{"id":56964,"date":"2018-05-23T08:20:56","date_gmt":"2018-05-23T11:20:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=56964"},"modified":"2018-05-23T08:20:56","modified_gmt":"2018-05-23T11:20:56","slug":"politica-de-precos-de-combustiveis-visa-agradar-o-mercado-e-privatizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=56964","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis visa agradar o mercado e privatizar"},"content":{"rendered":"

A mobiliza\u00e7\u00e3o de caminhoneiros realizada nesta segunda (21) e ter\u00e7a (22), contra os sucessivos aumentos dos combust\u00edveis, obrigou o governo a se mexer para dar resposta aos atos que ocorreram em diversos estados.<\/p>\n

Por Dayane Santos<\/h2>\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o da Internet<\/address>\n

\"\u00a0\"<\/a><\/div>\n<\/div>\n

A grande m\u00eddia trata a quest\u00e3o do aumento dos combust\u00edveis como um problema provocado pelo poder de interven\u00e7\u00e3o do governo sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os e explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Diz ainda que a solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 vir\u00e1 com o fim desse controle e, por consequ\u00eancia, a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

Durante o governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, o tema era tratado pelo mesmo vi\u00e9s, mas atribuindo um controle excessivo do governo para controlar a infla\u00e7\u00e3o e manipular os \u00edndices econ\u00f4micos. Agora, com Michel Temer no poder, a quest\u00e3o ganha destaque pelo vi\u00e9s dos tributos que elevam o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Em 2015, insuflados pela direita golpista e a m\u00eddia, os caminhoneiros tamb\u00e9m foram \u00e0s ruas para pedir o impeachment da presidenta eleita. Agora, se sentindo tra\u00eddos, eles voltam \u00e0s ruas para pedir a redu\u00e7\u00e3o a zero dos impostos que incidem sobre o diesel, que \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 42% dos custos dos caminhoneiros.<\/p>\n

Por meio de nota, a Fecombust\u00edveis, que re\u00fane os postos revendedores de todo pa\u00eds, tamb\u00e9m afirma que os respons\u00e1veis pelas altas nos pre\u00e7os s\u00e3o os aumentos dos impostos e a nova metodologia de reajustes de pre\u00e7os adotada pela Petrobras.<\/p>\n

De acordo com a Fecombustveis, a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis \u00e9 bastante complexa, desde a sa\u00edda dos produtos das refinarias, passando pelas distribuidoras at\u00e9 chegar aos postos, envolvendo v\u00e1rios custos.<\/p>\n

“Vale ressaltar que os postos t\u00eam absorvido boa parte das eleva\u00e7\u00f5es de custos, dada a dificuldade de operacionaliza\u00e7\u00e3o de reajustes di\u00e1rios e ao fato de o consumidor e \u00f3rg\u00e3os de defesa n\u00e3o compreenderem esta din\u00e2mica di\u00e1ria de reajustes”, diz um trecho da nota.<\/p>\n

O velho “novo” plano<\/b><\/p>\n

Desde que assumiu o poder, em 2016, Temer e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, implantaram o que chamam de \u201cnova pol\u00edtica de pre\u00e7os\u201d para a Petrobras, mas de nova s\u00f3 tem o nome.<\/p>\n

Alardeada pela grande m\u00eddia com uma mudan\u00e7a positiva, o plano prometia paridade com os pre\u00e7os internacionais e tentar reduzir o impacto da Lava Jato. O plano implantado, no entanto, segue a cartilha praticada durante o governo tucano de Fernando Henrique, entre 1995 e 2002, per\u00edodo em que Parente ocupava a pasta do Planejamento e era conhecido como o ministro do apag\u00e3o. Nessa \u00e9poca os derivados de petr\u00f3leo no Brasil subiram 350%.<\/p>\n

