{"id":46135,"date":"2017-06-23T08:29:58","date_gmt":"2017-06-23T11:29:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=46135"},"modified":"2017-06-23T08:29:58","modified_gmt":"2017-06-23T11:29:58","slug":"poder-economico-e-corrupcao-afinal-qual-e-a-peculiaridade-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=46135","title":{"rendered":"Poder econ\u00f4mico e corrup\u00e7\u00e3o: afinal qual \u00e9 a peculiaridade brasileira?"},"content":{"rendered":"<div class=\"imagem-box imagem-box-3\" style=\"text-align: justify;\">\n<address>\u00a0<\/address>\n<p><img decoding=\"async\" title=\"\" src=\"http:\/\/imagem.vermelho.org.br\/biblioteca\/janot110575.jpg\" alt=\"\u00a0\" \/><\/div>\n<h2 id=\"link_lead\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato caminha na contram\u00e3o da governan\u00e7a e da jurisprud\u00eancia internacional e presta um desservi\u00e7o ao Brasil jogando \u00e1gua no moinho daqueles que s\u00f3 repetem monotonamente feito uma cantilena.<\/p>\n<p>Por William Nozaki*<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nO poder econ\u00f4mico e a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica s\u00e3o faces de uma mesma moeda, a bem da verdade: o capitalismo acontece naquela antessala mal iluminada, em hor\u00e1rios duvidosos, onde se encontram os donos do dinheiro e os donos do poder. A negocia\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es do executivo, do legislativo ou do judici\u00e1rio como barganha para interesses de grandes corpora\u00e7\u00f5es, de conselhos administrativos e de empres\u00e1rios \u00e9 a regra global e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>N\u00e3o haveria economia de mercado dos EUA \u00e0 China, passando por Inglaterra, Fran\u00e7a, Alemanha, R\u00fassia, Jap\u00e3o ou Cor\u00e9ia, sem que houvesse a imbrica\u00e7\u00e3o entre interesses pol\u00edticos e interesses empresariais, como, ali\u00e1s, demonstram os grandes e recentes casos de corrup\u00e7\u00e3o na Siemens alem\u00e3, na Samsung coreana, na Alstom francesa, na BAE inglesa, na Weatherford su\u00ed\u00e7a, para n\u00e3o mencionar os bancos norte-americanos e ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco que, com muitos desvios, propinas e il\u00edcitos, provocaram a grande crise econ\u00f4mica de 2008, ou algu\u00e9m imaginou que um pa\u00eds que elegeu Donald Trump como presidente seria um caso de capitalismo ass\u00e9ptico e de democracia auto-imune? Talvez nossos cr\u00e9dulos republicanos liberais nativos que tanto admiram os federalistas e os founding fathers norte-americanos tenham se deixado seduzir por esse engodo, mas ele pouco ajuda a compreender o caso brasileiro atual.<\/p>\n<p>Noutras palavras, a mistura entre p\u00fablico e privado \u2013 ao contr\u00e1rio do que acredita parte do pensamento social e da opini\u00e3o p\u00fablica brasileira \u2013 n\u00e3o \u00e9 uma peculiaridade nacional. Mas tal enuncia\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve servir para naturalizar ou para normalizar a corrup\u00e7\u00e3o no mundo e no Brasil, ela serve antes para colocar o debate em outro lugar, talvez, no seu devido lugar.<\/p>\n<p>O esc\u00e2ndalo provocado pelas dela\u00e7\u00f5es de Marcelo Odebrecht e Joesley Batista n\u00e3o tratam apenas das rela\u00e7\u00f5es entre a Odebrecht e a Petrobr\u00e1s, ou entre a J&amp;F e a CEF ou o BNDES, elas revelam problemas mais profundos e que s\u00e3o pouco observados tanto pelos operadores e entusiastas da Lava Jato quanto pela maior parte daqueles que fazem uma leitura cr\u00edtica da Opera\u00e7\u00e3o. Um ponto os une: a obsess\u00e3o em resumir todo o problema brasileiro \u00e0 famigerada quest\u00e3o do patrimonialismo. No Brasil esse conceito cria ares de fam\u00edlia entre as mais variadas posi\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e colora\u00e7\u00f5es pol\u00edticas[1]. Nada disso, vale explicitar em tempos de calores e polariza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ameniza ou absolve o escandaloso butim praticado pelo bando de A\u00e9cio, Temer et caterva. Mas a conjuntura desafia a reflex\u00e3o, ao menos ela, a ir al\u00e9m da lama onde nos colocou essa quadrilha de saqueadores.