![\"\u00a0\"](\"http:\/\/www.vermelho.org.br\/admin\/arquivos\/biblioteca\/stf77564.jpg\" "\\"\u00a0\\"")
<\/a><\/p>\nAs consequ\u00eancias pol\u00edticas esperadas depender\u00e3o das decis\u00f5es a serem tomadas pela Corte, mas essas decis\u00f5es dependem tamb\u00e9m do que vai ser discutido.<\/p>\n
Est\u00e1 previsto que tudo come\u00e7ar\u00e1 pela aprecia\u00e7\u00e3o de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. Ele aguardaria em liberdade o julgamento de seus recursos \u00e0s Cortes superiores. Mas isto pode inviabilizar certos resultados, raz\u00e3o pela qual \u00e9 preciso aparecer outros encaminhamentos, que possam conduzir a desfechos diferentes.<\/p>\n
A ministra Carmem L\u00facia, presidenta do Supremo, assumiu uma posi\u00e7\u00e3o imprevista, para n\u00e3o dizer estranha, quando seu colega Marco Aur\u00e9lio Mello, relator das A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias\u00a0de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, as liberou para julgamento no dia 7 de dezembro passado. Ao inv\u00e9s de pautar logo para o plen\u00e1rio da Corte as duas ADCs, como \u00e9 normal nesses casos, Carmem L\u00facia come\u00e7ou a fazer simplesmente uma obstru\u00e7\u00e3o na pauta do Supremo e a justifica-la. Disse que pautar essas ADCs por causa de Lula seria \u201capequenar o Supremo\u201d.<\/p>\n
Na realidade, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece, em seu art. 5\u00ba, inciso LVII, que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria\u201d. \u00c9 o que se chama de \u201cpresun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia\u201d, um dos princ\u00edpios basilares de nosso direito, a partir do que o condenado s\u00f3 pode ser preso ap\u00f3s esgotado seus recursos nos n\u00edveis superiores, STJ ou STF.
\nO Supremo, a partir de 2016, adotou um entendimento diferente, o de que um condenado em segunda inst\u00e2ncia, pode come\u00e7ar a cumprir a pena, sendo-lhe poss\u00edvel recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, porem preso. Essa nova compreens\u00e3o foi sufragada no Supremo por 6 votos favor\u00e1veis e 5 contr\u00e1rios.<\/p>\n
A for\u00e7a do argumento dos cinco votos derrotados foi fazendo aparecer, entre os seis vencedores, declara\u00e7\u00f5es que mostravam estar havendo uma mudan\u00e7a de entendimento entre eles, de tal sorte que a posi\u00e7\u00e3o do Supremo, hoje, j\u00e1 seria a oposta, e o placar de 6 a 5 continuaria, porem invertido.<\/p>\n
As duas ADCs, impetradas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Partido Ecol\u00f3gico, questionam justamente a constitucionalidade da pris\u00e3o antecipada e, ao serem discutidas, levar\u00e3o a uma vota\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria, portanto \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que para o Supremo, hoje, a pris\u00e3o antecipada \u00e9 ilegal.<\/p>\n
A ministra Carmem L\u00facia, que preside a Corte, e que votou a favor da antecipa\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, \u00e9 quem coloca os temas em pauta, para serem discutidos e votados. Com essa prerrogativa, e n\u00e3o pondo as duas ADCs em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ela impede que o Supremo revele a opini\u00e3o que hoje tem sobre a mat\u00e9ria e permane\u00e7a vigorando no Brasil, como se fosse posi\u00e7\u00e3o do Supremo, um ordenamento jur\u00eddico que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o dele.<\/p>\n
A Carmem L\u00facia disse que p\u00f4r as duas ADCs em pauta agora, por causa de Lula, seria \u201capequenar\u201d a Corte. N\u00e3o percebe a ministra que, n\u00e3o apreciar as duas ADCs agora, por causa de Lula, a\u00ed sim \u00e9 que \u00e9 apequenar o Supremo, com um agravante, o de que o assunto n\u00e3o seria votado porque poderia beneficiar alguns cidad\u00e3os. Pela opini\u00e3o da Carmem L\u00facia, pessoas poderiam ser presas por conta de um entendimento jur\u00eddico que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o do Supremo. Isto \u00e9 que \u00e9 escamotear a verdade, para sequestrar a liberdade de alguns e esconder da popula\u00e7\u00e3o que a letra da Constitui\u00e7\u00e3o voltou a vigorar.<\/p>\n