Com a elei\u00e7\u00e3o de Lula, o pa\u00eds deu in\u00edcio a uma nova pol\u00edtica, que foi mantida durante o governo Dilma. Entre 2002 at\u00e9 2015, o aumento de derivados foi de 45%. Agora, com Temer e Parente, o pa\u00eds retrocede ao per\u00edodo de FHC, e desde julho passado o pre\u00e7o dos combust\u00edveis j\u00e1 elevou em mais de 50%, fazendo o pa\u00eds voltar aos n\u00edveis de 2002.<\/p>\n

\"\"<\/a>Mas de acordo com Divanilton Pereira, da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), por tr\u00e1s da pol\u00edtica de pre\u00e7os de Temer est\u00e1 em curso um processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

De acordo com balan\u00e7o da estatal, apesar do crescimento da produ\u00e7\u00e3o, a receita da Petrobras caiu para os n\u00edveis de 2012. E a causa dessa redu\u00e7\u00e3o foi a perda de mercado para importadores independentes.<\/p>\n

Entre 2015 e 2016, a receita da Petrobras caiu R$ 45 bilh\u00f5es, sendo que 80% dessa queda \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 importa\u00e7\u00e3o feita por carteis internacionais do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o deliberada da produ\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Divanilton denuncia que o governo Temer ainda reduziu deliberadamente em 25% a capacidade de produ\u00e7\u00e3o da Petrobras para favorecer \u00e0s importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO governo desmobiliza as refinarias, que hoje tem apenas 75% de sua capacidade funcionando, ou seja, temos uma margem ociosa. Significa dizer que est\u00e1 inibindo deliberadamente a produ\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo no Brasil. Qual \u00e9 a consequ\u00eancia disso? A importa\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

Ele refor\u00e7a que ao importar, com o pre\u00e7o do petr\u00f3leo em alta, os valores no pa\u00eds tamb\u00e9m s\u00e3o puxados para cima. \u201cQuem ganha com isso s\u00e3o os importadores que compram das refinarias de fora, com taxas de l\u00e1, mas com os pre\u00e7os equivalentes aos daqui\u201d, completa.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o = venda de ativos<\/b><\/p>\n

Segundo Divanilton, associada a essa pol\u00edtica de importa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a venda de ativos da estatal, al\u00e9m de reservas do pr\u00e9-sal combinada com a mudan\u00e7a da lei do petr\u00f3leo – que retirou a exclusividade da Petrobras de explorar o pr\u00e9-sal sob o pretexto de que havia uma \u2018empresa endividada\u2019.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cO mais recente dessa venda \u00e9 justamente o parque de refino. V\u00e1rios \u2018parceiros\u2019 interessados visitaram o Brasil de olho nas refinarias. E para torn\u00e1-las atrativas foram tomadas algumas provid\u00eancias, entre elas, colocar a pol\u00edtica de pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo igual a pol\u00edtica internacional para que os interessados em comprar as refinarias saibam que a pol\u00edtica de pre\u00e7os ser\u00e1 \u201caut\u00f4noma\u201d ditada pelo mercado e n\u00e3o subordinada a uma diretriz de governo\u201d, afirmou o l\u00edder petroleiro.<\/p>\n

De acordo com ele, parte importante dessa liberaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de combust\u00edveis integra o pacote para atrair empresas estrangeiras para venda de refinarias no Brasil.<\/p>\n

\u201cO que Pedro Parente quer produzir \u00e9 um discurso falso e afirmar no final do ano: \u2018eu salvei Petrobras e est\u00e1 aqui o lucro\u2019. De que forma ele est\u00e1 fazendo isso? Vendendo o patrim\u00f4nio da empresa e colocando os pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo ao limite\u201d, recha\u00e7ou.<\/p>\n

Ele aponta que a combina\u00e7\u00e3o feita pelo governo de vender refinarias para atrair compradores estrangeiros, liberar os pre\u00e7os ao que o mercado determina e inibir o funcionamento das refinarias no Brasil, acelerando as importa\u00e7\u00f5es, tem como objetivo liberalizar o pre\u00e7o do petr\u00f3leo, transferindo a condi\u00e7\u00e3o de controle da pol\u00edtica de pre\u00e7o ao mercado, antes mesmo de privatizar por completo a Petrobras.<\/p>\n