<\/p>\n<p>Entre n\u00f3s o conceito de patrimonialismo virou uma esp\u00e9cie de \u201cpau para toda obra\u201d e a flexibilidade te\u00f3rica chega a tal ponto que a ideia de patrimonialismo \u00e9 tratada como mero sin\u00f4nimo de patriarcalismo, de patronato, de privatismo, de clientelismo, de fisiologismo, de corporativismo, de mistura entre p\u00fablico e privado, e toda sorte de patologias que abatem nossa cultura pol\u00edtica, em favor do conceito d\u00e3o-se abra\u00e7a\u00e7os conceituais para acolher e dilatar a ideia de que o Brasil \u00e9 mesmo o pa\u00eds dos mal-feitos e do \u201cjeitinho\u201d, onde o capitalismo \u00e9 mal-ajambrado e a democracia \u00e9 um mal-entendido. A boa inten\u00e7\u00e3o em encontrar a tal singularidade brasileira esconde por tr\u00e1s de si a suposi\u00e7\u00e3o de que em algum lugar do mundo exista um capitalismo puro e uma democracia ideal. Ledo engano.<\/p>\n<p>Mas, se a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusividade nacional, como entre n\u00f3s ela tem criado tanto assombro? A nossa peculiaridade se encontra em outro lugar, n\u00e3o no problema, mas na falta de iniciativas concretas capazes de enfrentar o referido problema. O que se percebe em ao menos tr\u00eas aspectos fundamentais, que, infelizmente, tem sido negligenciados pelo debate p\u00fablico, quais sejam[2]:<\/p>\n<p>A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby; diante da falta de uma normatiza\u00e7\u00e3o clara sobre o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido no campo das rela\u00e7\u00f5es p\u00fablico-privadas, as interpreta\u00e7\u00f5es ficam a cargo das vontades e dos valores de procuradores, ju\u00edzes e policiais de plant\u00e3o, tudo agravado pela utiliza\u00e7\u00e3o indiscriminada das dela\u00e7\u00f5es premiadas, dos acordos de leni\u00eancia e dos vazamentos seletivos;<br \/>\nA possibilidade de que as doa\u00e7\u00f5es de campanha sejam proporcionais \u00e0s rendas e riquezas dos doadores. Esse tipo de jabuticaba s\u00f3 existe no Brasil, se n\u00e3o houver um teto universal para todos os doadores \u00e9 evidente que os mais ricos sempre ter\u00e3o mais poder de decis\u00e3o nessa democracia, ainda que como pessoas f\u00edsicas, o que s\u00f3 refor\u00e7a o surgimento de fen\u00f4menos como a ascens\u00e3o de empres\u00e1rios na pol\u00edtica;<\/p>\n<p>A exist\u00eancia de uma cultura pol\u00edtica fraca e de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas pouco s\u00f3lidas, criando um clima muito favor\u00e1vel para a desqualifica\u00e7\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica em geral e para a constru\u00e7\u00e3o de uma opini\u00e3o p\u00fablica muito suscet\u00edvel ao moralismo e desejosa menos de justi\u00e7a e mais de justi\u00e7amentos e linchamentos.<\/p>\n<p>Em qualquer capitalismo mais organizado a mistura entre p\u00fablico e privado sofreu algum tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o mais contundente, no Brasil n\u00e3o, de forma que toda negocia\u00e7\u00e3o passa a ser potencialmente tratada como rela\u00e7\u00e3o esp\u00faria ou como crime, ao sabor do jogo de interesses do momento. Nesse ambiente, toda negocia\u00e7\u00e3o, toda barganha, todo ajuste de interesses est\u00e1 pass\u00edvel de ser colocado numa sombra de avalia\u00e7\u00e3o moral, dando margens para persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como a realizada pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato contra o PT e contra Lula.