{"id":56808,"date":"2018-05-18T08:21:41","date_gmt":"2018-05-18T11:21:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=56808"},"modified":"2018-05-18T08:21:41","modified_gmt":"2018-05-18T11:21:41","slug":"privatizacao-da-eletrobras-prejudica-o-brasil-e-a-engenharia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=56808","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras prejudica o Brasil e a engenharia nacional"},"content":{"rendered":"

Fracassada a inten\u00e7\u00e3o de aprovar a reforma da Previd\u00eancia, sob o argumento de necessidade de fazer caixa, o governo federal agora tenta emplacar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/h2>\n
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\u201cFrustrada aquela tentativa, [o governo] voltou suas metralhadoras para o grupo\u201d, atesta Jos\u00e9 Antonio Latr\u00f4nico Filho, representante da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Engenheiros (FNE) nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas com a holding e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenheiros Eletricistas (Abee).<\/p>\n

Para tanto, aparentemente, vale tudo: conforme divulgado pela Ag\u00eancia Sportlight, a atual gest\u00e3o da Eletrobras contratou sem licita\u00e7\u00e3o assessoria de comunica\u00e7\u00e3o por R$1,8 milh\u00e3o para manchar o nome da empresa e, assim, ganhar a opini\u00e3o p\u00fablica para a \u201curg\u00eancia\u201d da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Latr\u00f4nico, precisaria ser feita uma revis\u00e3o do modelo do setor el\u00e9trico, o que, por si s\u00f3, comprovaria que vender a Eletrobras \u00e9 um mau neg\u00f3cio diante do servi\u00e7o prestado ao Pa\u00eds. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o ideal \u00e9 que fique nas m\u00e3os do Estado, com gest\u00e3o profissionalizada, sem a costumeira influ\u00eancia pol\u00edtica predat\u00f3ria. O Brasil ganha com isso\u201d.<\/p>\n

A base do governo no Congresso Nacional, contudo, segue o caminho n\u00e3o indicado pelos t\u00e9cnicos: tenta destravar a venda, cuja previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o ao Tesouro \u00e9 de R$ 12,2 bilh\u00f5es, ante ativos da estatal que podem chegar, como afirma Latr\u00f4nico, a R$ 350 bilh\u00f5es, segundo dados do mercado.<\/p>\n

A Eletrobras \u00e9 a maior holding de energia da Am\u00e9rica Latina e responde por 31% da gera\u00e7\u00e3o no Brasil e 47% da transmiss\u00e3o. Por isso mesmo, os valores v\u00eam sendo contestados por t\u00e9cnicos, pol\u00edticos e juristas. A despeito disso, ap\u00f3s acordo no Legislativo, a Comiss\u00e3o Mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria 814\/2017, relativa \u00e0 inclus\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e subsidi\u00e1rias no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND) aprovou o parecer do relator, o deputado federal J\u00falio Lopes (PP-RJ). A MP tramita em regime de urg\u00eancia e perde validade em 1\u00ba de junho pr\u00f3ximo. A expectativa de Lopes \u00e9 que o texto seja votado em plen\u00e1rio at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

\"\"<\/a>Como explica Latr\u00f4nico, o governo fala em descotiza\u00e7\u00e3o, ou seja, \u201cpara aumentar seu capital social vender\u00e1 suas cotas \u00e0 iniciativa privada para que essa fa\u00e7a a gest\u00e3o do neg\u00f3cio\u201d. Ao usar tal eufemismo, busca mascarar o que ele classifica como \u201centrega\u201d do patrim\u00f4nio p\u00fablico \u2014 e para o capital internacional. O especialista aponta uma das consequ\u00eancias dessa privatiza\u00e7\u00e3o: \u201cO sistema de transmiss\u00e3o brasileiro trouxe um grande avan\u00e7o tecnol\u00f3gico ao Pa\u00eds. \u00c9 caracter\u00edstica nossa a transmiss\u00e3o de energia de longa dist\u00e2ncia, de corrente cont\u00ednua. Vamos perder tudo isso, e qualquer avan\u00e7o tecnol\u00f3gico experimental ficaria com os estrangeiros.\u201d<\/p>\n

