Segundo o petroleiro, as empresas que assumirem a titularidade da opera\u00e7\u00e3o que deveria ser da Petrobras n\u00e3o ter\u00e3o compromisso com um projeto de desenvolvimento nacional.<\/p>\n
\u201cEssas empresas j\u00e1 vir\u00e3o com seus engenheiros, ge\u00f3logos e profissionais de alta especializa\u00e7\u00e3o. Aqui, ficar\u00e1 o emprego para o cara que aperta o bot\u00e3o, que limpa, para os profissionais com baixa remunera\u00e7\u00e3o. Por isso falo que \u00e9 uma transfer\u00eancia de soberania. Ao transferir a titularidade, a cadeia de desenvolvimento vai acontecer no pa\u00eds matriz, n\u00e3o no Brasil\u201d, apontou.<\/p>\n
O hist\u00f3rico
\n<\/b>
\nDivanilton resgatou que, ap\u00f3s a descoberta do pr\u00e9-sal pela Petrobras, alguns impasses a respeito da explora\u00e7\u00e3o dos campos surgiram. Um deles era o fato de que a Petrobras n\u00e3o tinha recursos para dar conta de tamanha demanda. Teve in\u00edcio ent\u00e3o o processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n
As reservas descobertas pertenciam \u00e0 Uni\u00e3o. Ent\u00e3o, em 2010, foi feito um contrato de cess\u00e3o onerosa, pelo qual a Uni\u00e3o cedia \u00e0 Petrobras o acesso para explorar 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos. Em troca, a Petrobras pagou ao governo em a\u00e7\u00f5es, que somavam R$ 74,8 bilh\u00f5es. \u201cCom isso, ganhou o povo, porque a participa\u00e7\u00e3o do governo na estatal aumentou\u201d, analisou o petroleiro.<\/p>\n
Ele destacou que o extenso contrato, de cerca de 80 p\u00e1ginas, envolveu diversas \u00e1reas do governo e foi homologado pelo Congresso Federal, ap\u00f3s longo debate. E estabeleceu condi\u00e7\u00f5es especiais para que a Petrobras pudesse operar as reservas do pr\u00e9-sal. N\u00e3o seria preciso, por exemplo, pagar a participa\u00e7\u00e3o especial \u2013 calculada hoje, de acordo com a Carta Capital, em algo entre 25% e 32% do pre\u00e7o do petr\u00f3leo vendido.<\/p>\n
Ocorre que, no decorrer do processo, a petroleira descobriu que n\u00e3o havia ali apenas 5 bilh\u00f5es de barris petr\u00f3leo, era poss\u00edvel extrair at\u00e9 16 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. O governo poderia ent\u00e3o fazer um leil\u00e3o voltado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o desse excedente, mas, em 2014, optou por contratar a Petrobras para fazer essa atividade, o que findou sendo questionado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e paralisando a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA Petrobras j\u00e1 estava desenvolvendo a atividade, j\u00e1 tinha o\u00a0know how<\/i>, e isso significaria custos menores \u2013 ou seja, mais retorno para a Uni\u00e3o \u2013, al\u00e9m de que nada era mais natural de que reservas dessa magnitude serem operadas por uma empresa estatal\u201d, justificou o dirigente da FUP.<\/p>\n
O entreguismo
\n<\/b>
\nCom a mudan\u00e7a no ambiente pol\u00edtico e na estrat\u00e9gia da Petrobras, ap\u00f3s o golpe de 2016, surgiu o projeto que autoriza a Petrobras a repartir essa fatia da cess\u00e3o onerosa com outras empresas em at\u00e9 70%, com participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da estatal em 30%. O que exceder os 5 bilh\u00f5es de barris, de acordo com o texto aprovado na quarta, ser\u00e1 objeto de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se de terceirizar a explora\u00e7\u00e3o de uma das maiores descobertas do planeta nos \u00faltimos 30 anos. Os riscos envolvidos no processo de descoberta do pr\u00e9-sal foram assumidos pelos brasileiros; os ganhos oriundos da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo nesses campos podem ficar para os estrangeiros.<\/p>\n
\u201cNem tr\u00eas Odebrecht conseguiriam perfurar as reservas de pr\u00e9-sal. Ent\u00e3o s\u00e3o as grandes multinacionais do petr\u00f3leo que v\u00e3o ganhar. Apesar de todos os esfor\u00e7os dos brasileiros para descobrir as reservas, voc\u00ea vai entreg\u00e1-lo de bandeja para os estrangeiros. \u00c9 muito grave, porque n\u00e3o estamos falando de uma licita\u00e7\u00e3o, com disputa, estamos falando de uma transfer\u00eancia, \u00e0 merc\u00ea apenas de uma vontade pol\u00edtica\u201d, criticou o petroleiro.<\/p>\n
