Para al\u00e9m do retrato fiel da desigualdade social e econ\u00f4mica, esses n\u00fameros falam de uma Na\u00e7\u00e3o cujo poder p\u00fablico est\u00e1 sendo capaz de oferecer seguran\u00e7a e cidadania para boa parte de sua popula\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es oficiais confirmam a tend\u00eancia ao quase exterm\u00ednio de jovens negros e pobres, em sua grande maioria residindo nas franjas perif\u00e9ricas das grandes metr\u00f3poles.<\/p>\n
O complexo sistema do tr\u00e1fico de drogas e as redes envolvendo mil\u00edcias s\u00e3o alguns dos pontos de tang\u00eancia com os interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos envolvidos no tema. Ao contr\u00e1rio do que apregoa o discurso f\u00e1cil do moralismo de plant\u00e3o, o endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o antidrogas s\u00f3 fez aumentar os \u00edndices de viol\u00eancia e criminalidade. A obsess\u00e3o com a repress\u00e3o indiscriminada contra usu\u00e1rios e traficantes tem provocado o aumento de todos os \u00edndices negativos da seguran\u00e7a, com a falsa sensa\u00e7\u00e3o de vit\u00f3ria com a escalada da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n
A crise e o aumento da viol\u00eancia<\/b><\/p>\n
Ora, esse quadro cr\u00f4nico guarda uma rela\u00e7\u00e3o direta com a conjuntura econ\u00f4mica que o Brasil atravessa. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil compreender que a recess\u00e3o profunda e o desemprego recorde sejam fatores diretamente respons\u00e1veis pelo aumento da criminalidade. Caso sejam somadas tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de verbas or\u00e7ament\u00e1rias direcionadas aos programas sociais e a falta de capacita\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Executivo e do Judici\u00e1rio para lidar com o tema, a espiral s\u00f3 pode mesmo ser explosiva.<\/p>\n
Ora, esse contexto \u00e9 o caldo de cultura para o borbulhar das propostas simplistas e demagogas. Elas v\u00e3o desde o bord\u00e3o do \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d at\u00e9 as propostas de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, passando pela implanta\u00e7\u00e3o \u201cde jure\u201d da pena de morte e pela liberaliza\u00e7\u00e3o do porte de armas. Afinal, se o Estado n\u00e3o se revela mesmo capaz de oferecer seguran\u00e7a e justi\u00e7a aos cidad\u00e3os, que eles ent\u00e3o sejam autorizados a ter os meios de faz\u00ea-la com as pr\u00f3prias m\u00e3os. Uma loucura!<\/p>\n
Nessa pegada, entram em cena a pol\u00edtica institucional e agenda priorit\u00e1ria de nosso governantes. Tendo em vista a evidente fal\u00eancia do projeto das for\u00e7as que promoveram o golpeachment de Dilma Roussef, o desespero come\u00e7a a aumentar de tonalidade desde o final do ano passado, \u00e0 medida que se avan\u00e7ava no calend\u00e1rio associado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro. O recurso ao cen\u00e1rio teatralizado mais uma vez virou moeda de troca na tentativa de passar a imagem forte de que tudo estaria sob controle no dom\u00ednio da seguran\u00e7a p\u00fablica. S\u00f3 que n\u00e3o!<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o militar e a continuidade da inseguran\u00e7a<\/b><\/p>\n
Dias depois do feriado de Carnaval, Temer promove uma interven\u00e7\u00e3o \u201cde natureza militar\u201d no Estado do Rio de Janeiro. Aproveitando o v\u00e1cuo das lideran\u00e7as pol\u00edticas da elite local, o Pal\u00e1cio do Planalto lan\u00e7a as For\u00e7as Armadas em mais uma aventura perigosa e inadequada. \u00c9 amplamente sabido que elas n\u00e3o possuem a compet\u00eancia para esse tipo de a\u00e7\u00e3o. Basta olharmos em retrospectiva para os momentos em que outras opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foram utilizadas no Rio para anteciparmos seu novo fracasso.<\/p>\n
Mas a jogada da interven\u00e7\u00e3o foi ainda mais ardilosa, uma vez que sua inten\u00e7\u00e3o inicial era tamb\u00e9m desviar o foco da derrota pol\u00edtica iminente que o governo sofreria em sua proposta de Reforma da Previd\u00eancia. Como a durante a vig\u00eancia de uma interven\u00e7\u00e3o federal est\u00e1 proibida qualquer altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, o n\u00facleo duro do governo pode recuar em um aspecto essencial de sua exist\u00eancia sem passar a imagem de derrota.<\/p>\n
Mas o enredo seguiu em frente. Nada como construir uma narrativa azeitadinha e contar com o amplo apoio dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o. Para solucionar um problema de pol\u00edtica p\u00fablica, nada melhor do que criar um minist\u00e9rio para se ocupar dela. E assim foi feito. Dias depois da decreta\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o, Temer editou medida provis\u00f3ria criando o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Trata-se da MP 821\/18 que juntou alguns \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e tornou-os subordinados ao novo \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/p>\n
