{"id":56818,"date":"2018-05-18T08:25:20","date_gmt":"2018-05-18T11:25:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=56818"},"modified":"2018-05-18T08:25:20","modified_gmt":"2018-05-18T11:25:20","slug":"fgts-inadimplencia-de-empresas-sobe-135-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=56818","title":{"rendered":"FGTS: inadimpl\u00eancia de empresas sobe 13,5% em abril"},"content":{"rendered":"

\"Segundo<\/p>\n

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Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), FGTS conta atualmente com cerca de 213 mil devedores \/ Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Os d\u00e9bitos de empregadores junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) v\u00eam crescendo no pa\u00eds. De acordo com um levantamento feito pelo portal de not\u00edcias UOL junto \u00e0 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os dados de abril deste ano indicam um aumento de 13,5% na inadimpl\u00eancia do pagamento desse\u00a0direito\u00a0trabalhista\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n

O Fundo conta atualmente com cerca de 213 mil devedores. O n\u00famero representa um montante de R$ 27,8 bilh\u00f5es em d\u00edvidas empresariais junto aos cofres p\u00fablicos e aos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

Os 15 maiores devedores do pa\u00eds somam\u00a0R$ 2,17 bilh\u00f5es em d\u00edvidas com o FGTS. A\u00a0lista inclui empresas como a TV Manchete e a Vale S.A, privatizada em 1997, bem como empresas que j\u00e1 tiveram a fal\u00eancia decretada, como \u00e9 o caso da antiga Vasp, que operava no ramo aeroportu\u00e1rio.<\/p>\n

O calote em caso de quebra do neg\u00f3cio \u00e9, muitas vezes, a realidade vivenciada por milhares de trabalhadores terceirizados.<\/p>\n

Segundo especialistas, em contextos de crise econ\u00f4mica, o pagamento do FGTS por parte das empresas \u00e9 um dos primeiros compromissos a serem negligenciados.<\/p>\n

A advogada trabalhista Camila Gomes destaca que o Fundo de Garantia \u00e9 considerado legalmente\u00a0um direito b\u00e1sico e que ainda falta uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais ostensiva para\u00a0evitar fraudes.<\/p>\n

\u201cA verba a que o trabalhador tem direito pelo seu trabalho \u00e9 colocada num patamar de prote\u00e7\u00e3o \u00ednfimo, e isso \u00e9 um est\u00edmulo pra que as empresas descumpram a norma, para que seja corriqueiro\u201d, aponta.<\/p>\n

O assunto mais demandado em todo o Poder Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 a queixa referente a rescis\u00f5es de contrato de trabalho e pagamento de verbas rescis\u00f3rias, entre as quais se inclui o FGTS.<\/p>\n

De acordo com divulgados no ano passado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), as Varas do Trabalho acumulam mais de 5 milh\u00f5es de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas relacionadas ao tema.<\/p>\n

Terceirizados<\/strong><\/p>\n

Submetidos a regimes prec\u00e1rios de trabalho, os funcion\u00e1rios terceirizados tendem a sofrer mais com a inadimpl\u00eancia das empresas e com a alta rotatividade do mercado. \u00c9 o que destaca o diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro- BA), Radiovaldo Costa santos, que acompanha de perto os processos de demiss\u00e3o.<\/p>\n

Ele acrescenta que o n\u00e3o pagamento do FGTS \u00e9 considerado uma das maiores frustra\u00e7\u00f5es desses trabalhadores.<\/p>\n

\u201cComo s\u00e3o sal\u00e1rios muito baixos, a expectativa que um trabalhador desse tem pra juntar um dinheirinho \u00e9 justamente no recebimento dessas indeniza\u00e7\u00f5es, e o FGTS tem um peso\u201d, complementa.<\/p>\n

Por lei, o recolhimento de FGTS corresponde a 8% da remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos jovens aprendizes, cuja al\u00edquota \u00e9 de 2%.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, explica que o trabalho da categoria consiste na an\u00e1lise das folhas de pagamento para a confer\u00eancia de todos os valores que integram o documento. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel verificar se a base de c\u00e1lculo est\u00e1 adequada.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito comum os empregadores mascararem parcelas que t\u00eam natureza remunerat\u00f3ria, dando a elas um car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, quando, nesses casos, o FGTS n\u00e3o incide. Essa \u00e9 uma das maneiras de as empresas fraudarem o recolhimento\u201d, conta.<\/p>\n

Silva admite que a estrutura do Estado ainda \u00e9 insuficiente para a demanda e que isso favorece as brechas que oportunizam a perman\u00eancia de fraudes. Ele defende o aprimoramento da fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio do aumento do n\u00famero de fiscais e de uma maior libera\u00e7\u00e3o de verbas para a \u00e1rea.<\/p>\n

O sindicalista ressalta ainda que o calote ao FGTS prejudica todo o pa\u00eds, j\u00e1 que\u00a0parte da verba \u00e9 investida em pol\u00edticas de infraestrutura, como nas \u00e1reas de rodovias e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 como o sal\u00e1rio, que s\u00f3 prejudica a pessoa. Ele prejudica a sociedade, porque eu retiro a capacidade do governo federal de executar pol\u00edticas p\u00fablicas de alcance geral\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Os recursos do FGTS s\u00e3o administrados por um conselho curador vinculado ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). O colegiado re\u00fane representantes da classe trabalhadora, do governo e de empres\u00e1rios.<\/p>\n

Governo\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Brasil de Fato procurou o MTE\u00a0para saber o que vem sendo feito para combater as fraudes. De acordo com a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho tem investido em recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de FGTS e for\u00e7as-tarefa.<\/p>\n

Ainda segundo o Minist\u00e9rio, a for\u00e7a-tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de grandes devedores j\u00e1 recolheu cerca de R$ 1,32 bi de valores do Fundo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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