{"id":5999,"date":"2014-02-28T08:33:51","date_gmt":"2014-02-28T11:33:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=5999"},"modified":"2014-02-28T08:33:51","modified_gmt":"2014-02-28T11:33:51","slug":"stf-absolve-reus-da-acao-penal-do-crime-de-formacao-de-quadrilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=5999","title":{"rendered":"STF absolve r\u00e9us da A\u00e7\u00e3o Penal do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha"},"content":{"rendered":"

Com os votos dos\u00a0ministros Teori Zavascki e Rosa Weber<\/a>, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvi\u00e7\u00e3o de oito condenados do processo do mensal\u00e3o pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, em sess\u00e3o realizada nesta quinta-feira (27). Ao todo, seis ministros reverteram a condena\u00e7\u00e3o e cinco votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pena. A sess\u00e3o que vai analisar\u00a0sobre lavagem de dinheiro ficou para o dia 13 de mar\u00e7o.<\/h2>\n

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O Supremo absolveu oito condenados por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. De acordo com o entendimento da maioria, os r\u00e9us ligados aos n\u00facleos financeiro e pol\u00edtico n\u00e3o formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela absolvi\u00e7\u00e3o foram proferidos pelos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia e Rosa Weber. Pela condena\u00e7\u00e3o, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.<\/p>\n

Com isso, o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares garantem direito a cumprir pena em regime semiaberto. Assim, ser\u00e1 permitido aos dois, com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, trabalhar fora da cadeia. Del\u00fabio j\u00e1 est\u00e1 trabalhando e Dirceu aguarda decis\u00e3o.<\/p><\/div>\n

Em tom dram\u00e1tico,\u00a0o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou: “Esta \u00e9 uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos p\u00edfios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jur\u00eddico uma decis\u00e3o plen\u00e1ria s\u00f3lida, extremamente bem fundamentada que foi aquela tomada por este plen\u00e1rio no segundo semestre de 2012\u201d.<\/p>\n

Igual ao presidente da Corte votaram o relator dos recursos, ministro Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello e Celso de Mello. Foi o mesmo posicionamento adotado na etapa inicial do julgamento. Al\u00e9m de Teori e Rosa Weber, votaram pela absolvi\u00e7\u00e3o Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Barroso, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

Em seu curto voto, a ministra Rosa Weber disse continuar “convencida” de que n\u00e3o ficou configurado o crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. “O ponto central da minha diverg\u00eancia \u00e9 conceitual. N\u00e3o basta que mais de tr\u00eas pessoas pratiquem delitos. \u00c9 necess\u00e1rio mais. \u00c9 necess\u00e1ria que se fa\u00e7a para a espec\u00edfica pr\u00e1tica de crimes. A lei exige que a f\u00e9 societatis (da sociedade) seja afetada pela inten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cometer crimes”, afirmou.<\/p>\n

Rosa Weber disse que n\u00e3o identificou \u00e0 luz da prova dos autos o dolo de criar ou participar de uma associa\u00e7\u00e3o criminosa aut\u00f4noma para a pr\u00e1tica dos crimes.<\/p>\n

Teori Zawaski seguiu a linha de racioc\u00ednio j\u00e1 apresentada pelo\u00a0ministro Jos\u00e9 Roberto Barroso<\/a>, de que houve desproporcionalidade na aplica\u00e7\u00e3o das penas por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico correto \u00e9 de que houve uma reuni\u00e3o de pr\u00e1ticas criminosas diferenciadas que tinham como objetivo a obten\u00e7\u00e3o de vantagens indevidas para interesses espec\u00edficos dos envolvidos, e n\u00e3o perturbar a paz p\u00fablica.<\/p>\n

Decis\u00e3o sobre lavagem de dinheiro fica para 13 de mar\u00e7o
\n<\/b>
\nO julgamento dos recursos continuou nesta tarde (27) com a aprecia\u00e7\u00e3o dos embargos infringentes que questionam a condena\u00e7\u00e3o do ex-deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha, do ex-assessor do PP Jo\u00e3o Claudio Genu e do ex-s\u00f3cio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg pelo crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Por decis\u00e3o do plen\u00e1rio, a sess\u00e3o foi destinada a ouvir apenas os defensores dos condenados e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Com isso, o desfecho do julgamento ficou para o dia 13 de mar\u00e7o, quando o Supremo vai decidir se os tr\u00eas tinham conhecimento dos crimes antecedentes \u00e0 lavagem de dinheiro, ou seja, de que o dinheiro era oriundo de irregularidades.<\/p>\n

