{"id":51291,"date":"2017-11-28T07:23:59","date_gmt":"2017-11-28T10:23:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=51291"},"modified":"2017-11-28T07:23:59","modified_gmt":"2017-11-28T10:23:59","slug":"o-estado-pode-gastar-mais-do-que-arrecada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=51291","title":{"rendered":"O Estado pode gastar mais do que arrecada?"},"content":{"rendered":"<h2 id=\"link_lead\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u201cPrecisamos equilibrar as contas p\u00fablicas, afinal, o Estado n\u00e3o pode gastar mais do que arrecada\u201d. Essa simples e \u2013 aparentemente \u2013 despretensiosa frase tem dado legitimidade para grande parte das pol\u00edticas econ\u00f4micas do Estado brasileiro.<\/p>\n<p>Por Juliane Furno*<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"imagem-box imagem-box-2\" style=\"text-align: justify;\">\n<address>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/address>\n<p><img decoding=\"async\" title=\"\u00a0\" src=\"http:\/\/www.vermelho.org.br\/admin\/arquivos\/biblioteca\/dinheiro185251.jpg\" alt=\"\u00a0\" \/><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido que a heran\u00e7a dos governos petistas foi um forte \u201crombo nas contas p\u00fablicas\u201d. Nessa perspectiva, em 2016 o Estado brasileiro teria \u201cquebrado\u201d, tendo sido assaltado pela \u201cfarra do gasto p\u00fablico\u201d a que se utilizou os governos populistas de Lula e Dilma.<\/p>\n<p>A explica\u00e7\u00e3o para a atual crise econ\u00f4mica brasileira, desse ponto de vista, repousaria no crescimento cont\u00ednuo do gasto p\u00fablico, descolado do crescimento da receita no mesmo per\u00edodo. Dessa maneira, a tarefa da equipe econ\u00f4mica p\u00f3s golpe seria \u201ccolocar ordem na casa\u201d, restabelecendo o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n<p>Acontece que explica\u00e7\u00f5es como essa desconhecem o funcionamento da economia de um pa\u00eds. A crise econ\u00f4mica que assola nossa na\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio de 2015 n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a explos\u00e3o do gasto p\u00fablico e sim com a queda da receita. Com parcos conhecimentos matem\u00e1ticos, fica f\u00e1cil entender que se o denominador cai (a receita) o numerador tende a se expandir.<\/p>\n<p>O total arrecado por um pa\u00eds tem rela\u00e7\u00e3o com diversas vari\u00e1veis econ\u00f4micas. O pre\u00e7o das commodities que exportamos, o tanto que consumimos e que \u00e9 revertido ao Estado atrav\u00e9s da tributa\u00e7\u00e3o, as atividades produtivas que geram impostos aos cofres p\u00fablicos s\u00e3o algumas. Portanto, a crise internacional que vivenciamos desde 2008 e as pol\u00edticas de austeridade a que tem sido submetidas a economia brasileira ajudam a diminuir as receitas, o que \u2013 consequentemente \u2013 eleva o percentual dos gastos.<\/p>\n<p>At\u00e9 mesmo a Presidenta Dilma Rousseff \u2013 que por sinal \u00e9 economista \u2013 disse certa vez que fazia ajustes no seu governo como uma dona de casa faz seu lar. Ali\u00e1s, facilmente voc\u00ea encontra nos notici\u00e1rios ou em discursos no Congresso esse tipo de analogia: \u201ca dona de casa n\u00e3o vai ao mercado comprar 4 p\u00e3es e s\u00f3 leva dinheiro para pagar 2\u201d.<\/p>\n<p>Pensemos agora o seguinte: e se algu\u00e9m dissesse para essa dona de casa que a cada 4 p\u00e3es que ela paga, 5 voltam para ela?