O tempo foi passando, o Ministro Jungmann foi deslocado da Defesa para a rec\u00e9m criada pasta, mas continuou envolvendo-se em suas conhecidas trapalhadas. O mais grave \u00e9 que as estat\u00edsticas a respeito da viol\u00eancia e da inseguran\u00e7a n\u00e3o recuaram um mil\u00edmetro sequer. Apesar da cria\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o institucional, tudo se passa como se o tr\u00e1fico, as mil\u00edcias e as for\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas envolvidas com o crime e a marginalidade pouco alterassem suas pr\u00e1ticas e suas rotinas.<\/p>\n
O risco de esquartejamento do IPEA<\/b><\/p>\n
Poucas pessoas se lembram, mas as Medidas Provis\u00f3rias t\u00eam prazo de 120 dias para serem aprovados pelo Congresso Nacional, sob pena de caducarem e perderem a sua validade. Pois agora no final de junho, a referida MP 821 entra nessa condi\u00e7\u00e3o. Assim, Raul Jungmann lan\u00e7a m\u00e3o de uma derradeira estrat\u00e9gia, na tentativa de reduzir os imperdo\u00e1veis estragos em sua imagem pol\u00edtica. Ele convence o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o Especial (Senador D\u00e1rio Berger \u2013 PMDB\/SC) a incluir no texto, a ser votado pelo Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias, uma emenda bem ao estilo da malandragem escondidinha. Em um par\u00e1grafo \u00fanico de \u00faltimo momento, o novo teto cria um certo Instituto Nacional de Estudos de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Com isso, ele tenta edulcorar sua passagem pelo governo do golpe com uma medida de natureza quase intelectual, meio metida a chique at\u00e9.<\/p>\n
Ora, nada contra que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal constitua institutos de pesquisa para determinadas \u00e1rea do conhecimento, com j\u00e1 existem alguns de excel\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e outros. O problema \u00e9 que a \u201csolu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil\u201d apresentada por Jungmann prop\u00f5e que o novo organismo seja viabilizado por um verdadeiro esquartejamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada, o IPEA. Um absurdo! Essa institui\u00e7\u00e3o completou 5 d\u00e9cadas de exist\u00eancia esse ano e tem contribu\u00eddo de maneira exemplar para a formula\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal.<\/p>\n
Ao que tudo indica, o novo ministro ficou bastante bem impressionado com a qualidade e a compet\u00eancia dos t\u00e9cnicos do IPEA que trabalham e pesquisam com o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica. A lista de trabalhos e publica\u00e7\u00f5es \u00e9 enorme, em especial a divulga\u00e7\u00e3o do Atlas da Viol\u00eancia, que tornou-se refer\u00eancia obrigat\u00f3ria no assunto. Assim, Jungmann teve a ideia brilhante de cindir o instituto e retirar dele servidores, atribui\u00e7\u00f5es, patrim\u00f4nio e or\u00e7amento. Com isso, pretende criar um outro \u00f3rg\u00e3o para chamar de seu – durante apenas exatos seis meses, quando termina o mandato do chefe de governo mais impopular de nossa Hist\u00f3ria.<\/p>\n
Algu\u00e9m ai questionou a respeito dos riscos institucionais dessa aventura irrespons\u00e1vel para o futuro de uma importante ilha de excel\u00eancia como o IPEA? Mas isso n\u00e3o entra na conta de quem n\u00e3o apresenta a menor preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Afinal, a l\u00f3gica e a encomenda desse governo t\u00eam sido exclusivamente a promo\u00e7\u00e3o do desmonte do Estado e a destrui\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Segue a mesma orienta\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 Emenda Constitucional que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos ou que tem promovido a liquida\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s ou ainda a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s.<\/p>\n
Felizmente a import\u00e2ncia do IPEA \u00e9 percebida por amplos setores em nosso Pa\u00eds e a campanha desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores em defesa da institui\u00e7\u00e3o tem obtida aceita\u00e7\u00e3o e simpatia inclusive no interior da base governista. Se o governo quiser criar um novo instituto de pesquisas para seguran\u00e7a p\u00fablica, que o fa\u00e7a. Mas n\u00e3o \u00e0s custas de provocar ainda maiores preju\u00edzos ao IPEA.<\/p>\n
* Paulo Kliass \u00e9 doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal.<\/i><\/div>\n<\/div>\n
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O atual quadro dram\u00e1tico da seguran\u00e7a p\u00fablica em nosso Pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 coisa recente. As estat\u00edsticas e os estudos a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=57617"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57619,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57617\/revisions\/57619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=57617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=57617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=57617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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