![\"Antonio](\"https:\/\/www.brasil247.com\/images\/cache\/1000x357\/crop_0_82_1920_768\/images%7Ccms-image-000550618.jpg\" "\\"Antonio")
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Fernando Henrique Cardoso publicou um longo artigo nesta segunda-feira em que mostra que n\u00e3o v\u00ea mais viabilidade no governo de Michel Temer.<\/p>\n
O tucano volta a chamar a administra\u00e7\u00e3o do peemedebista de “pinguela” e diz que a crise \u00e9 grave.<\/p>\n
FHC deixa n\u00edtido que Temer deveria renunciar, pelo bem do Brasil.<\/p>\n
“Neste quadro, \u00a0Michel Temer tem a responsabilidade e talvez a possibilidade de oferecer ao pa\u00eds um caminho mais venturoso, antes que o atual centro pol\u00edtico esteja exaurido, deixando as for\u00e7as que apoiam as reformas esmagadas entre dois extremos, \u00e0 esquerda e \u00e0 direita.”<\/p>\n
O tucano diz ainda que Temer poderia aproveitar o desejo por mudan\u00e7as e promover uma reforma no Congresso, com uma proposta de emenda constitucional que adiantasse as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Confira abaixo a \u00edntegra do texto:<\/p>\n
As dificuldades pol\u00edticas pelas quais passamos t\u00eam claros efeitos sobre a conjuntura econ\u00f4mica e v\u00eam se agravando a cada dia. Precisamos resolv\u00ea-las respeitando dois pontos fundamentais: a Constitui\u00e7\u00e3o e o bem-estar do povo.<\/p>\n
Mormente agora, com 14 milh\u00f5es de desempregados no pa\u00eds, urge restabelecer a confian\u00e7a entre os brasileiros para que o crescimento econ\u00f4mico seja retomado.<\/p>\n
A confian\u00e7a e a legalidade devem ser nossos marcos. A sociedade desconfia do Estado, e o povo descr\u00ea do poder e dos poderosos. Estes tiveram a confiabilidade destru\u00edda porque a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e outros processos desnudaram os la\u00e7os entre corrup\u00e7\u00e3o e vit\u00f3rias eleitorais, bem como mostraram o enriquecimento pessoal de pol\u00edticos.<\/p>\n
N\u00e3o se deve nem se pode passar uma borracha nos fatos para apag\u00e1-los da mem\u00f3ria das pessoas e livrar os respons\u00e1veis por eles da devida penaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Justi\u00e7a ganha preemin\u00eancia: h\u00e1 de ser feita sem vingan\u00e7as, mas tamb\u00e9m sem leni\u00eancia com os interesses pol\u00edticos. Que se co\u00edbam os excessos quando os houver, vindos de quem venham \u2013de funcion\u00e1rios, de pol\u00edticos, de promotores ou de ju\u00edzes. Mas n\u00e3o se tolha a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Disse reiteradas vezes que o governo de Michel Temer (PMDB) atravessaria uma pinguela, como o de Itamar Franco (1992-1994).<\/p>\n
Colaborei ativamente com o governo Itamar, apoiei o atual. Ambos com pouco tempo para resolver grandes quest\u00f5es pendentes de natureza diferente: num caso, o desafio central era a infla\u00e7\u00e3o; agora \u00e9 a retomada do crescimento, que necessita das reformas congressuais.<\/p>\n
Nunca neguei os avan\u00e7os obtidos pela administra\u00e7\u00e3o Temer no Congresso Nacional ao aprovar algumas delas, nem deixo de gabar seus m\u00e9ritos nos avan\u00e7os em setores econ\u00f4micos. N\u00e3o me posiciono, portanto, ao lado dos que atacam o atual governo para desgast\u00e1-lo.<\/p>\n
N\u00e3o obstante, o apoio da sociedade e o consentimento popular ao governo se diluem em fun\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es morais justa ou injustamente levantadas nas investiga\u00e7\u00f5es e difundidas pela m\u00eddia convencional e social.<\/p>\n
\u00c9 certo que a cr\u00edtica ao governo envolve todo tipo de interesse. Nela se juntam a propens\u00e3o ao esc\u00e2ndalo por parte da m\u00eddia, a p\u00f3s-verdade das redes de internet, os interesses corporativos fort\u00edssimos contra as reformas e a sanha purificadora de alguns setores do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Com isso, o dia a dia do governo se tornou dif\u00edcil. Os governantes dedicam um esfor\u00e7o enorme para apagar inc\u00eandios e ainda precisam assegurar a maioria congressual, nem sempre conseguida, para aprovar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 retomada do crescimento.<\/p>\n
Em s\u00edntese: o horizonte pol\u00edtico est\u00e1 toldado, e o governo, ainda que se mantenha, ter\u00e1 enorme dificuldade para fazer o necess\u00e1rio em benef\u00edcio do povo.<\/p>\n
Coloca-se a quest\u00e3o ag\u00f4nica do que fazer.<\/p>\n
