<\/p>\n
Em setembro de 2014 o Plano Diretor de Catal\u00e3o completa 10 anos de sua promulga\u00e7\u00e3o. Segundo o Estatuto das Cidades passados 10 anos \u00e9 obrigat\u00f3rio, por lei, a sua revis\u00e3o. Caso contrario, o prefeito incorre em impobridade administrativa e coloca sua administra\u00e7\u00e3o inadimplente, n\u00e3o podendo receber doravante recursos federais. Mais alem, de uma a\u00e7\u00e3o punitiva contra a administra\u00e7\u00e3o, o que importa mesmo \u00e9 o fato de que a cidade de Catalao n\u00e3o pode continuar a ter um crescimento desordenado diante do impacto do desenvolvimento extraordin\u00e1rio que conheceu nos \u00faltimos dez anos. Por outro lado, esse crescimento impulsionou uma modifica\u00e7\u00e3o substancial em seu perfil econ\u00f4mico: Catal\u00e3o hoje, diferentemente da grande maioria das cidades goianas \u00e9 uma cidade com perfil industrial. Ou seja, 51% da gera\u00e7\u00e3o da sua riqueza provem do setor industrial. Essa particularidade distingue Catalao e, isso por si s\u00f3 j\u00e1 justificaria altera\u00e7\u00f5es no Plano Diretor da cidade.<\/p>\n
Ainda, o atual Plano Diretor aprovou uma revis\u00e3o de 5 anos, ou seja, em 2009, o que n\u00e3o aconteceu. Diante dessa aus\u00eancia a defasagem acabou ficando ainda maior se impondo a necessidade de faz\u00ea agora, independente do cumprimento legal.<\/p>\n
N\u00e3o se tem uma analise consistente sobre a dimens\u00e3o dessa defasagem do atual Plano Diretor diante das novas exig\u00eancias impostas pelo acelerado desenvolvimento da cidade. N\u00e3o temos um resultado positivo e negativo do que foi colocado em pratica e das consequ\u00eancias daquilo que n\u00e3o foi implementado. O que sabemos \u00e9 que grande parte das pol\u00edticas e diretrizes que foram aprovadas sequer sa\u00edram do papel. N\u00e3o foram regulamentadas. A decis\u00e3o importante contida no Plano Diretor de criar um \u00f3rg\u00e3o municipal de Planejamento Urbano capaz desarticular e coordenar os v\u00e1rios instrumentos de implementa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o saiu do papel. Ora, sem um \u00f3rg\u00e3o de Planejamento Urbano o Plano Diretor virou letra morta, um documento de fic\u00e7\u00e3o. Assim, acabaram atropelando tudo e a cidade passou a ter um crescimento desordenado contrariando as decis\u00f5es aprovadas do Plano Diretor.<\/p>\n
Exemplos tem se aos montes. A diretriz contida no Plano Diretor \u00e9 de que Catalao devesse buscar um crescimento compacto. O que acabou por acontecer na realidade foi exatamente ao contrario, o crescimento urbano foi extensivo. Definiu se criteriosamente seis \u00e1reas de expans\u00e3o urbana, hierarquizando-as segundo a diretriz da compacta\u00e7\u00e3o da cidade. Houve um descumprimento total dessa decis\u00e3o. A \u00e1rea de expans\u00e3o urbana classificada como numero 1 e que contemplaria a reserva de \u00e1rea com potencialidade para parcelamento futuros, quando a ocupa\u00e7\u00e3o de lotes urbanos atingisse 70% do total de lotes de Catalao, ate hoje, n\u00e3o foi parcelada. Naquela \u00e9poca Catalao tinha 32.000 lotes e a legisla\u00e7\u00e3o determinava que somente depois de atingir 70% de ocupa\u00e7\u00e3o desses 32.000 \u00e9 que poderia abrir novos loteamentos. Nesse caso, a \u00e1rea de expans\u00e3o que deveria ser aberta seria a \u00e1rea urbana classificada como numero 1. Ora, primeiro n\u00e3o esperaram atingir os 70% de ocupa\u00e7\u00e3o, segundo, a \u00e1rea de expans\u00e3o n\u00e3o foi \u00e0 classificada como priorit\u00e1ria no Plano Diretor. As press\u00f5es pol\u00edticas e o forte interesse dos especuladores imobili\u00e1rios falaram mais fortes atropelando todas as normas aprovadas pelo Plano Diretor.<\/p>\n
Como se tudo isso n\u00e3o bastasse, a aprova\u00e7\u00e3o da outorga onerosa nunca foi cumprida causando uma perda de receita enorme aos cofres p\u00fablicos, diante das in\u00fameras constru\u00e7\u00f5es verticais que tem ocorrida na cidade.<\/p>\n
Por isso, a revis\u00e3o do Plano Diretor \u00e9 imperiosa. Mas isso n\u00e3o basta. Alem de sua revis\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter uma vontade pol\u00edtica de implementa-lo. Sen\u00e3o, incorre-se no mesmo erro das administra\u00e7\u00f5es passadas que cumpriu apenas com uma determina\u00e7\u00e3o legal e deixou o Plano Diretor como documento de fic\u00e7\u00e3o, enquanto os especuladores imobili\u00e1rios tomaram conta da cidade, ditando, segundo os seus interesses, a expans\u00e3o urbana.<\/p>\n
O CONCIDADES assumiu a tarefa de conduzir esse processo de revis\u00e3o juntamente com a administra\u00e7\u00e3o municipal exatamente para corrigir esses equ\u00edvocos. Vai faz\u00ea de forma participativa, convocando a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das audi\u00eancias publicas. De sorte que, com a popula\u00e7\u00e3o participando possa tira-lo do papel e torna-lo realidade.<\/p>\n
Fernando Safatle<\/p>\n
Economista- Fernando.safatle@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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