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Em entrevista ao Portal Vermelho, Maria Aparecida de Aquino destaca os efeitos dessa conjuntura pol\u00edtica e desmonta a tese propagada por setores da grande m\u00eddia e pelos procuradores da Lava Jato de que no Brasil ha uma “corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica”.<\/p>\n
Confira a \u00edntegra da entrevista:<\/p>\n
Portal Vermelho – Pela primeira vez na hist\u00f3ria, temos um presidente em exerc\u00edcio sendo investigado pela Pol\u00edcia Federal. Como a senhora avalia essa condi\u00e7\u00e3o?
\n<\/b>
\nMaria Aparecida de Aquino –<\/b> A democracia tem que se mostrar bastante forte para conviver com uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o adversa como essa. Neste caso, temos que analisar o todo. Estamos numa determinada situa\u00e7\u00e3o com o atual cidad\u00e3o que ocupa a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Mas, na realidade, esta situa\u00e7\u00e3o vem se prolongando. Estou me referindo aos diversos atentados \u00e0 democracia que t\u00eam sido cometidos. Desde o momento em que a presidente Dilma assume, em primeiro de janeiro de 2015, temos um movimento de grupos da sociedade com determinados interesses, obviamente, que v\u00e3o impedir esse governo at\u00e9 chegarmos no \u00e1pice, no caso dela, que \u00e9 o impeachment. Ent\u00e3o, temos toda essa trajet\u00f3ria antecedente que \u00e9 de atentado \u00e0 democracia, porque embora estejam sendo feitos de uma forma “legal”, pois uma coisa que quiseram muito se diferenciar em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de 1964, que beirou e aconteceu a ilegalidade e ilegitimidade. O que os grupos de interesses acharam que podiam fazer desta vez: dar andamento a um processo que mantivesse o aspecto legal, para parecer que estamos num mundo democr\u00e1tico, mas n\u00e3o \u00e9.
\n<\/i>
\nEstamos vivendo desde 1\u00ba janeiro de 2015 uma realidade de ilegalidade, ilegitimidade e de atentado \u00e0 democracia das mais diversas formas. Foi se acentuando, com o processo de impeachment ileg\u00edtimo, e agora, n\u00e3o h\u00e1 um dia em que este cidad\u00e3o que ocupa a Presid\u00eancia tenha governado de forma “tranquila”. Uma hora ele tira o ministro que est\u00e1 sendo investigado na Lava Jato, outra hora tira outro para substituir o deputado para que o cidad\u00e3o da mala n\u00e3o diga nada.
\n<\/i>
\nPortal Vermelho – O Congresso Nacional teve papel determinante no golpe de 1964. Fazendo um paralelo com o impeachment da presidenta Dilma e a situa\u00e7\u00e3o de ilegitimidade que a senhora citou, nota-se o peso do Poder Legislativo na manuten\u00e7\u00e3o das manobras de grupos de interesse. N\u00f3s vivemos num sistema presidencialista-parlamentarista?
\n<\/b>
\nMaria Aparecida de Aquino – <\/b>Acho que est\u00e1 mais para Judici\u00e1rio que que para Poder Legislativo. Mas uma coisa importante que devemos lembrar \u00e9 o comportamento do Congresso, que se comporta da maneira mais imoral que podemos imaginar. Quem acompanhou o processo de impeachment da presidente Dilma e observou aquele circo de horrores ao qual n\u00f3s fomos submetidos \u2013 pela minha mam\u00e3ezinha, pela minha vovozinha, pelo cachorrinho \u2013 evidenciou que temos um Congresso triste, sem moralidade e legitimidade. Ai, quem acaba assumindo isso \u00e9 o Judici\u00e1rio, o que \u00e9 terr\u00edvel pela forma que est\u00e1 sendo feita, sempre \u00e0 margem da lei. Quando se pensa em medidas do tipo condu\u00e7\u00e3o coercitiva ou pris\u00e3o preventiva, todas est\u00e3o sendo feitas \u00e0 margem da lei. Focaram muito assustados quando deixaram o Jos\u00e9 Dirceu ir para a casa, mas acontece que o homem estava ilegalmente preso. Isso \u00e9 muito ruim para n\u00f3s e talvez seja a prior coisa que pode acontecer. Est\u00e1 se desenhando, a cada momento uma interrup\u00e7\u00e3o do jogo leg\u00edtimo democr\u00e1tico. O Estado democr\u00e1tico de direito est\u00e1 sendo corrompido por um poder que, teoricamente, deveria assegurar o Estado democr\u00e1ticos de direito.