Diferentemente de outras crises que vivemos, nesta n\u00e3o existe um “lado de l\u00e1” pronto para assumir o governo federal, com um programa apoiado por grupos de poder na sociedade.<\/p>\n
Mais ainda, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou que as elei\u00e7\u00f5es de 2014 n\u00e3o mostraram “abusos de poder econ\u00f4mico” (!) [em julgamento encerrado no dia 9 de junho, n\u00e3o h\u00e1 como questionar legalmente o mando presidencial e fazer a sucess\u00e3o por elei\u00e7\u00f5es indiretas.<\/p>\n
Ainda que a decis\u00e3o tivesse sido a oposta, com que legitimidade algu\u00e9m governaria tendo seu poder emanado de um Congresso que tamb\u00e9m est\u00e1 em causa?<\/p>\n
\u00c9 certo que o STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir contra o ac\u00f3rd\u00e3o do TSE, coisa pouco prov\u00e1vel. Em qualquer caso, permaneceria a d\u00favida sobre a legitimidade, n\u00e3o a legalidade, do sucessor.<\/p>\n
Resta no arsenal jur\u00eddico e constitucional a eventual demanda do procurador-geral da Rep\u00fablica pedindo a suspens\u00e3o do mandato presidencial por at\u00e9 seis meses [a iniciativa precisa ser aprovada por dois ter\u00e7os dos deputados] para que se julgue se houve crime de improbidade ou de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Seriam meses ca\u00f3ticos at\u00e9 chegar-se \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o [pelos ministros do STF] \u2013caso em que a volta de um presidente alquebrado pouco poderia fazer para dirigir o pa\u00eds- ou a novas elei\u00e7\u00f5es. S\u00f3 que estas se dariam no quadro partid\u00e1rio atual, com muitas lideran\u00e7as judicialmente questionadas.<\/p>\n
Nem assim, portanto, as incertezas diminuiriam \u2013nem tampouco a descren\u00e7a popular.<\/p>\n
O imbr\u00f3glio \u00e9 grande.<\/p>\n
Neste quadro, o presidente Michel Temer tem a responsabilidade e talvez a possibilidade de oferecer ao pa\u00eds um caminho mais venturoso, antes que o atual centro pol\u00edtico esteja exaurido, deixando as for\u00e7as que apoiam as reformas esmagadas entre dois extremos, \u00e0 esquerda e \u00e0 direita.<\/p>\n
Bloqueados os meios constitucionais para a mudan\u00e7a de governo e aumentando a descren\u00e7a popular, s\u00f3 o presidente tem legitimidade para reduzir o pr\u00f3prio mandato, propondo, por si ou por seus l\u00edderes, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que abra espa\u00e7o para as modifica\u00e7\u00f5es em causa.<\/p>\n
Qualquer tentativa de emenda para interromper um mandato externa \u00e0 decis\u00e3o presidencial soar\u00e1 como um golpe.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 como fazer elei\u00e7\u00f5es diretas respeitando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal; for\u00e7\u00e1-las teria enorme custo para a democracia.<\/p>\n
Por outro lado, as elei\u00e7\u00f5es “Diretas-J\u00e1” n\u00e3o resolvem as demais quest\u00f5es institucionais, tais como a necess\u00e1ria altera\u00e7\u00e3o dos prazos para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o [de cargos p\u00fablicos e eletivos por parte de poss\u00edveis postulantes], eventuais candidaturas avulsas, aprovar a cl\u00e1usula de barreira e a proibi\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as entre partidos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Sem falar no debate sobre quem paga os custos da democracia.<\/p>\n
Se o \u00edmpeto de reforma pol\u00edtica for grande, por que n\u00e3o envolver nela uma altera\u00e7\u00e3o do mandato presidencial para cinco anos sem reelei\u00e7\u00e3o? E, talvez, discutir a oportunidade de antecipar tamb\u00e9m as elei\u00e7\u00f5es congressuais. Assim se poderia criar um novo clima pol\u00edtico no pa\u00eds.<\/p>\n
Apelo, portanto, ao presidente para que medite sobre a oportunidade de um gesto dessa grandeza, com o qual ganhar\u00e1 a anu\u00eancia da sociedade para conduzir a reforma pol\u00edtica e presidir as novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quanto tempo se requer para aprovar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e redefinir as regras pol\u00edtico-partid\u00e1rias? De seis a nove meses, quem sabe?<\/p>\n
Abrir-se-ia assim uma vereda de esperan\u00e7a e ainda seria poss\u00edvel que a hist\u00f3ria reconhecesse os m\u00e9ritos do autor de uma proposta pol\u00edtica de tr\u00e9gua nacional, sem conchavos, e se evitasse uma derrocada imerecida.<\/p>\n
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