{"id":56844,"date":"2018-05-21T08:29:33","date_gmt":"2018-05-21T11:29:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=56844"},"modified":"2018-05-21T08:29:33","modified_gmt":"2018-05-21T11:29:33","slug":"mortalidade-infantil-cresce-depois-de-15-anos-de-reducao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=56844","title":{"rendered":"Mortalidade infantil cresce, depois de 15 anos de redu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um enorme esfor\u00e7o do governo federal e da sociedade civil durante 15 anos para diminuir as taxas de mortalidade de beb\u00eas e crian\u00e7as come\u00e7a agora a ser desfeito, \u00e0s custas do argumento do ajuste fiscal promovido pelo governo de Michel Temer. Depois de mais de uma d\u00e9cada com quedas consecutivas, a taxa de mortalidade na inf\u00e2ncia (propor\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos de menores de cinco anos para cada mil nascidos vivos) subiu 11% em 2016, em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/h2>\n
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OMS<\/address>\n

\"M\u00e9dico<\/a>M\u00e9dico cubano em atendimento a comunidade do litoral do RN. Cortes nos programas Rede Cegonha, alimenta\u00e7\u00e3o escolar, Mais M\u00e9dicos e Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o causas do aumento das mortes de crian\u00e7as brasileiras<\/div>\n

Os dados foram\u00a0tabulados pela Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, a partir de informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\/DataSUS, IBGE e outras fontes oficiais. Seguindo as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) definidas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a mortalidade na inf\u00e2ncia caiu de 30,1\/para cada mil nascidos vivos, no ano 2000, para 14,3, em 2015.<\/p>\n

“O enfrentamento foi significativo e o Brasil se tornou refer\u00eancia. As taxas vinham decrescendo, com exce\u00e7\u00e3o \u00e0 mortalidade materna, com taxas ainda distantes (em rela\u00e7\u00e3o aos ODS). A partir de 2015 h\u00e1 um decl\u00ednio nas taxas de redu\u00e7\u00e3o e, em 2016, uma tend\u00eancia de crescimento, uma sinaliza\u00e7\u00e3o concreta de que estamos quebrando esse padr\u00e3o de decl\u00ednio com a perspectiva de aumento”, diz a gerente-executiva da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq,\u00a0Denise Ces\u00e1rio.<\/p>\n

Ela explica que o Brasil tem uma s\u00e9rie de programas espec\u00edficos para enfrentar a mortalidade na inf\u00e2ncia, e que o aumento agora constatado est\u00e1 relacionado aos cortes nos programas sociais feitos pelo governo Temer, aliado ao n\u00e3o prosseguimento de outras a\u00e7\u00f5es que se relacionam com o bem-estar da crian\u00e7a. Entre os programas que sofreram cortes, Denise Ces\u00e1rio destaca o Rede Cegonha, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) \u2013 que garante acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel de crian\u00e7as pobres na pr\u00e9-escola \u2013, o Mais M\u00e9dicos, o Bolsa Fam\u00edlia, e a situa\u00e7\u00e3o de quase extin\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n

“A gente percebe que a redu\u00e7\u00e3o do investimento e a retirada de programas espec\u00edficos, acaba impactando no aumento da mortalidade infantil e da mortalidade na inf\u00e2ncia”, afirma a gerente-executiva da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq. “Isso indica que as fam\u00edlias mais pobres s\u00e3o aquelas mais impactadas com a falta de investimentos em pol\u00edticas sociais. Percebemos rapidamente o impacto destes indicadores em quem precisa do servi\u00e7o b\u00e1sico de sa\u00fade, em quem precisa de uma s\u00e9rie de programas e suporte para alimenta\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Denise Ces\u00e1rio explica que tais mortes est\u00e3o relacionadas com cuidados no pr\u00e9-natal, com a gestante e o beb\u00ea ap\u00f3s o nascimento, destacando que os primeiros mil dias de vida (cerca de tr\u00eas anos) s\u00e3o considerados vitais para o desenvolvimento da crian\u00e7a. Entre os cuidados fundamentais est\u00e1 o pr\u00f3prio momento do parto, que deve ser de prefer\u00eancia normal, o per\u00edodo do aleitamento
\nmaterno de no m\u00ednimo seis meses, o in\u00edcio da alimenta\u00e7\u00e3o e a aten\u00e7\u00e3o ao calend\u00e1rio de vacinas.<\/p>\n