<\/p>\n<p>\u00c9 sintom\u00e1tico que as investiga\u00e7\u00f5es tenham atingido outros partidos, como o PMDB e o PSDB, apenas quando a \u201cdela\u00e7\u00e3o preventiva\u201d da J&amp;F recorreu diretamente \u00e0 PGR de Rodrigo Janot sem passar pela inst\u00e2ncia curitibana de S\u00e9rgio Moro. Ao realizar tal procedimento, evidentemente, para salvar a si pr\u00f3prio, \u00e0 fam\u00edlia e aos neg\u00f3cios privados, Joesley Batista revelou, ainda que indiretamente, os limites da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, parafraseando a express\u00e3o popular: o buraco \u00e9 mais em cima. Os procuradores, ju\u00edzes e policiais de Curitiba n\u00e3o tem um diagn\u00f3stico claro do problema que pretendem combater.<\/p>\n<p>Passa ao largo da leitura desses jovens justiceiros elementos fundamentais para compreender e enfrentar a rela\u00e7\u00e3o entre poder econ\u00f4mico e corrup\u00e7\u00e3o no Brasil: (i) historicamente, o arranjo institucional que permitiu o desenvolvimento da nossa economia se ancorou na articula\u00e7\u00e3o entre empresas estatais e empresas privadas; (ii) estruturalmente, o poder econ\u00f4mico monopoliza o sistema pol\u00edtico em qualquer Estado-nacional relevante no sistema capitalista; (iii) dinamicamente, o poder econ\u00f4mico e o poder pol\u00edtico s\u00e3o essencialmente interconectados, \u00e9 poss\u00edvel melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre eles, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel isol\u00e1-los um do outro, ao menos n\u00e3o no capitalismo; (iv) tampouco se questionam que o comportamento pol\u00edtico que est\u00e1 sendo investigado talvez seja a regra geral do sistema pol\u00edtico e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria brasileira.<\/p>\n<p>Entretanto, na concep\u00e7\u00e3o estreita e moralista dos operadores da Lava Jato, o problema da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 um mal recente, concentrado em pessoas m\u00e1s e anti\u00e9ticas que precisam ser enfrentadas por pessoas boas e competentes. Tamanho reducionismo \u00e9 ris\u00edvel, vexat\u00f3rio, e seria apenas uma piada de mau gosto se ele n\u00e3o tivesse se transformado no princ\u00edpio que justifica a teoria do dom\u00ednio do fato, a hip\u00f3tese da flexibiliza\u00e7\u00e3o das provas, a prioriza\u00e7\u00e3o das convic\u00e7\u00f5es do MP sobre o direito de defesa de indiciados, e o expediente de se condenar acusados pela m\u00eddia antes do que pela pr\u00f3pria justi\u00e7a, tudo isso levado a cabo pela generaliza\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada, um instrumento prop\u00edcio para quem entende a corrup\u00e7\u00e3o como um problema pessoal ou moral e que vem substituindo a constru\u00e7\u00e3o de outros mecanismos mais eficientes de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com esse diagn\u00f3stico moralista e essa pr\u00e1tica inquisit\u00f3ria a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato cria um clima pol\u00edtico inst\u00e1vel, marcado ora pelo \u00eaxtase com a revela\u00e7\u00e3o da suposta verdade ora pela depress\u00e3o com o desnudamento da realidade, enquanto isso ela coloca sob suspeita todas as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, o resultado em \u00faltima inst\u00e2ncia tem sido o assombro e a desesperan\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica como um todo.