{"id":57246,"date":"2018-06-01T08:19:18","date_gmt":"2018-06-01T11:19:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=57246"},"modified":"2018-06-01T08:19:18","modified_gmt":"2018-06-01T11:19:18","slug":"governo-fara-cortes-em-programas-sociais-e-no-sus-para-baixar-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=57246","title":{"rendered":"Governo far\u00e1 cortes em programas sociais e no SUS para baixar diesel"},"content":{"rendered":"

Dinheiro a ser usado para cobrir redu\u00e7\u00e3o do diesel vai afetar todos os setores, de universidades a assentamentos. Somente no SUS perda ser\u00e1 de R$ 135 milh\u00f5es.<\/h2>\n
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ALAN SANTOS\/PR<\/address>\n

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O governo divulgou nesta quinta-feira (31) de onde ser\u00e3o retirados os recursos para pagar a conta da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do Diesel, que ter\u00e1 impacto de R$ 9,5 bilh\u00f5es. A equipe econ\u00f4mica continua enrolada quanto ao valor a ser arrecadado com a reonera\u00e7\u00e3o de setores da economia, aprovada esta semana pelo Senado. E, ao mesmo tempo com os setores de onde ser\u00e1 retirado dinheiro do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU). A verba a ser remanejada baixou de R$ 3,5 para R$ 1,2 bilh\u00e3o e sair\u00e1, agora, de todos os minist\u00e9rios.<\/p>\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com a reonera\u00e7\u00e3o de setores da economia, que antes o Executivo previa ser de R$ 3,5 bilh\u00f5es, ficar\u00e1 inferior \u00e0 expectativa inicial e ser\u00e1 de apenas R$ 830 milh\u00f5es este ano. Isso porque dos 28 setores que teriam reonera\u00e7\u00e3o, a medida vai atingir apenas 17 deles.<\/p>\n

O Executivo anunciou que vai revogar o chamado Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq) e reduzir o subs\u00eddio do Programa de Reintegra\u00e7\u00e3o de Valores Tribut\u00e1rios para Empresas Exportadoras (Reitengra) de 2% para 0,1%.<\/p>\n

Uma terceira medida ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do percentual de cr\u00e9dito existente hoje do Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) da ind\u00fastria de concentrados para refrigerantes, de 20% para 4%. A previs\u00e3o \u00e9 de que tais redu\u00e7\u00f5es resultem em outros R$ 740 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Reserva de arrecada\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Ser\u00e3o utilizados R$ 5,7 bilh\u00f5es em recursos que representam excesso de arrecada\u00e7\u00e3o previsto para 2018 para suprir a conta. E outros R$ 2,1 bilh\u00f5es que estavam destinados, especificamente, para a capitaliza\u00e7\u00e3o de empresas estatais. O restante R$ 1,2 bilh\u00e3o sair\u00e1 do OGU.<\/p>\n

O xadrez financeiro foi uma forma encontrada pelo governo Temer para, depois de tantas cr\u00edticas de parlamentares e t\u00e9cnicos ao fato de a conta sobrar \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e moradia, reduzir a previs\u00e3o inicial, que era de retirar mais de R$ 3 bilh\u00f5es do OGU.<\/p>\n

E, ao mesmo tempo, acabar com a pol\u00eamica sobre poss\u00edvel aumento de impostos, provocada por uma declara\u00e7\u00e3o dada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, no in\u00edcio da semana. A fala de Moreira Franco suscitou v\u00e1rias contesta\u00e7\u00f5es e depois um desmentido, por parte do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.<\/p>\n

Guardia explicou que o cancelamento (ou corte, de recursos do Or\u00e7amento) ser\u00e1 feito \u201cna parcela dos recursos que estavam contingenciados, de modo que n\u00e3o teremos de solicitar aos minist\u00e9rios um novo contingenciamento\u201d. Tamb\u00e9m disse que a melhor forma encontrada para que a sa\u00edda de recursos seja feita \u00e9 de forma \u201cpulverizada\u201d e que a equipe considerou que \u201co menor impacto poss\u00edvel\u201d seria diluir a retirada destes valores de todos os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Programas sociais<\/b><\/p>\n

