{"id":54384,"date":"2018-03-15T06:36:02","date_gmt":"2018-03-15T09:36:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=54384"},"modified":"2018-03-15T06:36:02","modified_gmt":"2018-03-15T09:36:02","slug":"liberalismo-economico-na-china-um-projeto-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=54384","title":{"rendered":"&#8220;Liberalismo Econ\u00f4mico na China&#8221;: um projeto para o Brasil"},"content":{"rendered":"<div class=\"imagem-box imagem-box-3\" style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" title=\"\u00a0\" src=\"http:\/\/www.vermelho.org.br\/admin\/arquivos\/biblioteca\/exportacoes119619.jpg\" alt=\"\u00a0\" \/><\/div>\n<h2 id=\"link_lead\" style=\"text-align: justify;\">Tal como l\u00e1, precisaremos reestatizar a Vale e a Companhia Sider\u00fargica Nacional, manter a Eletrobras, retomar a pol\u00edtica de conte\u00fado local da Petrobras e seu controle sobre o Pr\u00e9-Sal, abrir dois novos BNDES, outro Banco do Brasil e outra Caixa, impor controle de capitais, e fazer a reforma agr\u00e1ria mais radical que o mundo j\u00e1 viu.<\/p>\n<p>Por Isabela Nogueira e Eduardo Costa Pinto<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nEm artigo recente para a Folha de S.Paulo intitulado \u201cExcesso de liberalismo econ\u00f4mico est\u00e1 por tr\u00e1s do crescimento da China\u201d, Samuel Pess\u00f4a argumenta que a China tem um Estado m\u00ednimo em compara\u00e7\u00e3o com o Brasil, dado que tanto a carga tribut\u00e1ria quanto os gastos sociais chineses s\u00e3o bem menores (em propor\u00e7\u00e3o ao PIB) do que os brasileiros. Segundo ele, isso faz com que a taxa de poupan\u00e7a dos chineses seja muito alta. Portanto, o sucesso do crescimento na China estaria baseado no suposto \u201cliberalismo chin\u00eas\u201d: baixa carga tribut\u00e1ria, baixo gasto social e alta poupan\u00e7a. Estas seriam as reais causas dos juros baixos na economia chinesa.<\/p>\n<p>O ponto cr\u00edtico desse diagn\u00f3stico n\u00e3o est\u00e1 somente no problema te\u00f3rico que separa ortodoxos e heterodoxos nas determina\u00e7\u00f5es causais da rela\u00e7\u00e3o poupan\u00e7a-investimento[1], mas, sobretudo, no seu completo desconhecimento da din\u00e2mica capitalista na China.<\/p>\n<p>A f\u00f3rmula chinesa para pol\u00edtica monet\u00e1ria n\u00e3o poderia ser mais heterodoxa: a taxa de juros \u00e9 mantida baixa de maneira previs\u00edvel, administrada e est\u00e1vel em virtude de fortes controles de capitais e de um sistema financeiro controlado pelo Estado.<\/p>\n<p>Os controles de capitais preveem restri\u00e7\u00f5es pesadas a investimentos em portf\u00f3lio, a d\u00edvidas em moeda estrangeira e a repatria\u00e7\u00f5es. Os bancos comerciais estatais s\u00e3o respons\u00e1veis pelo grosso da oferta de cr\u00e9dito \u2013 e quatro deles j\u00e1 s\u00e3o os quatro maiores bancos do mundo em termos de capitaliza\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas enormes bancos de desenvolvimento, obviamente sob controle do Conselho de Estado, orientam o financiamento de longo prazo. As taxas de juros baixas s\u00e3o garantidas por um processo de financeiriza\u00e7\u00e3o com caracter\u00edsticas chinesas que nada tem a ver com a globaliza\u00e7\u00e3o financeira que toma conta de boa parte do mundo e do Brasil. Ao contr\u00e1rio de n\u00f3s, a financeiriza\u00e7\u00e3o chinesa esteve finamente articulada com um processo virtuoso de investimento e industrializa\u00e7\u00e3o com progresso t\u00e9cnico.