.<\/p>\n
Paulo Ren\u00e1 da Silva Santar\u00e9m do Instituto Beta para Democracia na Internet (Ibidem) afirma que controlar a criptografia pode causar efeitos incalcul\u00e1veis. A fragiliza\u00e7\u00e3o desse procedimento implica necessariamente na fragiliza\u00e7\u00e3o de direitos. \u201cSe a NSA n\u00e3o conseguiu conter vazamentos de sua tecnologia de acessos por backdoor (porta dos fundos), o que nos faz pensar que a Pol\u00edcia Federal brasileira poderia fazer isso?\u201d, disse. \u201cTodo contorno de seguran\u00e7a \u00e9 uma substitui\u00e7\u00e3o de uma seguran\u00e7a por protocolo, por pessoas. E pessoas s\u00e3o corrupt\u00edveis\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ent\u00e3o, como a Justi\u00e7a poderia atuar para interceptar comunica\u00e7\u00f5es? H\u00e1 outros caminhos, como os sugeridos pelo professor Diego de Freitas Aranha, do Instituto de Computa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): moderniza\u00e7\u00e3o do aparato investigativo para que se tenha condi\u00e7\u00f5es de usar t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00f5es menos intrusivas como a an\u00e1lise de metadados, que preservam o conte\u00fado das mensagens trafegadas pelos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o; obter c\u00f3pia de seguran\u00e7a de mensagens dispon\u00edveis em servi\u00e7os de nuvem, realizar busca e apreens\u00e3o de equipamentos que est\u00e3o nas pontas da comunica\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas forenses para extrair informa\u00e7\u00f5es desses equipamentos e a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e infiltra\u00e7\u00e3o de agentes policiais.
\nComo o tema chegou ao STF?<\/p>\n
O tema chegou no STF por duas iniciativas. Uma do Partido Popular Socialista (PPS) que ingressou com uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, no qual sustenta que a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os do aplicativo viola o direito fundamental \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o expresso na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do PPS diz que \u00e9 \u201ccristalina a viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Afinal, o aplicativo de mensagens WhatsApp realizou algo visto como impens\u00e1vel at\u00e9 a d\u00e9cada passada: uniu as mais diversas gera\u00e7\u00f5es em uma s\u00f3 plataforma de troca de informa\u00e7\u00f5es, proporcionando a comunica\u00e7\u00e3o de maneira irrestrita para os aderentes\u201d. Alega tamb\u00e9m que \u201csegundo dados mais recentes, de cada 10 (dez) celulares brasileiros, 8 (oito) est\u00e3o conectados ao aplicativo. Em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o nosso, um \u00fanico aplicativo para celular conseguir abarcar um n\u00famero de consumidores que chega a quase metade do contingente populacional brasileiro, que \u00e9 de 205,8 milh\u00f5es de pessoas, \u00e9 algo para se enaltecer\u201d. De onde conclui que o Whatsapp \u201c\u00e9 um meio deveras democr\u00e1tico para o cidad\u00e3o brasileiro se comunicar. Qui\u00e7\u00e1 o mais democr\u00e1tico, gra\u00e7as \u00e0 sua plataforma gratuita, simples e interativa\u201d, e, portanto, \u201ca suspens\u00e3o da atividade do WhatsApp, baseado em controverso fundamento, viola o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, garantido constitucionalmente ao povo brasileiro\u201d.<\/p>\n
O relator da ADPF 403 no Supremo \u00e9 o ministro Edson Fachin. H\u00e1 tamb\u00e9m uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5527) contra tr\u00eas dispositivos do Marco Civil da Internet que foram impetrados pelo Partido Republicano (PR), e cuja relatora \u00e9 a ministra Rosa Weber.<\/p>\n
Tanto Rosa Weber quanto Fachin participaram integralmente dos dois dias de audi\u00eancia. Weber enfatizou que \u201cos temas tratados nesses processos, que envolvem quest\u00f5es de extrema complexidade e de car\u00e1ter multidisciplinar, dizem respeito a valores fundantes da ordem jur\u00eddica brasileira e revestem-se de ineg\u00e1vel relev\u00e2ncia para a consolida\u00e7\u00e3o do nosso Estado democr\u00e1tico de direito.\u201d<\/p>\n
Renata Mielli \u00e9 jornalista e coordenadora-geral do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC)<\/i><\/p>\n
\u00a0Fonte: M\u00eddia Ninja<\/p>\n
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O aplicativo de mensagens WhatsApp j\u00e1 foi tirado do ar, no Brasil, tr\u00eas vezes, em fun\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es de ju\u00edzes<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45847","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45848,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45847\/revisions\/45848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}