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Depois de uma longa aus\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato finalmente chega a S\u00e3o Paulo e aponta seu canh\u00e3o judicial-policial para as obras do Rodoanel, foco de in\u00fameras ilegalidades largamente denunciadas pela imprensa e pela blogosfera. O alvo s\u00e3o obras iniciadas em 2013, durante o governo Alckmin e os desvios chegariam a R$ 600 milh\u00f5es. A opera\u00e7\u00e3o cumpre mandados de pris\u00e3o, busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n
“A Pol\u00edcia Federal deflagrou na manh\u00e3 desta quinta-feira (21) uma opera\u00e7\u00e3o para prender 15 pessoas suspeitas de desvio de dinheiro nas obras do trecho norte do Rodoanel M\u00e1rio Covas. A opera\u00e7\u00e3o Pedra no Caminho tamb\u00e9m cumpre 51 mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de S\u00e3o Paulo, Carapicu\u00edba, Aruj\u00e1, Bofete, Ribeir\u00e3o Preto e S\u00e3o Pedro, no estado de S\u00e3o Paulo, e tamb\u00e9m em Marata\u00edzes e Itapemirim, no estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
S\u00e3o alvos de mandados ex-diretores da Dersa (Desenvolvimento Rodovi\u00e1rio), executivos das construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.<\/p>\n
O alvo de pris\u00e3o principal \u00e9 Laurence Casagrande Louren\u00e7o, ex-diretor presidente da Dersa, a estatal respons\u00e1vel pelas rodovias do estado de S\u00e3o Paulo. Atualmente, Laurence preside a Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp). No \u00faltimo ano ele acumulou o cargo de secret\u00e1rio de Transportes e Log\u00edstica do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Al\u00e9m dele, a 5\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo expediu mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria contra um ex-diretor de Engenharia da Dersa, um gerente respons\u00e1vel pelo trecho norte do Rodoanel, fiscais e executivos das empreiteiras que realizam a obra vi\u00e1ria, que quando estiver pronta vai ligar a Rodovia dos Bandeirantes \u00e0 Dutra.”<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirmou que s\u00e3o investigados os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, crime contra a ordem econ\u00f4mica e de desvio de verbas p\u00fablicas. As obras tiveram recursos da Uni\u00e3o, do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.<\/p>\n
As obras s\u00e3o divididas em seis lotes, tiveram in\u00edcio em 2013 e ainda est\u00e3o em andamento. Apura\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificaram diversas irregularidades e superfaturamento de centenas de milh\u00f5es de reais, por meio da celebra\u00e7\u00e3o de aditivos contratuais desnecess\u00e1rios, visando a apropria\u00e7\u00e3o indevida de recursos p\u00fablicos em preju\u00edzo da Uni\u00e3o, do Estado de S\u00e3o Paulo e do BID.<\/p>\n
“Para maquiar o sobrepre\u00e7o adotou-se a pr\u00e1tica de “jogo de planilhas”, expediente comum em fraudes a licita\u00e7\u00f5es com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece pre\u00e7o acima do mercado para alguns itens e abaixo da refer\u00eancia para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor pre\u00e7o global. Esse expediente \u00e9 comum em fraudes \u00e0s licita\u00e7\u00f5es”, afirma a nota da Procuradoria.<\/p>\n
\u201cNo Lote 1, foram apurados aumentos de 16% a 430% em servi\u00e7os de escava\u00e7\u00e3o e explosivos, estrutura de t\u00faneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente \u00e0 obra cerca de R$ 60 milh\u00f5es. No Lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milh\u00f5es) nos servi\u00e7os de escava\u00e7\u00e3o e explosivos e no Lote 3, aumentos de at\u00e9 1.223%.\u201d<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o da CGU apurou que v\u00e1rios contratos foram celebrados por pre\u00e7os baixos, relativamente ao or\u00e7amento inicial previsto pela Dersa, sendo inclu\u00eddos outros servi\u00e7os por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorr\u00eancia, burlando o verdadeiro objeto da licita\u00e7\u00e3o. Os acr\u00e9scimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcan\u00e7aram mais de R$ 143 milh\u00f5es.<\/p>\n
O TCU constatou superfaturamento na casa dos R$ 33 milh\u00f5es e manipula\u00e7\u00e3o proposital de quantitativos nos contratos, que acabaram por ocultar impacto financeiro consistente em acr\u00e9scimos indevidos que somam mais de R$ 600 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n