“Precisamos estar atentos at\u00e9 os cinco anos (de idade) para que n\u00e3o ocorra a mortalidade na inf\u00e2ncia. Se tivermos toda essa aten\u00e7\u00e3o, vamos garantir o desenvolvimento”, afirma. A gerente-executiva da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq pondera que os dados de 2016 mostram um pequeno decl\u00ednio na taxa de \u00f3bito at\u00e9 um m\u00eas de vida. O aumento dos “\u00f3bitos evit\u00e1veis” (aqueles que poderiam mais facilmente n\u00e3o acontecer) acontece em beb\u00eas de um m\u00eas at\u00e9 um ano de vida (mortalidade infantil), e entre um e cinco anos de idade (mortalidade na inf\u00e2ncia).<\/p>\n

Entre os \u00f3bitos evit\u00e1veis, Denise Ces\u00e1rio cita o retorno de problemas que j\u00e1 haviam sido bem enfrentados pelo governo federal, como as mortes causadas por quest\u00f5es gastrointestinais, como diarreia, algo muitas vezes ligado ao saneamento b\u00e1sico e a qualidade da \u00e1gua usada para consumo humano.<\/p>\n

A gerente-executiva da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq ainda enfatiza os efeitos nocivos da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos o or\u00e7amento do governo federal. “Tem impacto consider\u00e1vel, s\u00e3o quest\u00f5es bastante preocupantes. Sabemos que na crise o primeiro corte \u00e9 na \u00e1rea social e quem mais sofre \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel”, afirma.<\/p>\n

Austeridade fiscal
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\nAs escolhas pol\u00edticas de Temer para enfrentar a crise econ\u00f4mica do pa\u00eds s\u00e3o duramente criticadas por Tereza Campello, economista e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome do governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Sem meias palavras, ela define como “burra” a op\u00e7\u00e3o de cortar o investimento social no curto prazo e n\u00e3o levar em conta, a m\u00e9dio e longo prazo, o aumento do gasto na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n

“Custa menos voc\u00ea prevenir a desnutri\u00e7\u00e3o e a diarreia, do que tratar uma crian\u00e7a hospitalizada num leito de UTI. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o fiscal inteligente, racional, \u00e9 ineficaz do ponto de vista da austeridade fiscal”, afirma Tereza Campello.<\/p>\n

Enquanto cortava nos programas sociais, a ex-ministra lembra que o governo Temer privilegiou o parcelamento e descontos de at\u00e9 90% para micro e pequenos empres\u00e1rios em d\u00edvida com a Uni\u00e3o, por meio do Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). Escolha semelhante tamb\u00e9m foi feita com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas de fazendeiros, atendendo demanda da bancada ruralista em detrimento do investimento em programas sociais. “Al\u00e9m de uma grande injusti\u00e7a, \u00e9 uma burrice fiscal”, critica a ex-ministra.<\/p>\n

Tereza diz que o pa\u00eds hoje assiste a volta de doen\u00e7as que estavam controladas, como sarampo,
\ns\u00edfilis, tuberculose e hansen\u00edase. “O Brasil era pioneiro na redu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como tuberculose e hansen\u00edase, que agora voltam a crescer junto com a mortalidade infantil.” Ela vincula o retorno da diarreia e da desnutri\u00e7\u00e3o \u00e0 renda da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de relacionar o aumento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias com o fim da Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n