Latronico observa: \u201cTemos a\u00ed uma s\u00e9rie de condicionantes que devem ser discutidas antes de qualquer decis\u00e3o governamental sobre a Eletrobras. Vamos apresentar um documento ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que cont\u00e9m an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre a quest\u00e3o.\u201d A contribui\u00e7\u00e3o deve se somar a esclarecimentos pedidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, os quais levaram a atrasos na an\u00e1lise do edital de privatiza\u00e7\u00e3o das seis distribuidoras que comporiam o primeiro bloco para leil\u00e3o, marcado para 21 de maio, pelo plen\u00e1rio do TCU.<\/p>\n

Aliada nessa batalha est\u00e1 a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, que incluiu o tema como priorit\u00e1rio em sua agenda de 2018. \u201cA privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel para o nosso pa\u00eds, vai muito al\u00e9m do pequeno valor pelo qual querem vender. \u00c9 uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d, corrobora seu presidente, o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL). Juntamente com outros parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, ele apresentou em setembro de 2017 o Projeto de Lei 8.564\/2017, que retira as distribuidoras de energia do PND.<\/p>\n

Questionamentos<\/b>
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\nUm dos problemas apontados pela Abee \u00e9 a transfer\u00eancia das d\u00edvidas das distribuidoras federalizadas ao grupo Eletrobras, para torn\u00e1-las atrativas e vi\u00e1veis ao investidor estrangeiro. A soma apresentada \u00e9 de cerca de R$ 11 bilh\u00f5es, mais encargos que superam os R$ 8,5 bi. \u201cVamos defender junto ao TCU que se fa\u00e7a uma auditoria da d\u00edvida.\u201d Segundo o presidente da Abee, a Eletrobras quer limpar o balan\u00e7o das distribuidoras, que entrariam no leil\u00e3o em blocos separados. Depois, viria a cereja do bolo: o grupo e suas quatro grandes subsidi\u00e1rias (Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Furnas).<\/p>\n

Conforme Latr\u00f4nico, para al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es financeiras danosas ao interesse p\u00fablico, \u00e9 preciso ter clareza que \u201cgera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o s\u00e3o estruturantes ao pa\u00eds\u201d. Ele aponta ainda outras vari\u00e1veis importantes que precisam ser consideradas. A preserva\u00e7\u00e3o da soberania nacional na Amaz\u00f4nia depende da presen\u00e7a do Estado \u2014 e abrir m\u00e3o das distribuidoras vai no sentido inverso.<\/p>\n

Ademais, \u00e9 necess\u00e1rio levar em conta o conflito de interesses em rela\u00e7\u00e3o ao uso m\u00faltiplo das \u00e1guas no pa\u00eds e o cont\u00ednuo d\u00e9ficit hidrol\u00f3gico. \u201cNos \u00faltimos dois anos, houve uma crise h\u00eddrica e h\u00e1 um d\u00e9ficit de R$ 6 bilh\u00f5es judicializados. S\u00e3o centenas de liminares em que haver\u00e1 necessidade \u00e0 frente de um ajuste de contas. Esse \u00e9 mais um entrave para a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d. Soma-se, como afirma Latr\u00f4nico, o contingenciamento que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) vem sofrendo em seu or\u00e7amento, \u201cimpedindo que cumpra com as suas obriga\u00e7\u00f5es legais de fiscalizar\u201d. Ele \u00e9 enf\u00e1tico: \u201cH\u00e1 necessidade de uma recupera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador para que cumpra integralmente sua miss\u00e3o, o que hoje j\u00e1 n\u00e3o consegue fazer em fun\u00e7\u00e3o do seu d\u00e9ficit interno.\u201d<\/p>\n

Do ponto de vista tecnol\u00f3gico, o documento da Abee abordar\u00e1 as perdas em rela\u00e7\u00e3o a programas de pesquisa e desenvolvimento. \u201c1% do faturamento de energia no Pa\u00eds vai para um fundo destinado a P&D\u201d, o qual ficar\u00e1 nas m\u00e3os do investidor estrangeiro, cita. Perde a engenharia nacional e a sociedade como um todo.<\/p>\n

\u00a0Fonte: Di\u00e1logos do Sul<\/p>\n