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\nPortal Vermelho – Como a senhora analisa o papel da m\u00eddia diante desse cen\u00e1rio?
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\nMaria Aparecida de Aquino – <\/b>Da mesma maneira como em 1964, a imprensa usa da pior forma o seu papel. Parece que n\u00e3o aprendeu com 64, porque naquele per\u00edodo ela fez o jogo mais sujo. Como que pesquisadora do papel da imprensa durante no regime militar, tenho muita clareza de como as coisas se desenrolaram. A forma como achincalharam o presidente da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Goulart, leg\u00edtimo presidente, \u00e9 uma coisa abusiva e absurda. Conseguiram o seu objetivo, no entanto eles descontentaram tamb\u00e9m e a imprensa passou a sofrer um dos seus maiores dramas na forma da censura \u00e0 imprensa de forma brutal. Estudei o Estado de S. Paulo e foram 1.122 mat\u00e9rias censuradas e nos locais dessas mat\u00e9rias publicou-se duas vezes e meia \u201cOs Lus\u00edadas\u201d, para n\u00f3s termos uma ideia do que foi a censura. Para que n\u00e3o se aprendeu com isso. E a imprensa est\u00e1, mais uma vez, repetindo o seu mais triste papel.<\/p>\n
Agora, voc\u00ea est\u00e1 falando com uma pessoa que acredita e \u00e9 favor\u00e1vel em todas as circunst\u00e2ncias \u00e0 liberdade de imprensa e acha que ela deve ser mantida. Mas n\u00e3o basta defender a liberdade e achar que est\u00e1 tudo bem no melhor dos mundos. N\u00e3o est\u00e1. Existem pap\u00e9is e formas de se desempenhar esses pap\u00e9is, e ela [a imprensa] est\u00e1 desempenhando da pior maneira poss\u00edvel, por isso n\u00e3o faz a leitura. N\u00e3o lhe interessa fazer a leitura, ou seja, ela est\u00e1 a servi\u00e7o de determinados interesses que n\u00e3o s\u00e3o os interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira.
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\nPortal Vermelho – A senhora citou a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento do Estado democr\u00e1tico de direito. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o tem for\u00e7a para resistir a todas essas investidas?
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\nMaria Aparecida de Aquino – <\/b>Acredito que sim. Al\u00e9m de forte, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 moderna, arejada e est\u00e1 adequada ao tempo. Pode-se ter uma Constitui\u00e7\u00e3o que traga determinados elementos, mas muito afastada da realidade que est\u00e1 se vivenciado. Ou pode-se ter uma Constitui\u00e7\u00e3o como a dos Estados Unidos, que \u00e9 t\u00e3o singela com apenas sete artigos que cabe tudo ali, sem que precise remodelar a cada tempo. Mas em ambas as situa\u00e7\u00f5es as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o boas.
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\nPortal Vermelho – Para enfrentar a crise de legitimidade e repactuar o pa\u00eds, setores defendem a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas. A senhora acredita que do ponto de vista da hist\u00f3ria do Brasil essa seria a alternativa?
