{"id":51325,"date":"2017-11-29T07:34:46","date_gmt":"2017-11-29T10:34:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=51325"},"modified":"2017-11-29T07:34:46","modified_gmt":"2017-11-29T10:34:46","slug":"psdb-quer-mais-mercado-privatizacao-e-servico-publico-excludente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=51325","title":{"rendered":"PSDB quer mais mercado, privatiza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o p\u00fablico excludente"},"content":{"rendered":"<h2 id=\"link_lead\" style=\"text-align: justify;\">O PSDB apresentou nesta ter\u00e7a (28) as diretrizes do programa partid\u00e1rio, que deve pautar sua candidatura ao Planalto. O texto, al\u00e9m de exaltar os governos FHC, prop\u00f5e um &#8220;choque de capitalismo&#8221; e a\u00e7\u00f5es como ampliar privatiza\u00e7\u00f5es e rever o acesso dos mais ricos a servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos. Para o economista Guilherme Mello, ap\u00f3s 15 anos, a sigla voltou a ter coragem de defender o impopular \u201clegado\u201d da d\u00e9cada de 1990. Resta saber se tamb\u00e9m reconhecer\u00e1 como seu o saldo negativo da gest\u00e3o Temer.<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"imagem-box imagem-box-2\" style=\"text-align: justify;\">\n<address>Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/address>\n<p><img decoding=\"async\" title=\"Guilherme Mello aponta vis\u00e3o \u201cextremamente liberal\u201d dos tucanos\" src=\"http:\/\/www.vermelho.org.br\/admin\/arquivos\/biblioteca\/guilhermemelolo103070.jpg\" alt=\"Guilherme Mello aponta vis\u00e3o \u201cextremamente liberal\u201d dos tucanos\" \/>Guilherme Mello aponta vis\u00e3o \u201cextremamente liberal\u201d dos tucanos<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de\u00a0<a href=\"http:\/\/itv.org.br\/cartas-de-formulacao\/cadernos\/gente-em-primeiro-lugar-o-brasil-que-queremos\" target=\"_blank\">o texto do PSDB\u00a0<\/a>anunciar que n\u00e3o quer o Estado nem m\u00e1ximo, nem m\u00ednimo, em v\u00e1rios momentos h\u00e1 cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o estatal e uma prega\u00e7\u00e3o em prol de \u201cmais mercado\u201d. \u201cO Estado brasileiro n\u00e3o se transformou o suficiente para deixar de ser caro, inchado e ineficiente. Ao contr\u00e1rio, em vez de servir como vetor de desenvolvimento da cidadania, tornou-se fardo ainda mais pesado a ser suportado pela popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n<p>De acordo Mello, que \u00e9 professor da Uncamp, por tr\u00e1s de uma sucess\u00e3o de \u201clugares-comuns\u201d, a plataforma dos tucanos est\u00e1 permeada por uma vis\u00e3o \u201cextremamente liberal\u201d, na qual o \u201cEstado \u00e9 visto como um obst\u00e1culo\u201d. O economista, contudo, afirma que esta ideia se contrap\u00f5e \u00e0 hist\u00f3ria do Brasil, onde \u201cos saltos de desenvolvimento sempre dependeram da a\u00e7\u00e3o estatal\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO documento traz uma interpreta\u00e7\u00e3o como se o que atrapalhasse o desenvolvimento brasileiro fosse a exist\u00eancia do Estado, das estatais, de uma inefici\u00eancia estatal. Isso contraria via de regra qualquer estudo sobre a hist\u00f3ria brasileira do s\u00e9culo 20. O Estado tem papel central no desenvolvimento econ\u00f4mico, seja do ponto de vista do crescimento, quanto da distribui\u00e7\u00e3o de renda. Em todos os pequenos per\u00edodos em que houve desenvolvimento, melhoria de estrutura produtiva, da distribui\u00e7\u00e3o de renda, crescimento econ\u00f4mico, o Estado, as estatais e os servi\u00e7os p\u00fablicos tiveram papel fundamental\u201d, aponta Mello.