<\/p>\n<p>Sim! Vejamos o exemplo do Programa Bolsa Fam\u00edlia. A cada 1 real que o governo \u201cgasta\u201d com o programa s\u00e3o acrescidos 1,78 reais ao PIB brasileiro. Isso ocorre porque \u201cos trabalhadores gastam tudo o que ganham\u201d, ou seja, as fam\u00edlias mais pobres, ao inv\u00e9s de poupar e deixar o dinheiro parado, v\u00e3o consumir na vendinha do seu bairro. Isso vai contribuir na gera\u00e7\u00e3o de demanda local. Logo, aumenta o emprego, o consumo e, assim, o governo \u201crecebe\u201d de volta atrav\u00e9s \u2013 por exemplo \u2013 da tributa\u00e7\u00e3o, sobre tudo o que as pessoas consomem na vendinha e tamb\u00e9m pelos tributos advindos da cria\u00e7\u00e3o de um novo posto de trabalho.<\/p>\n<p>E se algu\u00e9m dissesse a essa dona de casa que se ela n\u00e3o comprar esses 4 p\u00e3es ningu\u00e9m mais os comprar\u00e1, e se ningu\u00e9m os comprar, o mercadinho fechar\u00e1 as suas portas? Em momentos de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, quando todo mundo teme o futuro e ningu\u00e9m quer gastar \u2013 nem fam\u00edlias, nem empresas \u2013 somente o Estado tem as condi\u00e7\u00f5es para permitir que a economia n\u00e3o entre em um c\u00edrculo vicioso de aus\u00eancia de gasto. At\u00e9 porque o gasto de um \u00e9 a receita do outro; se ningu\u00e9m gasta, ningu\u00e9m recebe; se ningu\u00e9m recebe, ningu\u00e9m gasta. O \u00fanico agente que pode fazer uma a\u00e7\u00e3o \u201cantic\u00edclica\u201d \u00e9 o Estado.<\/p>\n<p>E se, por fim, dissermos a essa dona de casa que no seu quintal tem uma \u201cm\u00e1quina de fazer dinheiro?\u201d Sim, o Estado brasileiro &#8211; muito diferente do que foi nosso endividamento na d\u00e9cada de 1980 \u2013 faz d\u00edvida em real, a mesma moeda que ela \u201croda\u201d nas suas depend\u00eancias.<\/p>\n<p>O Estado desenvolveu formas de manter o gasto sem precisar \u201cimprimir papel moeda\u201d o que, obviamente, geraria infla\u00e7\u00e3o. Para tanto, nos utilizamos do mecanismo da venda de \u201ct\u00edtulos\u201d da d\u00edvida p\u00fablica, em que pessoas d\u00e3o dinheiro ao Estado em troca de um \u201cpapel\u201d que elas confiam que receber\u00e3o com juros no futuro.<\/p>\n<p>Agora voltando \u00e0 pergunta inicial: o Estado pode gastar mais do que arrecada? Evidentemente que sim! Apenas quero desmistificar a ideia muito presente entre n\u00f3s de que o estado opera como uma fam\u00edlia.<\/p>\n<p>O que nos ensinou o grande Economista Ingl\u00eas John Maynard Keynes \u00e9 que em momentos de desacelera\u00e7\u00e3o da economia, ao inv\u00e9s de cortar gastos, o Estado deveria \u201cgastar\u201d para impedir que a economia entre em crise. Em momentos de crescimento econ\u00f4mico, ao contr\u00e1rio, o Estado deveria fazer poupan\u00e7a e, assim, equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>O que vemos atualmente, infelizmente, s\u00e3o apenas pol\u00edticas de \u201ccortes de gastos\u201d, que afetam servi\u00e7os sociais decisivos para a vida das pessoas, &#8211; como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, infraestrutura, &#8211; e n\u00e3o conseguem dar respostas a crise brasileira, que apenas tem se aprofundado e penalizado milh\u00f5es de brasileiros, que sofrem cotidianamente com o desemprego e com a aus\u00eancia de um projeto efetivo de retomada do crescimento nacional.<\/p>\n<p>*Juliane Furno \u00e9 doutoranda em Desenvolvimento Econ\u00f4mico na Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Fonte: Brasil de Fato<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0\u201cPrecisamos equilibrar as contas p\u00fablicas, afinal, o Estado n\u00e3o pode gastar mais do que arrecada\u201d. 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