\n<\/b>
\nMaria Aparecida de Aquino –<\/b> N\u00e3o tenho d\u00favida. \u00c9 o caminho para que a gente readquira a dignidade. Para recuperar um Estado e fazer com que ele se reaproxime do Estado democr\u00e1tico de direito esse \u00e9 um caminho excelente, ideal. N\u00e3o representaria nada que fosse alterar ou macular os nossos direito nem manchar. Muito pelo contr\u00e1rio, representa uma sa\u00edda poss\u00edvel. O que manchou e maculou foi a interrup\u00e7\u00e3o de um determinado processo que era leg\u00edtimo. Ora, a presidente assumiu e determinadas pessoas n\u00e3o est\u00e3o contentes, fique na oposi\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o se pode fazer e n\u00f3s n\u00e3o podemos admitir \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o do processo, pois ai se desconheceu, pelo menos, 54 milh\u00f5es de votos.<\/p>\n
Dilma n\u00e3o foi eleita de uma forma ileg\u00edtima ou por um processo como aconteceu no regime militar em que o general-presidente escolhia outro que tinha cinco estrelas, que era absolutamente absurdo. N\u00e3o estamos vivemos uma realidade como essa. Vivemos uma realidade, a duras penas, de reconstitui\u00e7\u00e3o da democracia, constru\u00e7\u00e3o de um caminho democr\u00e1tico. O que houve [com o impeachment] foi uma interrup\u00e7\u00e3o do caminho democr\u00e1tico, t\u00e3o custosa para n\u00f3s.<\/i><\/p>\n
Portal Vermelho – A crise pol\u00edtica reacendeu um discurso de que de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e da tese que que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds da impunidade e da corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. Esse discurso tem sido adotado por diversos setores, inclusive do Judici\u00e1rio, para legitimar as suas a\u00e7\u00f5es. N\u00f3s, do ponto de vista da nossa hist\u00f3ria, somos uma pa\u00eds de corruptos?
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\nMaria Aparecida de Aquino – <\/b>N\u00e3o concordo com isso. Acho que isso \u00e9 a pior coisa que pode acontecer. Eu sou uma historiadora que estuda bastante a hist\u00f3ria em si e a constru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria que \u00e9 ensinada. Se observamos, a hist\u00f3ria ensinada atrav\u00e9s de mostrar uma independ\u00eancia que n\u00e3o foi independ\u00eancia conduzida pelo povo. Como se o povo estivesse ausente. Mostrar uma aboli\u00e7\u00e3o da escravatura que tamb\u00e9m n\u00e3o foi conduzida pelo povo. Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que tamb\u00e9m n\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do povo. Ent\u00e3o, mostramos uma hist\u00f3ria em que aparentemente o povo est\u00e1 ausente. E esquece que, na realidade, para que se chegasse \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o, \u00e0 independ\u00eancia, quantos movimentos populares aconteceram. Na verdade, o que se tem feito \u00e9 contar uma hist\u00f3ria de que o povo brasileiro est\u00e1 ausente.<\/p>\n
E isso vem combinado com a ideia de que n\u00f3s somos um dos povos mais corruptos do mundo. Vai observar pa\u00edses como o Jap\u00e3o, Gr\u00e3-Bretanha, a Fran\u00e7a da Revolu\u00e7\u00e3o francesa. Todos eles com esc\u00e2ndalos grav\u00edssimos. A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi inventada no Brasil nem tampouco \u00e9 exclusiva do Brasil, muito menos um patrim\u00f4nio. Ele \u00e9 end\u00eamica e existe em todo o mundo. Qual \u00e9 o nosso papel? \u00c9, em cada um desses pa\u00edses, lutar para que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o exista. O que n\u00e3o se pode fazer \u00e9 tentar enganar as pessoas.<\/p>\n
Durante algum tempo hav\u00edamos recuperado a ideia de que o Brasil era um pa\u00eds que voc\u00ea gosta de viver, ao contr\u00e1rio daquela hist\u00f3ria que foi t\u00e3o verdadeira para muitas gera\u00e7\u00f5es da \u201cvergonha de ser brasileiro\u201d. Est\u00e1vamos recuperando uma dignidade. E este epis\u00f3dio que estamos vivendo, lament\u00e1vel, desde a queda da presidente Dilma \u00e9 um epis\u00f3dio que vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, ou seja, \u201csomos um pa\u00eds merreca\u201d, \u201cuma porcaria de gentinha que n\u00e3o sabe escolher\u201d, ent\u00e3o se n\u00e3o sabe escolher quem sabe outros escolham por ela? \u00c9 o que est\u00e1 por tr\u00e1s desse discurso.<\/i><\/p>\n
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