<\/p>\n<p>Como exemplo desse impulso estatal, ele citou as gest\u00f5es de Get\u00falio Vargas, Juscelino Kubitscheck, dos militares e de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cSempre que voc\u00ea tentou algo mais liberal na hist\u00f3ria brasileira, de deixar o mercado comandar o processo, n\u00e3o houve desenvolvimento. Per\u00edodos como o de Fernando Henrique Cardoso, em que teve reforma administrativa, privatiza\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o do Estado, isso n\u00e3o gerou din\u00e2mica, mudan\u00e7a estrutural, distribui\u00e7\u00e3o de renda ou crescimento sustentado\u201d, reiterou o economista.<\/p>\n<p><b>Servi\u00e7o p\u00fablico para pobre<\/b><\/p>\n<p>Um outro vi\u00e9s dessa vis\u00e3o liberal contida na plataforma do PSDB \u00e9 a ideia de que servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o devem ser universais, e, sim, focalizados na parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o, indica o professor. \u201cO acesso dos mais ricos a servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos precisa ser reavaliado\u201d, diz o documento. Guilherme Mello discorda da estrat\u00e9gia.<\/p>\n<p>Na sua avalia\u00e7\u00e3o, quando se desconstr\u00f3i pol\u00edticas universais para fazer pol\u00edticas focalizadas, h\u00e1 problemas de redu\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o e de desconstru\u00e7\u00e3o de elos de solidariedade dentro da sociedade. \u201cAs pessoas n\u00e3o v\u00e3o se identificar como cidad\u00e3os iguais, que pagam seus impostos e desfrutam dos mesmos servi\u00e7os. V\u00e3o se identificar como cidad\u00e3os diferentes &#8211; uns passam a ser benefici\u00e1rios do Estado; outros financiadores do Estado, o que gera evidentemente um problema, inclusive porque as pessoas deixam de conviver\u201d, critica.<\/p>\n<p>Ele ressalta que, na Europa, por exemplo, ricos e pobres compartilham o transporte p\u00fablico, lado a lado. \u201cOu seja, com a universalidade, voc\u00ea come\u00e7a a construir as bases de uma sociedade em que todos se veem como cidad\u00e3os, part\u00edcipes dessa sociedade. Quando voc\u00ea fala: \u2018n\u00e3o, o Estado serve s\u00f3 para ajudar os muito pobres\u2019, a classe m\u00e9dia vai falar que ent\u00e3o n\u00e3o quer esse Estado, que cobra imposto, mas n\u00e3o lhe d\u00e1 nada. Sente que n\u00e3o faz parte\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Segundo ele, excluir os ricos e a classe m\u00e9dia dos servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos alimenta uma divis\u00e3o social e os afasta do conv\u00edvio com os demais. \u201cHoje, quando algu\u00e9m contrai HIV, c\u00e2ncer, todo mundo vai para o SUS &#8211; o rico e o pobre\u201d, menciona. \u201cH\u00e1 uma quest\u00e3o de uma certa constru\u00e7\u00e3o de uma solidariedade e de uma organicidade social que o servi\u00e7o p\u00fablico universal d\u00e1\u201d, completa.<\/p>\n<p>De acordo com ele, v\u00e1rias pesquisas mostram ainda que, quando as pol\u00edticas p\u00fablicas atendem apenas \u00e0s classes mais baixas, a qualidade desses servi\u00e7os cai. \u201cPorque as classes mais baixas n\u00e3o t\u00eam tanto poder pol\u00edtico para se organizar e demandar melhoria da qualidade daquele servi\u00e7o. A partir do momento em que a classe m\u00e9dia saiu da escola p\u00fablica brasileira, a qualidade dela caiu. Porque a classe m\u00e9dia pressionava por um ensino p\u00fablico de qualidade. Hoje, n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed, porque n\u00e3o usa\u201d, coloca.<br \/>\n<b><br \/>\nHeran\u00e7a impopular de FHC\u00a0<\/b><\/p>\n<p>No documento, o PSDB defende medidas levadas adiante nas duas gest\u00f5es presidenciais tucanas: \u201cDerrotamos a infla\u00e7\u00e3o com o Plano Real; modernizamos a economia com maior abertura ao capital privado e maior integra\u00e7\u00e3o ao mercado global; aumentamos o acesso da popula\u00e7\u00e3o a bens e servi\u00e7os, por meio de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es; elaboramos, implementamos e defendemos a Lei de Responsabilidade Fiscal, para garantir que o governo s\u00f3 gaste o que arrecada; apoiamos a moderniza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria; promovemos o Proer, o saneamento dos bancos estaduais e do sistema financeiro nacional\u201d.