De acordo com ele, o fato de o projeto ter tramitado em car\u00e1ter de urg\u00eancia n\u00e3o permitiu o necess\u00e1rio debate sobre o tema. \u201cA maioria dos parlamentares votou por press\u00e3o, n\u00e3o sabe nem por qu\u00ea\u201d, opinou.<\/p>\n
As consequ\u00eancias<\/b><\/p>\n
Para o petroleiro, as consequ\u00eancias para o pais ser\u00e3o desastrosas. \u201cTransferir a titularidade [da opera\u00e7\u00e3o], implica transferir o dom\u00ednio tecnol\u00f3gico, transferir empregos de maior qualidade e intensificar um processo no qual o petr\u00f3leo brasileiro \u00e9 exportado cru e processado em outros pa\u00edses. Ent\u00e3o \u00e9 uma transfer\u00eancia de soberania. Em geral, as disputas de petr\u00f3leo se resolvem em guerras. Aqui, um golpe est\u00e1 dando essa oportunidade de m\u00e3o beijada ao capital financeiro\u201d, lamentou.<\/p>\n
Ele destacou ainda que, para dar maior competitividade \u00e0 Petrobras, o contrato de cess\u00e3o onerosa concedeu alguns benef\u00edcios \u00e0 estatal. Agora, essa prerrogativa, que era de uma empresa do Estado brasileiro, estrat\u00e9gica para o pa\u00eds, poder\u00e1 ser usufru\u00edda por multinacionais.<\/p>\n
No regime de cess\u00e3o onerosa, por exemplo, a Uni\u00e3o s\u00f3 recebe royalties de 10% sob a produ\u00e7\u00e3o. A taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito inferior \u00e0 do regime de partilha, onde se paga 15% de royalties e mais parte indefinida do \u00f3leo lucro.<\/p>\n
Divanilton defendeu que o projeto aprovado vai na contram\u00e3o da estrat\u00e9gia em curso nos governos do PT, que era a de entregar ao Estado o desenvolvimento estrat\u00e9gico do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
\u201cA estrat\u00e9gia anterior era de desenvolver e processar o petr\u00f3leo no Brasil. Ent\u00e3o tinha investimentos em escolas t\u00e9cnicas, em universalidades, se impulsionava a cadeia produtiva, dos fornecedores de equipamentos, tinha uma pol\u00edtica de conte\u00fado local, que estimulava estrategicamente o setor industrial e de servi\u00e7os, contribuindo com a luta contra a precoce desindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo o dirigente da FUP, a diretriz atual \u00e9 a de apenas extrair e exportar o petr\u00f3leo cru, gerando renda, tecnologia e empregos de maior qualidade nas empresas que v\u00e3o refinar o petr\u00f3leo fora do pa\u00eds. \u201cE depois n\u00f3s vamos comprar nosso petr\u00f3leo de volta, s\u00f3 que dolarizado\u201d, resumiu, em uma refer\u00eancia a algo que j\u00e1 est\u00e1 sendo sentido no bolso dos consumidores brasileiros.<\/p>\n
Do Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aprovado nesta quarta (20) pela C\u00e2mara, o projeto 8.939\/2017 – que permite \u00e0 Petrobras transferir a outras empresas at\u00e9 70%<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","inline_featured_image":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false,"_wpscppro_dont_share_socialmedia":false,"_wpscppro_custom_social_share_image":0,"_facebook_share_type":"","_twitter_share_type":"","_linkedin_share_type":"","_pinterest_share_type":"","_linkedin_share_type_page":"","_instagram_share_type":"","_medium_share_type":"","_threads_share_type":"","_google_business_share_type":"","_bluesky_share_type":"","_mastodon_share_type":"","_selected_social_profile":[],"_wpsp_enable_custom_social_template":false,"_wpsp_social_scheduling":{"enabled":false,"datetime":null,"platforms":[],"status":"template_only","dateOption":"","timeOption":"","customDays":"","customHours":"","customDate":"","customTime":"","schedulingType":""},"_wpsp_active_default_template":true},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57982","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=57982"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57983,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57982\/revisions\/57983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=57982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=57982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=57982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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