Para se ter ideia da situa\u00e7\u00e3o, os cortes no OGU feitos no ano passado resultaram em crises como dificuldades para impress\u00e3o de passaportes, redu\u00e7\u00e3o de verbas para investimentos federais em infraestrutura, de verbas para fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o trabalho escravo e crise financeira nas universidades federais.<\/p>\n

Al\u00e9m de dificuldades para funcionamento de v\u00e1rios laborat\u00f3rios e \u00f3rg\u00e3os vinculados ao setor de Ci\u00eancia e Tecnologia e nas a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n

J\u00e1 os que ser\u00e3o feitos a partir de agora, al\u00e9m de darem continuidade \u00e0 escassez de verbas para estes setores que v\u00eam atuando para resolver seus d\u00e9ficits e ter condi\u00e7\u00f5es de trabalhar, tamb\u00e9m deixar\u00e3o com menos recursos programas para fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), gest\u00e3o de pol\u00edticas de Juventude, pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, entre outros.<\/p>\n

Da mesma forma, foram citados dentre outros que ser\u00e3o prejudicados com as medidas anunciadas nesta quinta-feira programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para agricultura familiar e de desenvolvimento de assentamentos rurais, conforme alguns itens j\u00e1 repassados pela equipe econ\u00f4mica como escolhidos para inclus\u00e3o nos cortes.<\/p>\n

Outros programas que tamb\u00e9m ter\u00e3o verbas reduzidas ou totalmente zeradas s\u00e3o os destinados \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais para reforma agr\u00e1ria, promo\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do com\u00e9rcio exterior, defesa de direitos difusos, a for\u00e7a nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica e a pol\u00edtica p\u00fablica sobre drogas.<\/p>\n

Alguns minist\u00e9rios j\u00e1 anunciaram o corte de valores que estavam destinados para seus programas. Os de transporte terrestre do Minist\u00e9rio dos Transportes, por exemplo, que envolvem adequa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de 40 obras, perderam R$ 368,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es voltadas para preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas ficar\u00e3o com R$ 4,1 milh\u00f5es a menos. A concess\u00e3o de bolsas de um programa de est\u00edmulo ao fortalecimento de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ter\u00e1 perda de R$ 55,1 milh\u00f5es. Outros cortes foram no policiamento ostensivo de rodovias e estradas federais (de onde foram retirados R$ 1,5 milh\u00f5es) e fortalecimento do SUS (que perdeu R$ 135 milh\u00f5es).<\/p>\n

Para muitos parlamentares, que inclusive apresentaram requerimentos pedindo a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Congresso para avaliar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, a quest\u00e3o n\u00e3o deveria ser de ajustes como o anunciado e sim de revis\u00e3o da forma de gest\u00e3o da estatal.<\/p>\n

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento para abertura da CPI, defendeu que essa pol\u00edtica seja reavaliada, em vez de serem retirados recursos das \u00e1reas sociais e dos programas voltados para os mais carentes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o ver que com a redu\u00e7\u00e3o do diesel, n\u00e3o s\u00f3 os caminhoneiros, mas v\u00e1rias empresas multinacionais v\u00e3o lucrar, quando a conta sair\u00e1 de todos n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/p>\n

A senadora destacou que \u201ca ficha ainda vai cair para a popula\u00e7\u00e3o\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer, j\u00e1 que elas s\u00e3o referentes apenas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do diesel. O ideal, de acordo com a senadora, assim como tamb\u00e9m defendem v\u00e1rios parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e da base do governo, \u00e9 que a quest\u00e3o do aumento dos combust\u00edveis seja discutida de um modo geral, para que a conta saia da pr\u00f3pria Petrobras.<\/p>\n

Na entrevista coletiva concedida na manh\u00e3 desta quinta, os integrantes da equipe econ\u00f4mica afirmaram que as medidas anunciadas s\u00f3 t\u00eam validade at\u00e9 o final do ano.<\/p><\/div>\n

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Portal Vermelho<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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