Deste debate, entre placas de \u201cpare e siga\u201d para umas e outras an\u00e1lises, perguntas s\u00e3o ligadas, freadas ou estacionadas em locais n\u00e3o pavimentados por respostas s\u00f3lidas. Mas todos, com rar\u00edssimos derrapes excludentes, assumindo a condi\u00e7\u00e3o de motorista, passageiro, mec\u00e2nico ou transeunte assumiram o direito de opinar sobre a nova crise gerada pelo governo plantonista. E eu sigo pela mesma estrada opinativa.<\/p>\n
Da imensa carroceria de perguntas que acarreto para o debate, descarrego, de logo, as seguintes: A quem pertence a Petrobras e o petr\u00f3leo extra\u00eddo do solo brasileiro? \u00c9 correto submeter os interesses do povo brasileiro ao apetite insaci\u00e1vel do \u201cMercado\u201d? Quem lucra com os absurdos pre\u00e7os dos combust\u00edveis praticados no Brasil pelo governo plantonista, ardorosamente defendidos por seu porta-voz Pedro Parente? Qual o sentido de lucro em uma atividade estatal? Qual a rela\u00e7\u00e3o da crise com a pol\u00edtica de desmonte, privatiza\u00e7\u00e3o e entrega do patrim\u00f4nio nacional aos interesses do capital estrangeiro?<\/p>\n
A quest\u00e3o da propriedade brasileira sobre o petr\u00f3leo parecia ter sido resolvida quando a Petrobras foi criada pela Lei 2004, sancionada por Get\u00falio Vargas em 03 de outubro de 1953. Vencia-se, ali, a velha batalha do O petr\u00f3leo \u00e9 nosso!, iniciada quando descoberta as reservas da\u202fBahia, no bairro soteropolitano de Lobato, ainda em 1938. A\u202fCampanha do Petr\u00f3leo, unindo for\u00e7as da direita e esquerda, apoiada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petr\u00f3leo, PCdoB, PTB, Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, militares, trabalhadores, intelectuais e nacionalistas chegara ao fim, inscrevendo que a propriedade do petr\u00f3leo era um monop\u00f3lio do povo brasileiro e da sua estatal Petrobras. Em palavras da \u00e9poca: vencida estava a proposta que pretendia entregar o petr\u00f3leo aos investidores estadunidenses.<\/p>\n
Vencida, mas n\u00e3o derrotada. A gan\u00e2ncia internacional sobre o petr\u00f3leo, patrocinadora de guerras, genoc\u00eddios e ditaduras, n\u00e3o descansaria enquanto n\u00e3o se apossasse da Petrobras e quebrasse o monop\u00f3lio conquistado em 1953. N\u00e3o encontrando aliados nos autores das leis outorgadas de 1967 e 1969, tampouco nos constituintes de 1988, os entreguistas persistiram por d\u00e9cadas. At\u00e9 que encontraram um forte aliado no ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, que, aceitando a miss\u00e3o estrangeira, mandou esquecer a hist\u00f3ria que escrevera e, na mesma canetada, rasgou a hist\u00f3ria do seu pai Le\u00f4nidas Cardoso e a de seu tio Felic\u00edssimo Cardoso, dois dos generais nacionalistas da Campanha do Petr\u00f3leo.<\/p>\n
Da Era FHC a Emenda Constitucional 9\/1995, a Lei do Petr\u00f3leo n\u00b0 9.478\/97 e a cria\u00e7\u00e3o da\u202fAg\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), todas com o firme prop\u00f3sito de se quebrar o monop\u00f3lio da Petrobras sobre o petr\u00f3leo, abrindo-o para a explora\u00e7\u00e3o internacional. Daquele tempo, ainda, a tentativa de aniquilar a resist\u00eancia nacionalista dos petroleiros, utilizando-se do Poder Judici\u00e1rio, em m\u00e9todo depois condenado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), assim resumido pelo ent\u00e3o ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, em reportagem da revista Veja, edi\u00e7\u00e3o 1.394, p\u00e1gina 23: \u201cO segredo dessa estrat\u00e9gia \u00e9 semear o medo da demiss\u00e3o em todo mundo. Numa refinaria todos se conhecem. Se um funcion\u00e1rio exemplar \u00e9 demitido, quem est\u00e1 em d\u00favida quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do governo vai pensar duas vezes antes de aderir\u201d. Estrat\u00e9gia tamb\u00e9m exercida, no ano 2000, na frustrada tentativa de mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, na v\u00e3 esperan\u00e7a de que, com um nome estrangeiro, n\u00e3o fosse ela mais defendida pelos brasileiros.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 obra do destino o ent\u00e3o presidente da Petrobras ter integrado, em ministerial posi\u00e7\u00e3o de destaque, a equipe econ\u00f4mica de Fernando Henrique Cardoso. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia a repeti\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de desmonte da Petrobras, a venda de seus ativos e entrega do pr\u00e9-sal ao capital internacional. N\u00e3o se pode atribui ao acaso o \u201dacordo\u201d de US$ 2,95 bilh\u00f5es para encerrar a\u00e7\u00e3o coletiva em benef\u00edcio de \u201cinvestidores estrangeiros\u201d, que corria em Nova York. N\u00e3o tem outra causa a atual pol\u00edtica de diminuir a produ\u00e7\u00e3o nacional e aumentar a depend\u00eancia brasileira atrav\u00e9s de estranhas importa\u00e7\u00f5es estadunidenses. N\u00e3o \u00e9 outra a motiva\u00e7\u00e3o de se aumentar os lucros dos \u201cinvestidores internacionais\u201d com a precifica\u00e7\u00e3o vol\u00e1til dos combust\u00edveis, ainda que tal pr\u00e1tica traga como consequ\u00eancia a destrui\u00e7\u00e3o da economia nacional.<\/p>\n
O petr\u00f3leo deve ser compreendido como uma riqueza do pa\u00eds, para que se possa, com os recursos dele oriundos, retirar os nossos atrasos, os atrasos educacionais, de infraestrutura e os que provocam em muitas Na\u00e7\u00f5es alta concentra\u00e7\u00e3o de renda. Em consequ\u00eancia, o lucro da Petrobras deveria ter como fundamento a lucratividade social do Brasil, e n\u00e3o o aumento das riquezas pessoais que se disfar\u00e7am em nomes sem rostos, apelidados de \u201cmercado\u201d e \u201cinvestidores\u201d.<\/p>\n
A Petrobras e o petr\u00f3leo devem pertencer ao povo brasileiro, como advertira o escritor\u202fMonteiro Lobato, na famosa\u202fCarta a Get\u00falio, em que afirmava ser um esc\u00e2ndalo o Brasil n\u00e3o perfurar e n\u00e3o deixar que perfure. A Petrobras completar\u00e1 65 anos no dia 03 de outubro de 2018, exatamente no dia em que o Brasil escolher\u00e1 os seus novos governantes entre candidatos nacionalistas e entreguistas. Como se v\u00ea, a estrada ainda \u00e9 longa e \u00e1rdua!<\/p>\n
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Congresso em Foco<\/p>\n
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