Os advogados pediram a absolvi\u00e7\u00e3o dos clientes. Pierpaolo Bottini, defensor de Jo\u00e3o Paulo, foi o primeiro a falar. Ele tratou do epis\u00f3dio em que a esposa de Cunha, M\u00e1rcia Regina, foi encarregada pelo ent\u00e3o deputado de sacar R$ 50 mil em esp\u00e9cie no Banco Rural. Foi esse epis\u00f3dio que levou Jo\u00e3o Paulo a ser condenado por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva. Na argumenta\u00e7\u00e3o do advogado, o ent\u00e3o deputado n\u00e3o sabia da origem criminosa dos recursos.<\/p>\n

“N\u00e3o parece aqui que exista oculta\u00e7\u00e3o, que exista dissimula\u00e7\u00e3o. A esposa foi ao banco durante o dia, pegou os R$ 50 mil e assinou um recibo”, disse Bottini.<\/p>\n

Genu foi um ‘”mero intermedi\u00e1rio” dos verdadeiros benefici\u00e1rios do crime e tamb\u00e9m n\u00e3o tinha ci\u00eancia da origem dos recursos recebidos, ressaltou o advogado que o defende, , Maur\u00edcio Maranh\u00e3o.<\/p>\n

O advogado de Fischberg, Antonio S\u00e9rgio Pitombo, tamb\u00e9m argumentou que o s\u00f3cio da corretora B\u00f4nus-Banval n\u00e3o cometeu crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Se o Supremo acatar os embargos cujo julgamento teve in\u00edcio hoje, Jo\u00e3o Paulo, que est\u00e1 preso no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, no Distrito Federal, ter\u00e1 a pena total diminu\u00edda de nove anos e quatro meses, em regime fechado, para seis anos e quatro meses e poder\u00e1 cumpr\u00ed-la em regime semiaberto.<\/p>\n

Genu e Fischberg, que foram condenados, respectivamente, a quatro anos e tr\u00eas e seis meses, em regime aberto, ser\u00e3o absolvidos do crime de lavagem de dinheiro caso sejam acatados os embargos infringentes.<\/p>\n

Confira como ficam as penas dos oito r\u00e9us absolvidos do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha:
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\nJos\u00e9 Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
\n<\/b>Como era: 10 anos e 10 meses, em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.
\nComo fica: 7 anos e 11 meses, em regime semiaberto, por corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n

Jos\u00e9 Genoino, ex-deputado e ex-presidente do PT
\n<\/b>Como era: 6 anos e 11 meses e multa, em regime semiaberto, por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.
\nComo fica: 4 anos e 8 meses, em regime semiaberto, por corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n

Del\u00fabio Soares, ex-tesoureiro do PT
\n<\/b>Como era: 8 anos e 11 meses, em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.
\nComo fica: 6 anos e 8 meses, em regime semiaberto, por corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n

Marcos Val\u00e9rio, operador do mensal\u00e3o
\n<\/b>Como era: 40 anos, 4 meses e 6 dias, em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.
\nComo fica: 37 anos e 5 meses e 6 dias , em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

Cristiano Paz, ex-s\u00f3cio de Marcos Val\u00e9rio
\n<\/b>Como era: 25 anos, 11 meses e 20 dias, em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.
\nComo fica: 23 anos, 8 meses e 20 dias, em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Ramon Hollerbach, ex-s\u00f3cio de Marcos Val\u00e9rio
\n<\/b>Como era: 29 anos, 7 meses e 20 dias, em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.
\nComo fica: 27 anos, 4 meses e 20 dias, em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

K\u00e1tia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
\n<\/b>Como era: 16 anos e 8 meses, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, gest\u00e3o fraudulenta, evas\u00e3o de divisas e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.
\nComo fica: 14 anos e 5 meses, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, gest\u00e3o fraudulenta e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

Jos\u00e9 Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
\n<\/b>Como era: 16 anos e 8 meses, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, gest\u00e3o fraudulenta, evas\u00e3o de divisas e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.
\nComo fica: 14 anos e 5 meses, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, gest\u00e3o fraudulenta e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

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Portal Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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