<\/p>\n<p>A financeiriza\u00e7\u00e3o com caracter\u00edsticas chinesas \u00e9 dirigida por um sistema banc\u00e1rio essencialmente estatal, regulada via controle de capitais e sob intenso comando sobre o capital internacional. Poucos pa\u00edses do mundo regularam o investimento estrangeiro direto em prol do desenvolvimento nacional como os chineses. Desde a obrigatoriedade para forma\u00e7\u00e3o de joint-ventures com parceiros locais at\u00e9 os acordos para transfer\u00eancia de tecnologia e a defini\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da localiza\u00e7\u00e3o do investimento externo, todos esses elementos sempre foram guiados pelo Estado.<\/p>\n<p>Cr\u00e9dito estatal, e n\u00e3o a poupan\u00e7a das fam\u00edlias, foram cruciais para impulsionar as obras de infraestrutura. Esses investimentos massivos foram operados por empresas que s\u00e3o, nos n\u00f3dulos da acumula\u00e7\u00e3o, igualmente estatais. Em estudo de 2017 sobre desigualdades e a propriedade estatal em diferentes economias do mundo, Piketty, Li e Zucman concluem que fatia da riqueza p\u00fablica na riqueza nacional na China est\u00e1 em torno de 30% desde meados dos anos 2000 at\u00e9 2015 (\u00faltimo dado). Isso \u00e9 significativamente diferente dos Estados Unidos ou da maioria dos pa\u00edses da Europa Ocidental, onde a riqueza p\u00fablica est\u00e1 virtualmente em torno de zero.<\/p>\n<p>Na China, a propriedade estatal est\u00e1 nos n\u00f3dulos da acumula\u00e7\u00e3o. O Estado afeta a taxa e a dire\u00e7\u00e3o do investimento por meio do seu controle de gigantescas empresas em petr\u00f3leo, siderurgia, energia, petroqu\u00edmica, telecomunica\u00e7\u00e3o, ferrovias, sistema banc\u00e1rio e por a\u00ed vai. Isso explica, inclusive, a tributa\u00e7\u00e3o menor em propor\u00e7\u00e3o ao PIB e, ao mesmo tempo, uma capacidade de interven\u00e7\u00e3o direta na economia muito maior do que no Brasil. S\u00e3o essas empresas que, articuladas a um sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o, fizeram parte de algumas das pol\u00edticas industriais mais exitosas da hist\u00f3ria recente. Todas aproveitando algo muito caro aos heterodoxos keynesianos: a enorme demanda interna chinesa. O sistema de trens de alta velocidade que Samuel menciona, montado e operado por empresas chinesas estatais, est\u00e1 na fronteira tecnol\u00f3gica do setor e \u00e9 um caso cl\u00e1ssico de articula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica industrial puxada pelas estatais com um sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o baseado, entre outras coisas, na monumental demanda dom\u00e9stica.<\/p>\n<p>O crescimento chin\u00eas, entretanto, veio acompanhado daquelas que s\u00e3o as contradi\u00e7\u00f5es mais perversas do capitalismo. Aqui \u00e9 necess\u00e1rio historicizar o que Samuel retrata estaticamente. Os baixos gastos sociais em propor\u00e7\u00e3o ao PIB s\u00e3o fruto do v\u00e1cuo de prote\u00e7\u00e3o social a partir do desmonte do antigo sistema socialista. Isso levou ao acirramento do conflito de classes no pa\u00eds e, como resposta do Estado, a um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas conhecidas como \u201csociedade harmoniosa\u201d.