Com o objetivo de pressionar abertamente e constranger os membros do STF, um abaixo assinado ins\u00f3lito lhes foi dirigido, subscrito, segundo dizem, por mais de mil participantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio, esses personagens que insistem em fazer pol\u00edtica com a toga. O abaixo-assinado apela para que o STF n\u00e3o rediscuta esse assunto, n\u00e3o recolha os votos atuais dos ministros da Corte, julgue com a maioria de um voto que teve h\u00e1 cerca de dois anos, apesar dessa maioria j\u00e1 n\u00e3o mais existir. O que essas figuras est\u00e3o dizendo aos membros do Supremo \u00e9 que fiquem quietos, aceitem a obstru\u00e7\u00e3o da pauta, finjam que a pris\u00e3o antecipada conta com o apoio dos senhores, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, e deixem Lula ser preso.<\/p>\n
Entra a\u00ed a quest\u00e3o do encaminhamento. A Carmem L\u00facia, depois de ter jurado que n\u00e3o reabriria a quest\u00e3o da pris\u00e3o antecipada, nem algo que parecesse beneficiar Lula, resolve pautar um habeas-corpus impetrado pela defesa do ex-presidente, para permitir que ele permane\u00e7a em liberdade enquanto apela aos tribunais superiores. E \u00e9 isso que, em princ\u00edpio, os ministros do Supremo come\u00e7ar\u00e3o a discutir e votar no dia 4. Sucede problemas.<\/p>\n
Por hip\u00f3tese, um ministro que seja legalista, mesmo que queira ser contra a pris\u00e3o antecipada, pode n\u00e3o estar disposto a votar um benef\u00edcio espec\u00edfico, para uma pessoa espec\u00edfica, o Lula, antes do Supremo mudar sua posi\u00e7\u00e3o. Ou seja, pode entender que, sendo a posi\u00e7\u00e3o formal do Supremo a de permitir a pris\u00e3o antecipada, essa posi\u00e7\u00e3o teria que prevalecer em todos os casos, at\u00e9 que fosse mudada. Da\u00ed porque a proposta de Carmem L\u00facia para pautar o habeas corpus que beneficia o Lula especificamente, pode n\u00e3o beneficia-lo e at\u00e9 prejudic\u00e1-lo.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 arriscado discutir um caso concreto, especifico, antes de discutir a quest\u00e3o geral. Na verdade, n\u00e3o h\u00e1 porque se aceitar a continuidade da obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta do STF que sua presidenta est\u00e1 fazendo. \u00c9 um contrassenso e um desrespeito. O encaminhamento mais correto e natural a ser seguido na pr\u00f3xima sess\u00e3o \u00e9 o de discutir e votar, em primeiro lugar, as duas ADCs que alterariam a posi\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do STF sobre o tema e, posteriormente, discutir casos espec\u00edficos, como o de Lula. Isto ainda \u00e9 poss\u00edvel? Poss\u00edvel \u00e9, depende dos ministros, ou de alguns.<\/p>\n
A despeito de ter membros apegados a seus deveres constitucionais, o STF v\u00ea-se hoje muito envolvido com injun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, da\u00ed transmitir \u00e0 sociedade sinais confusos e inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Por exemplo, tendo estado conivente o tempo todo com pr\u00e1ticas abusivas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que prende por meses pessoas para depor, um ministro inesperadamente manda prender mais de uma dezena de amigos do Michel Temer por cinco dias e, passados tr\u00eas dias, manda soltar todos \u201cos amigos do presidente\u201d.<\/p>\n
O Supremo estar\u00e1 na sess\u00e3o do dia 4 submetido a muitas press\u00f5es, uma especialmente atrevida de setores corporativos que lhe enviam abaixo-assinado para que n\u00e3o revelem o que pensam sobre um assunto crucial. A despeito disso, espera-se que uma maioria, ou alguns, dentro do Supremo encontre o caminho de romper com a obstru\u00e7\u00e3o da pauta que ali perdura, ou encontre outro caminho, de tal forma que n\u00e3o venha a prejudicar quem, condenado, sem provas, \u00e9 a pessoa que povo brasileiro diz querer para ser o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
*Haroldo Lima \u00e9 membro da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do Comit\u00ea Central do Partido Comunista do Brasil. *Haroldo Lima \u00e9 membro da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do Comit\u00ea Central do Partido Comunista do Brasil.<\/i><\/p>\n
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O Supremo Tribunal Federal realizar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 4 de abril uma reuni\u00e3o de elevado significado pol\u00edtico. Esse destaque desmesurado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-55039","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=55039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55046,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55039\/revisions\/55046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=55039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=55039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=55039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}