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A secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse, nesta ter\u00e7a (28), que a redu\u00e7\u00e3o nos gastos discricion\u00e1rios ter\u00e1 que ser de ao menos R$ 14 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2017. Isso significa uma queda de mais de 11% em rela\u00e7\u00e3o ao valor previsto para este ano, que, vale ressaltar, j\u00e1 est\u00e1 no pior patamar desde 2009.<\/p>\n
Integrante de um governo sempre adepto da chantagem e do terrorismo econ\u00f4mico, a secret\u00e1ria anunciou que, se j\u00e1 parece ruim, tudo pode piorar. A conten\u00e7\u00e3o de investimentos e gastos com custeio pode chegar a R$ 21,4 bilh\u00f5es, caso o Congresso n\u00e3o aprove o adiamento do reajuste dos servidores e o ressarcimento pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n
O teto de gastos, que foi aprovado no ano passado sob cr\u00edticas, estabelece que as despesas prim\u00e1rias (que n\u00e3o incluem as de natureza financeira) do governo s\u00f3 podem crescer o equivalente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, medida pelo IPCA. Isso por 20 anos.<\/p>\n
De acordo com mat\u00e9ria da Folha de S.Paulo, o Tesouro projeta que esse indicador ficar\u00e1 em 3%, mas as despesas obrigat\u00f3rias da Uni\u00e3o, que n\u00e3o podem ser afetadas pelo teto de gastos \u2013 como \u00e9 o caso das aposentadorias \u2013 crescer\u00e3o mais de 6% no ano que vem. A nova regra fiscal exigir\u00e1 ent\u00e3o uma queda ainda maior nos gastos discricion\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 surpresa para quem j\u00e1 vinha falando que teto dos gastos \u00e9 insustent\u00e1vel pela sua premissa e \u00e9 invi\u00e1vel matematicamente\u201d, avalia Grazielle. \u201cTemos um or\u00e7amento no pais para garantir prote\u00e7\u00e3o social, investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas. O cen\u00e1rio em que estamos, que \u00e9 transit\u00f3rio, exige deficit fiscal ou corte. Como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrir m\u00e3o de garantir pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, apesar da tentativa que o governo tem feito, o que resta \u00e9 cortar onde pode, que \u00e9 nos gastos discricion\u00e1rios\u201d, complementa.<\/p>\n
Nesse sentido, os investimentos t\u00eam sido o alvo. Tais despesas totalizaram R$ 28,401 bilh\u00f5es, de janeiro a outubro, uma queda de 33,5%, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), principal programa federal de investimentos, teve gastos R$ 17,768 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, o que representou uma redu\u00e7\u00e3o de 40,9%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 2,109 bilh\u00f5es, o equivalente a um recuo de 61,4% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
De acordo com mat\u00e9ria do Di\u00e1rio do Nordeste, os investimentos do governo federal atingiram em 2017 os menores valores dos \u00faltimos dez anos em termos reais. De janeiro a setembro, os minist\u00e9rios desembolsaram R$25,3 bilh\u00f5es, menor montante desde 2008, segundo a organiza\u00e7\u00e3o Contas Abertas.<\/p>\n
A assessora do Insec destaca o que o corte dr\u00e1stico nos investimentos significa para a economia do pa\u00eds. Ela cita como exemplo a compress\u00e3o das despesas com infraestrutura e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
\u201cSe um pa\u00eds pretende aumentar sua produ\u00e7\u00e3o, sua comercializa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tem a infraestrutura necess\u00e1ria, isso dificulta muito. E como a gente vai sair do cen\u00e1rio de ser um pa\u00eds dependente da exporta\u00e7\u00e3o de commodities para ser um pa\u00eds que consiga produzir e vender elementos mais complexos, se a gente n\u00e3o investe em Ci\u00eancia e Tecnologia? Tudo isso vai tornando o pa\u00eds cada vez mais pobre, atrasado e dependente de exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima\u201d, critica.<\/p>\n
