A pol\u00edtica de pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo adotada pela Petrobras desde outubro de 2016 atrelou esses pre\u00e7os \u00e0s cota\u00e7\u00f5es em d\u00f3lar nos mercados internacionais. Ao fazer isso, a empresa abdicou de sua posi\u00e7\u00e3o dominante e passou a se comportar como se fosse apenas mais um agente em um mercado competitivo. Os resultados dessa decis\u00e3o que n\u00e3o tem nada de natural e faz parte de um projeto deliberado de transforma\u00e7\u00e3o do setor no pa\u00eds foram brutalmente questionados pela recente greve dos caminhoneiros que mostrou, n\u00e3o como pretende o presidente da C\u00e2mara de Deputados Rodrigo Maia, que o \u2018monop\u00f3lio da Petrobras n\u00e3o serviu de nada\u2019[1], mas, ao contr\u00e1rio, que \u00e9 o funcionamento desregulado de um mercado de derivados competitivo que a empresa tentou replicar que aparentemente n\u00e3o serviu.<\/p>\n
Ou seja, \u00e9 justamente a defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os pelo mercado imposta pela pol\u00edtica que foi ruidosamente rejeitada. Isso porque ela produziu ao menos dois impactos negativos diretos sobre a popula\u00e7\u00e3o. Em primeiro lugar, levou \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds da volatilidade dos pre\u00e7os internacionais inerente a um mercado que, no exterior, \u00e9 basicamente n\u00e3o competitivo, sujeito \u00e0s decis\u00f5es comerciais de algumas poucas grandes empresas e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Estados soberanos seguindo estrat\u00e9gias de desenvolvimento nacional e considera\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas. A essa volatilidade importada dos pre\u00e7os em d\u00f3lar se somou ainda a volatilidade especialmente elevada do d\u00f3lar em rela\u00e7\u00e3o ao Real.<\/p>\n
A grande varia\u00e7\u00e3o de um pre\u00e7o-chave como o dos derivados aumenta a incerteza da economia gerando um custo que eleva todos os pre\u00e7os, reduz a competitividade do pa\u00eds e deve ser pago por toda a sociedade. Esse custo \u00e9 especialmente danoso no Brasil, onde a renda m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa, elevando a parcela gasta com deslocamentos, o modal rodovi\u00e1rio, mais caro e intensivo em combust\u00edveis f\u00f3sseis, possui alta participa\u00e7\u00e3o no transporte, e o valor m\u00e9dio das cargas transportadas \u00e9 baixo, elevando a parcela do frete no pre\u00e7o das mercadorias, dano que \u00e9 ainda maior para os mais pobres, que gastam parcela maior de sua renda no consumo.<\/p>\n
Em segundo lugar, o repasse das varia\u00e7\u00f5es das cota\u00e7\u00f5es internacionais aos pre\u00e7os internos em um momento em que essas cota\u00e7\u00f5es crescem fortemente resultou em um volume excepcional de recursos extra\u00eddos dos consumidores de derivados e n\u00e3o retidos pela empresa para investimentos diretamente transferidos na forma de dividendos aos seus acionistas, cerca de 55% deles privados e um ter\u00e7o estrangeiros.<\/p>\n
Ou seja, na atual situa\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras reduziu a renda dispon\u00edvel nas m\u00e3os do conjunto da popula\u00e7\u00e3o em favor de um grupo limitado e geralmente abastado de investidores.<\/p>\n
Prejudicial para a popula\u00e7\u00e3o, essa pol\u00edtica ao menos aumentou rapidamente o caixa da Petrobras, agradando os acionistas com horizonte temporal mais restrito. Todavia, em m\u00e9dio e longo prazo ela \u00e9 tamb\u00e9m prejudicial para a pr\u00f3pria empresa. Isto porque os pre\u00e7os dos derivados por ela definidos n\u00e3o s\u00e3o iguais aos pre\u00e7os internacionais, mas, sim, superiores, pois a eles se somam custos como o de frete interno e externo e taxas portu\u00e1rias, al\u00e9m de uma margem para remunerar riscos.<\/p>\n
Com esses adicionais, a importa\u00e7\u00e3o de derivados refinados no exterior, em especial nos EUA, feita por distribuidoras de origem nacional e estrangeira instaladas no pa\u00eds, tornou-se frequentemente rent\u00e1vel e levou ao forte aumento da oferta importada, compensado pela queda da produ\u00e7\u00e3o interna viabilizado com a redu\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias da Petrobras.<\/p>\n