<\/p>\n<p>Desde meados dos anos 2000, os gastos p\u00fablicos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o crescem na China em propor\u00e7\u00e3o ao PIB enquanto o pa\u00eds se v\u00ea envolto em lutas e debates sobre que tipo de Estado de bem-estar ser\u00e1 formado. Fato \u00e9 que entre meados dos anos 90 e meados dos anos 2000 \u2013 per\u00edodo de reduzidos gastos sociais \u2013, a prote\u00e7\u00e3o social chinesa esteve ancorada em um pilar estrutural: o direito de uso da terra para centena de milh\u00f5es de camponeses. Isso Samuel ignora. A distribui\u00e7\u00e3o equitativa do direito de uso da terra agr\u00edcola em pequenos lotes de menos de 1 hectare por fam\u00edlia foi a principal rede de prote\u00e7\u00e3o social para fam\u00edlias pobres e trabalhadores migrantes em face ao desmonte do antigo sistema comunal. Al\u00e9m do sistema pol\u00edtico repressor, foi tamb\u00e9m a estrutura agr\u00e1ria que assegurou que n\u00e3o houvesse convuls\u00e3o social em meio a tantas rupturas sociais.<\/p>\n<p>Em meio a essa transi\u00e7\u00e3o de uma economia planificada socialista para um capitalismo de Estado, tamb\u00e9m uma nova classe capitalista foi surgindo. Muitos \u201ccapitalistas vermelhos\u201d nasceram da noite para o dia pelo acesso privilegiado \u00e0s antigas empresas estatais privatizadas. Aqui o forte nacionalismo do Partido Comunista da China (PCC) ficou evidente ao, por exemplo, nem sequer cogitar a entrada de estrangeiros na compra das pequenas e m\u00e9dias SOEs (State-Owned Enterprises) privatizadas. Em meio a tantas mudan\u00e7as na estrutura pol\u00edtica e ideol\u00f3gica da China p\u00f3s-revolu\u00e7\u00e3o, uma caracter\u00edstica n\u00e3o muda: a busca da moderniza\u00e7\u00e3o como instrumento de fortalecimento nacional. A estrat\u00e9gia chinesa \u00e9 orientada por uma clara vis\u00e3o de que os condicionantes externos s\u00e3o cruciais para a trajet\u00f3ria de crescimento da sua economia.<\/p>\n<p>Assim como Samuel, n\u00f3s apoiamos a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cliberalismo econ\u00f4mico chin\u00eas\u201d no Brasil. Para tanto, precisaremos reestatizar a Vale e a Companhia Sider\u00fargica Nacional, manter a Eletrobras, retomar a pol\u00edtica de conte\u00fado local da Petrobras e seu controle sobre o Pr\u00e9-Sal, abrir dois novos BNDES, outro Banco do Brasil e outra Caixa, impor controle de capitais, e fazer a reforma agr\u00e1ria mais radical que o mundo j\u00e1 viu. Al\u00e9m de tra\u00e7ar estrat\u00e9gias nacionais aut\u00f4nomas que operem segundo as fraturas que se abrem e que se fecham no sistema internacional.<\/p>\n<p>Uni-vos, brasileiros, pelo \u201cexcesso de liberalismo econ\u00f4mico chin\u00eas\u201d!<\/p>\n<p><i>* Isabela Nogueira e Eduardo Costa Pinto s\u00e3o professores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE\/UFRJ) e pesquisadores do LabChina (Laborat\u00f3rio de Estudos em Economia Pol\u00edtica da China).<\/p>\n<p>[1] Algumas das caracter\u00edsticas marcantes das an\u00e1lises ortodoxas na economia est\u00e3o na sua est\u00e1tica comparativa e na deriva\u00e7\u00e3o l\u00f3gica de leis gerais a partir de hip\u00f3teses ad hoc e microecon\u00f4micas. Nas suas vers\u00f5es mais puras, trata-se de trabalhos sem historicidade e completamente despreocupados com a forma\u00e7\u00e3o social sobre as quais se debru\u00e7am.<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Fonte: Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tal como l\u00e1, precisaremos reestatizar a Vale e a Companhia Sider\u00fargica Nacional, manter a Eletrobras, retomar a pol\u00edtica de conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-54384","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54384"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54384\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54395,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54384\/revisions\/54395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}