<\/p>\n<p>Para Guilherme Mello, depois de 15 anos, o partido criou \u201ccoragem\u201d de defender as medidas de FHC. \u201cDesde que o PSDB saiu do poder, os candidatos tucanos sempre tiveram muita vergonha de defender esse tal legado, por um motivo \u00f3bvio: a mem\u00f3ria desse legado estava muito fresca na mente das pessoas. E era profundamente rejeitada. Houve v\u00e1rias campanhas em que negaram que iam privatizar as coisas, esconderam Fernando Henrique\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O professor mencionou o caso das privatiza\u00e7\u00f5es. De acordo com ele, elas nunca tiveram aprova\u00e7\u00e3o popular, n\u00e3o s\u00f3 por princ\u00edpio, pelo aspecto mais ideol\u00f3gico \u2013 da cr\u00edtica ao desmonte do Estado \u2013 mas tamb\u00e9m pela forma com que foram feitas e pelos seus resultados. \u201cNa \u00e9poca em que foram feitas, todo mundo sabia dos v\u00e1rios problemas que existiam nos processos. Os conluios, os favorecimentos, o fato de que voc\u00ea pegava uma empresa p\u00fablica, injetava dinheiro p\u00fablico para sanear ela, vendia a pre\u00e7o de banana e pouco depois ela estava valendo um monte\u201d.<\/p>\n<p>Segundo ele, o saldo das privatiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 negativo. \u201cNa parte de ferrovias, voc\u00ea teve que reestatizar tudo, porque as empresas privadas simplesmente n\u00e3o faziam investimentos, deixavam tudo \u00e0s tra\u00e7as. Na parte de energia, teve o apag\u00e3o. Na parte de telecomunica\u00e7\u00f5es, que \u00e9 sempre a mais comemorada, n\u00f3s temos hoje os servi\u00e7os de telefonia e internet entre os mais caros e de pior qualidade do mundo\u201d, enumera.<\/p>\n<p>Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o elogio do PSDB \u00e0 era FHC se deve ao distanciamento temporal e ao atual cen\u00e1rio pol\u00edtico. \u201cAs pessoas j\u00e1 esqueceram. J\u00e1 faz 15 anos. Elas n\u00e3o lembram bem como foi. Tem uma gera\u00e7\u00e3o nova que n\u00e3o sabe como era, as dificuldades, as cr\u00edticas que existiam, a corrup\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m porque estamos em um momento de revers\u00e3o c\u00edclica ideol\u00f3gica, para uma postura mais conservadora, antiestatal. E eles v\u00e3o tentar apelar para isso\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n<p><b>Part\u00edcipe do legado de Temer<\/b><\/p>\n<p>Na opini\u00e3o de Guilherme Mello, uma d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 postura dos tucanos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 diz respeito ao governo Michel Temer. \u201cA dificuldade maior \u00e9 que hoje eles s\u00e3o governo. Quero saber se eles v\u00e3o defender o legado do Temer. Essa \u00e9 a discuss\u00e3o pol\u00edtica. Quem vai ser o candidato do governo?\u201d, indaga.<\/p>\n<p>Cotado para disputar o Planalto, Geraldo Alckmin j\u00e1 fala em desembarcar da gest\u00e3o do peemedebista. \u201cMas vai ser muito dif\u00edcil para o PSDB falar \u2018o nosso legado\u2019 e esquecer que eles fizeram o impeachment e est\u00e3o no governo h\u00e1 quase dois anos, fazendo tudo isso a\u00ed. Obviamente a discuss\u00e3o central de 2018, muito mais que o legado da d\u00e9cada de 1990 &#8211; que quem lembra rejeita -, vai ser sobre os anos recentes. E o legado Temer? Quem \u00e9 o culpado pela situa\u00e7\u00e3o em que a gente chegou e quem \u00e9 capaz de tirar o pa\u00eds dessa situa\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona Mello.