<\/p>\n<p>Em certa medida, os operadores da Lava Jato contam com a cumplicidade da opini\u00e3o p\u00fablica, que, se por um lado sempre desconfiou que as coisas funcionassem assim, posto que ela pr\u00f3pria \u00e9 dada aos pequenos delitos e il\u00edcitos do cotidiano, por outro lado, ela ficou assustada e boquiaberta ao ver de forma nua e crua as entranhas \u201cdo sistema\u201d. Ali\u00e1s, enquanto a opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o superar o choque do trauma e n\u00e3o der boas vindas ao deserto do real dificilmente nos recuperaremos de fato, e a avenida pol\u00edtica seguir\u00e1 aberta para outsiders de plant\u00e3o e aventureiros de \u00faltima hora.<\/p>\n<p>A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema sist\u00eamico que precisa ser enfrentado? Sim. Qualquer instrumento \u00e9 v\u00e1lido para enfrentar a corrup\u00e7\u00e3o? N\u00e3o. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato caminha na contram\u00e3o da governan\u00e7a e da jurisprud\u00eancia internacional e presta um desservi\u00e7o ao Brasil jogando \u00e1gua no moinho daqueles que s\u00f3 repetem monotonamente feito uma cantilena: o Brasil \u00e9 o pa\u00eds do patrimonialismo, onde o capitalismo n\u00e3o vingou. N\u00e3o, o Brasil \u00e9 um pa\u00eds capitalista como tantos outros, e se quisermos superar os reclamos e lamentos temos que enfrentar o choque de realidade que nos tem sido imposto pela conjuntura adversa e responder uma quest\u00e3o j\u00e1 enfrentada por outros pa\u00edses:<\/p>\n<p>Que rumos daremos para as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas brasileiras de modo a mitigar o monop\u00f3lio do poder econ\u00f4mico das grandes corpora\u00e7\u00f5es e das fam\u00edlias endinheiradas sobre o sistema pol\u00edtico? Sobressaltos, moralismos e expedientes inquisitoriais n\u00e3o nos ajudar\u00e3o nesse momento, isso a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato j\u00e1 faz, assim como n\u00e3o nos ajudar\u00e3o formula\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas sobre a democracia e platitudes et\u00e9reas sobre a falta do republicanismo brasileiro.<\/p>\n<p>O tempo hist\u00f3rico exige mais do que pudemos oferecer at\u00e9 agora, exige medidas concretas de reconstru\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das nossas institui\u00e7\u00f5es em outros patamares, sem regular e regulamentar a sanha do poder econ\u00f4mico e o assanhamento do poder pol\u00edtico seguiremos aos trope\u00e7os, enfrentando golpes, rupturas constitucionais e quebras de pactos sociais.<\/p>\n<p>* William Nozaki \u00e9 cientista pol\u00edtico, economista e professor da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<p>[1] A cr\u00edtica contra o uso generalizado e indiscriminado do conceito de patrimonialismo pode ser encontrada em: Souza, Jess\u00e9. A tolice da intelig\u00eancia brasileira. S\u00e3o Paulo: Leya, 2015.<\/p>\n<p>[2] Essa problematiza\u00e7\u00e3o pode ser encontrada de forma mais aprofundada em: Reis, Bruno. A Lava-Jato \u00e9 o Plano Cruzado do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em:&lt; http:\/\/novosestudos.uol.com.br\/a-lava-jato-e-o-plano-cruzado-do-combate-a-corrupcao\/&gt;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Fonte: Brasileiros<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 \u00a0A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato caminha na contram\u00e3o da governan\u00e7a e da jurisprud\u00eancia internacional e presta um desservi\u00e7o ao Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-46135","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46135"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46136,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46135\/revisions\/46136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}