Estas, ainda, foram em parte colocadas \u00e0 venda, e poder\u00e3o reduzir ainda mais sua produ\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias globais de quem vier a ser sua controladora. A pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras levou, assim, a empresa a perder participa\u00e7\u00e3o de mercado em atividades \u2013 refino de petr\u00f3leo e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis \u2013 de alto valor agregado e cuja rentabilidade e gera\u00e7\u00e3o de caixa, al\u00e9m de elevadas, s\u00e3o muito menos vol\u00e1teis que a da pura extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na qual ela tem se concentrado e, com isso, contribuem para que a empresa apresente resultados consistentes no tempo.<\/p>\n
Ruim para a popula\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras \u00e9, portanto, ruim tamb\u00e9m para a pr\u00f3pria empresa. Nenhuma organiza\u00e7\u00e3o privada a adotaria, dado que reduz os ganhos a m\u00e9dio e longo prazo para seus controladores. Tampouco nenhuma empresa p\u00fablica normalmente o faria, pois reduz sua capacidade de conduzir pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento nacional e de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e \u00e0s empresas instaladas no pa\u00eds contra a volatilidade dos pre\u00e7os internacionais.<\/p>\n
Isso n\u00e3o impediu a Petrobras de adot\u00e1-la como elemento chave na busca do objetivo n\u00e3o declarado[2] de eliminar o quase-monop\u00f3lio da empresa e aumentar a competi\u00e7\u00e3o no refino e distribui\u00e7\u00e3o de derivados no pa\u00eds. Ou seja, longe de ser um resultado inesperado, a queda na participa\u00e7\u00e3o no mercado provocada pela pol\u00edtica de fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos derivados acima dos internacionais foi deliberada. N\u00e3o obstante, dados os elevados custos fixos n\u00e3o recuper\u00e1veis e as grandes economias de escala e escopo no setor, dificilmente ela ser\u00e1 bem-sucedida em criar um mercado competitivo.<\/p>\n
Se n\u00e3o o for, esse mercado ser\u00e1 dominado por poucas grandes empresas dividindo lucros extraordin\u00e1rios \u00e0 custa dos consumidores. J\u00e1 se for bem-sucedida e um mercado competitivo de fato se estabelecer, a din\u00e2mica atual se manter\u00e1 e os danos \u00e0 sociedade causados por pre\u00e7os ocasionalmente muito elevados e altamente vol\u00e1teis em raz\u00e3o da falta de uma cuidadosa regula\u00e7\u00e3o governamental podem se mostrar superiores aos eventuais benef\u00edcios da competi\u00e7\u00e3o, como sugere a greve dos caminhoneiros e o maci\u00e7o apoio popular que recebeu.<\/p>\n
\u00c9 por isso que a pol\u00edtica de pre\u00e7os implantada para promover a todo custo \u201cmais mercado\u201d em um setor estrat\u00e9gico para o funcionamento da economia deve ser urgentemente revista em favor de outra, clara e transparente, que reduza a volatilidade e incorpore os custos de produ\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os no mercado interno, mantendo o papel da Petrobras como agente central em sua regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Notas<\/p>\n
[1] https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2018\/06\/crise-provou-que-monopolio-da-petrobras-nao-serviu-de-nada-diz-maia.shtml<\/p>\n
[2] Particularmente significativo nesse sentido \u00e9 o comunicado da nova pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras em 14\/10\/2016, elaborado sem a preocupa\u00e7\u00e3o de incluir nenhuma justificativa da mudan\u00e7a ou descri\u00e7\u00e3o dos seus objetivos esperados.<\/p>\n
http:\/\/www.investidorpetrobras.com.br\/pt\/comunicados-e-fatos-relevantes\/fato-relevante-diretoria-executiva-aprova-politica-de-precos<\/p>\n
*Emilio Chernavsky \u00e9 doutor em economia pela USP<\/i><\/p>\n
Fonte: Brasil Debate<\/p>\n
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