Grazielle destaca que o corte de investimentos tem impacto direto sobre os empregos, em momento no qual o pa\u00eds possui 13 milh\u00f5es de desempregados. \u201cSetores como infraestrutura, engenharia civil, constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura de transporte etc demandam muita m\u00e3o de obra e, se o pa\u00eds vai retrocedendo nessas obras, n\u00e3o tem como contratar pessoas, isso vai complicando o quadro de desemprego\u201d, aponta.<\/p>\n
Ela rebate a expectativa do governo, que aposta na iniciativa privada para promover os investimentos retra\u00eddos pelo Estado. \u201cO setor provado, para poder investir, precisa que existam alguns pr\u00e9-requisitos, n\u00e3o basta reduzir o tamanho do Estado. E n\u00e3o temos esses pr\u00e9-requisitos hoje no Brasil, onde, por exemplo, a m\u00e3o de obra ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente qualificada. E o mais importante \u00e9 que a iniciativa privada investe quando h\u00e1 demanda. Num pa\u00eds com d\u00e9ficit, com um governo reduzido, com desemprego, onde as fam\u00edlias n\u00e3o consomem porque est\u00e3o preocupadas, de onde vai vir a demanda? Sem demanda n\u00e3o tem setor privado investindo. Ningu\u00e9m \u00e9 doido de fazer isso\u201d, diz.
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\nBrasil exige mais gasto p\u00fablico, n\u00e3o o oposto<\/b><\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Grazielle, a regra do teto de gastos \u00e9 invi\u00e1vel em um pa\u00eds em que a Constitui\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 recente e no qual as garantias m\u00ednimas para uma vida digna ainda est\u00e3o sendo estruturadas. \u201cN\u00e3o tem como, nesse cen\u00e1rio, limitar toda a quest\u00e3o das garantias sociais a uma varia\u00e7\u00e3o meramente da infla\u00e7\u00e3o, que \u00e9, na pr\u00e1tica, um congelamento de gastos reais.<\/p>\n
\u201cO Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de tratados internacionais, como o Pacto Internacional de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Ambientais e Culturais. E, sendo signat\u00e1rio, tem o compromisso de garantir algumas condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou. Para isso, ainda \u00e9 necess\u00e1rio que se tenha muito mais investimento e pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, afirma.<\/p>\n
Grazielle reitera que \u00e9, portanto, impratic\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos. \u201cSe precisa de mais investimento para chegar no n\u00edvel em que precisamos e o pa\u00eds adota uma regra t\u00e3o restritiva, vinculada s\u00f3 \u00e0 quest\u00e3o inflacion\u00e1ria, \u00e9 invi\u00e1vel. Primeiro porque o pa\u00eds n\u00e3o pode deixar de promover essas garantias, at\u00e9 pelos tratados aos quais est\u00e1 vinculado e porque felizmente o pa\u00eds conseguiu constitucionalizar alguns direitos, com algumas vincula\u00e7\u00f5es. E naturalmente, por quest\u00f5es da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, que vai crescer e envelhecer, demandando mais investimento. N\u00e3o tem como um pa\u00eds permanecer com o mesmo n\u00edvel de investimento por 20 anos\u201d.<\/p>\n
Segundo ela, apesar de o governo insistir em dizer que todos os pa\u00edses do mundo limitam o crescimento dos gastos p\u00fablicos, em nenhum outro lugar essa restri\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o rigorosa e \u201cperversa\u201d como no Brasil.<\/p>\n
\u201cPrimeiro porque aqui colocaram isso na Constitui\u00e7\u00e3o, quando na maior parte dos pa\u00edses n\u00e3o foi assim. A segunda quest\u00e3o \u00e9 o tempo, na maioria dos pa\u00edses a regra vale por quatro anos: o governo que assume se compromete a assumir essa medida de austeridade durante sua gest\u00e3o, mas n\u00e3o obriga o pa\u00eds a ficar 20 anos preso a esse modo de fazer pol\u00edtica fiscal. Por fim, sabendo que a popula\u00e7\u00e3o muda, que as atividades mudam, e que, se a economia melhora, a popula\u00e7\u00e3o tem direito a ter acesso a essa melhoria, nos demais pa\u00edses, o reajuste \u00e9 feito por varia\u00e7\u00e3o nominal do PIB de m\u00e9dio prazo, o que quer dizer que n\u00e3o ocorre o congelamento real das despesas\u201d, compara.<\/p>\n