O l\u00edder petroleiro lembra que se fosse o contr\u00e1rio, ou seja, se n\u00e3o tivesse uma empresa estatal como a Petrobras, somente empresas privadas, a grande m\u00eddia n\u00e3o estaria preocupada com a quest\u00e3o nem mesmo setores empresariais.<\/p>\n

\u201cO governo n\u00e3o teria nenhuma capacidade de interven\u00e7\u00e3o porque as empresas privadas colocam o pre\u00e7o e concorre entre si, independentemente se estes pre\u00e7os v\u00e3o alterar a infla\u00e7\u00e3o, se vai aumentar o cr\u00e9dito e afetar os pre\u00e7os. Na medida em que uma empresa estatal sai do controle ou da possibilidade de intervir, vai ficar \u00e0 merc\u00ea assim como acontece no sistema de telecomunica\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, compara.<\/p>\n

\"\"<\/a>E os impostos?<\/b><\/p>\n

Questionado sobre o peso dos impostos sobre os pre\u00e7os, Divanilton destacou que, de fato, a tributa\u00e7\u00e3o tem efeito no valor final do produto. Mas salienta que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples como a grande m\u00eddia, principalmente a Rede Globo, propaga.<\/p>\n

\u201cO que temos no Brasil \u00e9 a invers\u00e3o na estrutura de pre\u00e7os. Temos a empresa que pesquisa, explora, produz e refina, que \u00e9 a Petrobras, e as distribuidoras e as revendedoras. No Brasil, a parte que corre o risco e investe, pesquisa, explora, produz e refina \u00e9 a parte que menos ganha. Quem s\u00f3 faz chegar na refinaria, ou seja, pega o combust\u00edvel, transporta e entrega no posto, e o revendedor ganham mais do que a empresa\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo ele, em todo o mundo essa estrutura \u00e9 inversa. Ele defende uma esp\u00e9cie de reforma tribut\u00e1ria para mudar esse sistema.<\/p>\n

\u201cEla [estrutura de pre\u00e7os] carece de ser alterada e essa mudan\u00e7a poderia dar equil\u00edbrio. Um debate s\u00e9rio sobre essa estrutura\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, assim como a Cide e o ICMS, para que a parte mais onerosa seja adequadamente remunerada, em detrimento daqueles que s\u00f3 fazem colocar num caminh\u00e3o ou colocar num duto e levar para o posto\u201d.]<\/p>\n

Entreguista<\/b><\/p>\n

Para ele, o discurso de Pedro Parente, que disse que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os, \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do \u201ccompromisso de um homem que fala portugu\u00eas, mas pensa e elabora para as grandes empresas multinacionais do petr\u00f3leo estrangeiras\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cAl\u00e9m da entrega do parque de refino, o Pedro Parente est\u00e1 de olho nos dividendos dos acionistas. Uma empresa, como defendemos que seja, deve dar lucro, mas n\u00e3o um lucro que venha prejudicar e onerar a sociedade. N\u00e3o podemos olhar o lucro apenas para servir aos acionistas, que na maioria dos casos da Petrobras \u00e9 de fora do pa\u00eds\u201d, frisou.<\/p>\n

Divanilton enfatizou que n\u00e3o h\u00e1 no mundo um movimento pac\u00edfico de entrega de petr\u00f3leo como h\u00e1 no Brasil promovido pelo governo de Michel Temer.<\/p>\n

\u201cAo colocar \u00e0 venda reservas do pr\u00e9-sal, est\u00e1 colocando \u00e0 venda uma grande fonte para financiar o desenvolvimento brasileiro. \u00c9 isso que o governo brasileiro est\u00e1 fazendo, abrindo m\u00e3o de uma fonte para financiar o desenvolvimento industrial, educacional, cultural brasileiro. Por isso, que os petroleiros aprovaram a realiza\u00e7\u00e3o de uma greve em todo o Brasil contra esse processo de privatiza\u00e7\u00e3o, incluindo essa pol\u00edtica de pre\u00e7os\u201d, conclui ele.<\/p>\n

Do\u00a0Portal Vermelho<\/b><\/p>\n