“\u00c9 um esc\u00e2ndalo. Fecharam a Farm\u00e1cia Popular, que distribu\u00eda de gra\u00e7a rem\u00e9dio pra asma! Isto vai ter impacto nas doen\u00e7as respirat\u00f3rias, como pneumonia e infectorespirat\u00f3rias. Ent\u00e3o essa fam\u00edlia pobre, precarizada com o desemprego, precarizada com a reforma trabalhista, fica sem o rem\u00e9dio da asma. Voc\u00ea acaba com a Farm\u00e1cia Popular e agora vai aumentar a hospitaliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a com pneumonia. O impacto a m\u00e9dio e longo prazo \u00e9 muito alto. Mesmo do ponto de vista fiscal, essa escolha \u00e9 burra”, critica a economista.<\/p>\n

Conhecer os acertos
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\nA ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome prop\u00f5e que, neste momento de crescimento da mortalidade na inf\u00e2ncia, se reflita sobre os motivos pelos quais tais mortes vinham diminuindo na \u00faltima d\u00e9cada, de forma permanente e sistem\u00e1tica. Neste sentido, avalia que a principal raz\u00e3o n\u00e3o havia sido apenas a expans\u00e3o da rede de cuidados m\u00e9dicos, mas sim o aumento da renda da popula\u00e7\u00e3o, com impacto direto na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade causada por doen\u00e7as evit\u00e1veis, como desnutri\u00e7\u00e3o, e outras decorrentes da diminui\u00e7\u00e3o da imunidade, como diarreia.<\/p>\n

“O aumento da crise e do desemprego tinha que ser acompanhado do aumento da rede de prote\u00e7\u00e3o, e isto n\u00e3o aconteceu. Este \u00e9 o problema”, analisa. Segundo Tereza Campello, n\u00e3o basta justificar os cortes sociais como efeitos da crise. Para ela, o governo de Michel Temer abandonou a rede de prote\u00e7\u00e3o que daria apoio durante a dificuldade econ\u00f4mica. “\u00c9 justamente no momento de crise que o Estado deve dar suporte, deve garantir a alimenta\u00e7\u00e3o escolar melhor, j\u00e1 que ela n\u00e3o vai comer em casa”, avalia, fazendo refer\u00eancia aos cortes no Pnae) e o “fim” do PAA.<\/p>\n

“O que ficou do PAA s\u00e3o coisas que tinham obriga\u00e7\u00f5es geradas e ficaram sendo pagas. O programa chegou a ter um bilh\u00e3o de reais e hoje tem alguns poucos milh\u00f5es, foi completamente desconstitu\u00eddo, e era um programa que distribu\u00eda alimentos para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. H\u00e1 um conjunto de pol\u00edticas que deixou de garantir o suporte para o aumento do desemprego e o aumento da vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o”, afirma a ex-ministra, em sintonia com o diagn\u00f3stico da gerente-executiva da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq.<\/p>\n

“O estancamento do processo de suporte da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, mais a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, mais o aumento do desemprego, isto impacta diretamente no p\u00fablico mais fr\u00e1gil, que s\u00e3o as crian\u00e7as. A gente j\u00e1 sabia que a pobreza no Brasil era mais severa entre as crian\u00e7as, por isso t\u00ednhamos todo um conjunto de pol\u00edticas protegendo as crian\u00e7as, e que deixou de existir”, lamenta
\nTereza Campello.<\/p>\n

Apesar da revolta com o aumento das taxas de mortalidade infantil e na inf\u00e2ncia, a ex-ministra pondera que o pa\u00eds hoje conhece os caminhos para enfrentar o problema, uma experi\u00eancia acumulada na gest\u00e3o p\u00fablica, em parceria com a sociedade civil, ao longo de muitos anos. Com otimismo, ela acredita que, quando houver um ambiente pol\u00edtico mais favor\u00e1vel, o Brasil poder\u00e1 retomar o caminho das pol\u00edticas para crian\u00e7as que vinham sendo desenvolvidas at\u00e9 o impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Fonte: RBA<\/p>\n

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