Austeridade contra o povo<\/b><\/p>\n
As novas regras fiscais ainda nem se fizeram sentir em sua totalidade, mas os cortes que at\u00e9 agora foram promovidos j\u00e1 t\u00eam grande impacto sobre a vida das pessoas. De acordo com Grazielle, esse cen\u00e1rio de austeridade no Brasil come\u00e7a de forma pontual em 2015 e se aprofunda intensamente em 2016 e 2017.<\/p>\n
\u201cAlgumas pol\u00edticas v\u00eam sofrendo cortes desde 2015, mas isso passa ser de forma muito aprofundada em 2016 e 2017, com previs\u00e3o de piorar em 2018. \u00c9 um desmonte completo das pol\u00edticas p\u00fablicas e da garantia de direitos\u201d, lamenta.<\/p>\n
A assessora do Inesc avalia que os efeitos do teto de gastos se far\u00e3o sentir com mais for\u00e7a entre 2018 e 2020, em especial se governo n\u00e3o aprovar a impopular reforma da Previd\u00eancia, que retira direitos dos trabalhadores sob o argumento meramente fiscal. \u201cCada vez mais esse teto de gastos vai estar mais achatado. Mas, j\u00e1 neste ano, quando olhamos para grupos mais vulner\u00e1veis, j\u00e1 vemos os efeitos dos cortes. S\u00f3 que os primeiros a sofrer s\u00e3o exatamente os que n\u00e3o t\u00eam voz\u201d, diz.<\/p>\n
Envolvida em um estudo sobre os efeitos das pol\u00edticas de austeridade no Brasil, que deve ser lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo dia 14 \u2013 v\u00e9spera do anivers\u00e1rio da aprova\u00e7\u00e3o do teto de gastos -, Grazielle cita programas que foram atingidos pela redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
O programa de Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, teve corte significativo, ela menciona. \u201cEm 2017 j\u00e1 teve um corte significativo. O MTST tem feito uma s\u00e9rie de protestos, para explicitar isso. E o pior \u00e9 que a forma \u00e9 muito desigual. Mantiveram linhas de cr\u00e9dito para grupos populacionais com um pouco mais de condi\u00e7\u00f5es financeiras, e os principais cortes foram nas linhas voltadas a fam\u00edlias mais carentes\u201d, condena.<\/p>\n
\u201cE quando a gente pega o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2018 e avalia a fun\u00e7\u00e3o habita\u00e7\u00e3o, a gente v\u00ea que ela praticamente desaparece do or\u00e7amento, perde a prioridade\u201d, coloca.<\/p>\n
O mesmo aconteceu com o programa Farm\u00e1cia Popular. \u201cExistem duas modalidades: de rede p\u00fablica e privada. O governo escolheu cortar exatamente a modalidade da rede p\u00fablica. As redes privadas de farm\u00e1cia, normalmente, est\u00e3o localizadas em grandes centros em regi\u00f5es mais ricas. A rede p\u00fablica \u00e9 o oposto. Cortar o recurso e extinguir a rede p\u00fablica da farm\u00e1cia popular significa cortar diretamente o acesso a medicamente das regi\u00f5es mais pobres, dos munic\u00edpios menores e da popula\u00e7\u00e3o mais carente\u201d, explica.<\/p>\n
Num momento em que crescem as den\u00fancias de viol\u00eancia contra as mulheres, outro programa que sofreu grandes cortes foram os voltados \u00e0s pol\u00edticas para elas. \u201cS\u00e3o essas as contradi\u00e7\u00f5es que a gente vive\u201d, resume Grazielle.<\/p>\n
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Na tentativa de cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es e o teto de gastos em 2018,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-51364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51364"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51365,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51364\/revisions\/51365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}