<\/p>\n<p>Para o economista, o PSDB vai ter que decidir como se portar em rela\u00e7\u00e3o a Temer, se vai defender a agenda do governo e as reformas em curso. \u201cO Alckmin \u00e9 muito mais cuidadoso que o Jo\u00e3o Doria em rela\u00e7\u00e3o a isso. Tentou se desvencilhar um pouco de Temer. Isso tem um lado positivo para ele, embora o PSDB esteja comprometido com o governo. Por outro lado, isso pode complicar a forma\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as, porque vai haver as vi\u00favas de Temer, querendo que defendam abertamente seu legado\u201d.<br \/>\n<b><br \/>\nPassado n\u00e3o permite crer em promessas de hoje<\/b><\/p>\n<p>Entre algumas propostas, o texto dos tucanos afirma que uma na\u00e7\u00e3o como o Brasil deve ter como meta dobrar sua renda per capita nos pr\u00f3ximos 20 anos. \u201c\u00c9 fact\u00edvel, \u00e9 vi\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio\u201d. Segundo Guilherme Mello, contudo, o crescimento da renda per capita cresceu muito pouco durante as gest\u00f5es Fernando Henrique Cardoso e dobrar esse indicador depende da retomada do crescimento. Ocorre que as escolhas do partido hoje, inclusive no governo Michel Temer, n\u00e3o inspiram otimismo nesse sentido \u2013 a aposta no setor privado como motor do desenvolvimento n\u00e3o deu certo na d\u00e9cada de 1990 e dificilmente dar\u00e1 certo agora, pondera o economista.<\/p>\n<p>\u201cO pr\u00f3prio presidente do Banco Central falou que eles esperavam que os investimentos voltassem, mas perceberam que o que est\u00e1 reagindo \u00e9 o consumo das fam\u00edlias, porque deram os recursos do FGTS. Ou seja, eles esperavam que o setor privado substitu\u00edsse o setor p\u00fablico como alavanca do crescimento, mas isso n\u00e3o acontecer\u00e1, porque o investimento privado \u00e9 tipicamente induzido. Se n\u00e3o tem algu\u00e9m que induza esse investimento, ele n\u00e3o sai do lugar, principalmente em cen\u00e1rio de crise, incerteza, capacidade ociosa, etc\u201d, analisa.<\/p>\n<p>De acordo com o professor, o fato de que o crescimento da popula\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 20 anos vai cair, torna mais f\u00e1cil aumentar a renda per capta. Mas, ao mesmo tempo, fica mais dif\u00edcil crescer. \u201cNa verdade, eles est\u00e3o fazendo uma aposta que o passado deles n\u00e3o permite que a gente olhe para frente e diga que eles v\u00e3o cumprir. Olhado o passado, a estrat\u00e9gia que eles adoraram na d\u00e9cada de 90 e adotam agora com Temer n\u00e3o nos permite acreditar que essa ideia de dobrar a renda per capita, por exemplo, v\u00e1 se concretizar\u201d.<\/p>\n<p>Guilherme Mello analisa que o documento dos tucanos \u00e9 &#8220;cheio de lugares-comuns e platitudes&#8221;. O partido diz\u00a0que \u00e9 favor do desenvolvimento, da retomada do crescimento, da efici\u00eancia, da queda da desigualdade. &#8220;\u00c9 como ser a favor das criancinhas e contra o c\u00e2ncer. Todo mundo \u00e9&#8221;, ironiza.<\/p>\n<p>Entre outras medidas ligadas \u00e0 economia, o PSDB prop\u00f5e renegociar as d\u00edvidas dos Estados e munic\u00edpios e cobrar mais tributos de quem ganha mais. O texto afirma que \u00e9 preciso haver uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de minist\u00e9rios, cargos e \u00f3rg\u00e3os. A plataforma tucana cr\u00edtica os governos do PT e diz que o legado do PSDB &#8220;foi exaurido pelo populismo e pela irresponsabilidade dos governos petistas, que terminaram afundando o pa\u00eds na mais profunda e longa recess\u00e3o&#8221;. Ignora, assim, a pr\u00f3pria responsabilidade nas crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica que lan\u00e7aram o pa\u00eds na atual situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Portal Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PSDB apresentou nesta ter\u00e7a (28) as diretrizes do programa partid\u00e1rio, que deve pautar sua candidatura ao Planalto. 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