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O novo texto, apresentado na noite desta quarta (22) aos parlamentares, mant\u00e9m a exig\u00eancia de uma idade m\u00ednima para a aposentadoria. A novidade \u00e9 que ele incorpora uma regra de transi\u00e7\u00e3o, segundo a qual, em 2018, homens e mulheres do setor privado ter\u00e3o de ter 53 e 55 anos, respectivamente, para obter a aposentadoria. No caso dos servidores, o limite et\u00e1rio \u00e9 55 para mulheres e 60 para homens.<\/p>\n
As idades exigidas v\u00e3o subindo com o passar do tempo, at\u00e9 que, em 2038, trabalhadores dos setores p\u00fablico e privados s\u00f3 poder\u00e3o se aposentar com 65 anos, se forem homens, e 62 anos, se forem mulheres. A ado\u00e7\u00e3o progressiva n\u00e3o apaga a rigidez da regra, que pode at\u00e9 ser pior do que parece.<\/p>\n
Isso porque o texto cria um \u201cgatilho\u201d, que vai elevar a idade m\u00ednima de aposentadoria sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos subir um ano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia atual.<\/p>\n
\u201cA lei prevista no \u00a7 15 do art. 201 estabelecer\u00e1 a forma como as idades m\u00ednimas estabelecidas no inciso I do \u00a7 1o e nos \u00a7\u00a7 4o-A e 5o ser\u00e3o majoradas em um ano, quando houver aumento em n\u00famero inteiro na expectativa de sobrevida da popula\u00e7\u00e3o brasileira aos sessenta e cinco anos, para ambos os sexos, em compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia apurada no ano de publica\u00e7\u00e3o desta Emenda\u201d, diz a emenda aglutinativa, que trata das mudan\u00e7as.<\/p>\n
Segundo Eduardo Fagnani, hoje, a expectativa de sobrevida do idoso \u00e9 de cerca de 17 anos. \u201cDaqui a cinco anos, oito anos, pode ser 18. Ent\u00e3o a idade m\u00ednima de 65 que est\u00e1 no projeto, na verdade, vai subir. N\u00f3s vamos ter, daqui a 20 anos, idade m\u00ednima de 67 anos, que n\u00e3o existe em lugar nenhum, nem na Europa\u201d, criticou.<\/p>\n
Quando apresentou a primeira proposta de reforma, as estimativas iniciais do governo apontavam que o gatilho poderia ser acionado duas vezes at\u00e9 2060, o que elevaria a idade m\u00ednima de fato para 67 anos. Pelo texto do projeto, n\u00e3o seria necess\u00e1rio sequer consultar o Congresso para isso, o ajuste seria autom\u00e1tico.<\/p>\n
\u201cEssa regra de transi\u00e7\u00e3o fez parecer mais suave, mas eles mantiveram esse gatilho. Basta o IBGE dizer que a expectativa de sobrevida aumentou, que essa idade m\u00ednima muda. \u00c9 uma corrida de obst\u00e1culos inating\u00edvel. A pessoa est\u00e1 prestes a se aposentar, a\u00ed sobe a expectativa de sobrevida, ent\u00e3o \u00e9 mais um ano que faltar\u00e1 para essa aposentadoria\u201d, alertou Fagnani.<\/p>\n
Segundo ele, nos pa\u00edses desenvolvidos, a expectativa de sobrevida hoje \u00e9 em torno de 23 anos. \u201cS\u00e3o seis anos a mais que o Brasil. \u00c9 poss\u00edvel que at\u00e9 2060, a gente aumente 4 pontos. Ent\u00e3o 65 anos de idade m\u00ednima podem virar 69. Isso passou despercebido, ningu\u00e9m est\u00e1 olhando para isso, mas \u00e9 um ponto crucial\u201d, defendeu.<\/p>\n
A fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima deve prejudicar, em especial, a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que costuma entrar mais cedo no mercado de trabalho. Pelas regras atuais, era poss\u00edvel se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reforma trabalhista inviabiliza cumprir as exig\u00eancias<\/b><\/p>\n
O novo texto estabelece um tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos, e n\u00e3o mais de 25 anos como na proposta original do governo. O recuo, contudo, n\u00e3o eliminou a maldade do projeto: quem se aposentar com apenas 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito a apenas 60% do sal\u00e1rio. Para receber 100% do benef\u00edcio ser\u00e1 necess\u00e1rio contribuir por pelo menos 40 anos.<\/p>\n
\u201cIsso de conseguir 100% do benef\u00edcio, esque\u00e7a. Porque ningu\u00e9m vai conseguir contribuir por 40 anos. Os dados mostram que 80% das pessoas n\u00e3o conseguem chegar a 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Fagnani.<\/p>\n
Ele destacou ainda que essa \u00e9 uma realidade que deve se agravar, diante das mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cOs 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o eram algo razo\u00e1vel fora do contexto da Reforma Trabalhista. Agora, os trabalhos s\u00e3o todos tempor\u00e1rios. Essa ent\u00e3o virou uma regra impeditiva\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com ele, estudos do Dieese mostram que, em m\u00e9dia, um trabalhador s\u00f3 consegue contribuir nove meses a cada 12, em especial por causa da alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro e da informalidade elevada. Com a reforma trabalhista, esse cen\u00e1rio deve se agravar.<\/p>\n
\u201cAgora, em 12 meses, o trabalhador vai conseguir contribuir o qu\u00ea? Seis meses? Ent\u00e3o para ele ter 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o precisaria de trabalho formal durante 30 anos. E isso para ter 60% do benef\u00edcio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Isso porque a nova legisla\u00e7\u00e3o deve ampliar os contratos de trabalho tempor\u00e1rio. \u201cAgora tem o trabalho intermitente, por hora, que pode ter remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para ter acesso \u00e0 Previd\u00eancia, tem que fazer uma contribui\u00e7\u00e3o adicional. A pessoa n\u00e3o vai fazer. T\u00eam os contratos tempor\u00e1rios. A pessoa trabalha quatro meses, fica num sei quantos desempregada. O aut\u00f4nomo exclusivo \u00e9 a mesma coisa\u201d, indicou o economista.
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\nPens\u00f5es\u00a0<\/b><\/p>\n
Ele citou ainda como ponto negativo da reforma as mudan\u00e7as nas pens\u00f5es. Atualmente, uma fam\u00edlia pode receber valor equivalente a 100% da m\u00e9dia salarial do segurado falecido e \u00e9 permitido o ac\u00famulo de pens\u00e3o e aposentadoria.<\/p>\n
Com a reforma, fica estabelecida uma cota familiar de 50% da m\u00e9dia salarial do segurado falecido, mais 10% de acr\u00e9scimo por dependente. E s\u00f3 ser\u00e1 permitido o ac\u00famulo de pens\u00e3o e aposentadoria at\u00e9 o limite de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Acima disso, o segurado pode optar pelo benef\u00edcio de maior valor. \u201cIsso vai ser um problema\u201d, avaliou Fagnani.<\/p>\n
\u00a0Do Portal Vermelho<\/p>\n
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Depois de muita press\u00e3o popular, o governo cedeu em pontos da Reforma da Previd\u00eancia, mas a nova vers\u00e3o mant\u00e9m s\u00e9rios<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-51176","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51177,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51176\/revisions\/51177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}