{"id":64522,"date":"2019-01-16T07:44:24","date_gmt":"2019-01-16T10:44:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=64522"},"modified":"2019-01-16T07:44:24","modified_gmt":"2019-01-16T10:44:24","slug":"arquivo-do-tse-guarda-87-anos-de-historia-da-instituicao-e-da-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomamede.com.br\/?p=64522","title":{"rendered":"Arquivo do TSE guarda 87 anos de hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o e da Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"
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\"Fachada<\/figure>\n
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A gest\u00e3o documental \u00e9 tarefa imprescind\u00edvel para a institui\u00e7\u00e3o que busca preservar sua hist\u00f3ria e difundir suas a\u00e7\u00f5es e atividades. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o (SGI) \u00e9 a respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria das elei\u00e7\u00f5es brasileiras, do processo eleitoral e dos 87 anos do Tribunal, bem como pela promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es produzidas e armazenadas pela Corte. Todo esse conhecimento est\u00e1 reunido em mais de 3,5 quil\u00f4metros lineares de documentos em papel.<\/p>\n

Os documentos arquiv\u00edsticos est\u00e3o distribu\u00eddos em correntes, intermedi\u00e1rios e permanentes (hist\u00f3ricos). No TSE, os documentos correntes integram os arquivos setoriais, geralmente localizados nos locais de trabalho para r\u00e1pida consulta. Esses tipos de arquivo s\u00e3o compostos por procedimentos administrativos e processos judiciais em tr\u00e2mite, documentos de suporte \u00e0s atividades rotineiras, documentos t\u00e9cnicos, projetos, planos, of\u00edcios, memorandos, cartas, convites e outros.<\/p>\n

Por sua vez, cabe \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Arquivo (Searq), ligada \u00e0 Coordenadoria de Gest\u00e3o Documental (Coged) da Secretaria de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o do TSE, a administra\u00e7\u00e3o do acervo arquiv\u00edstico nas fases intermedi\u00e1ria e permanente. O acervo sob responsabilidade da Searq \u00e9 composto por processos judiciais, procedimentos administrativos, ac\u00f3rd\u00e3os, resolu\u00e7\u00f5es, portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas, assentamentos funcionais e outras tipologias documentais das atividades-meio e atividades-fim, transferidas para a se\u00e7\u00e3o pelas unidades de todo o Tribunal.<\/p>\n

Constam do acervo gerido pela Searq milhares de unidades de documentos em suportes especiais, tais como documentos textuais, filmogr\u00e1ficos, sonoros, microgr\u00e1ficos, eletr\u00f4nicos e iconogr\u00e1ficos, registrados em papel, fitas K-7, fitas DAT, fitas de rolo, CDs, DVDs, fitas VHS, fitas Betamax, fitas Betacam e microfilmes. Os documentos em suporte especial est\u00e3o arquivados em uma sala de seguran\u00e7a \u00e0 prova de sinistros e com controle de temperatura e umidade.<\/p>\n

Essa documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 armazenada em mais de 23 mil caixas de documentos, guardadas em espa\u00e7o adequadamente climatizado, sendo distribu\u00eddas em estantes deslizantes e arm\u00e1rios. O acervo re\u00fane documentos administrativos, judiciais e relativos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 1945 a 1992, anteriores \u00e0 urna eletr\u00f4nica. Grande parte desses documentos \u2013 de 1945 a 2008 \u2013 j\u00e1 est\u00e1 digitalizada e microfilmada.<\/p>\n

Documentos valiosos<\/b><\/p>\n

Segundo o coordenador da Coged do TSE, Cleber Schumann, no acervo arquiv\u00edstico do Tribunal, h\u00e1 muitos documentos hist\u00f3ricos valiosos, como os relativos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es das \u00faltimas d\u00e9cadas, e os referentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos. H\u00e1 tamb\u00e9m, de acordo com Gomes, \u201cdocumentos curiosos\u201d, como um de 1895, em que um eleitor recorria para ser suplente em uma junta eleitoral.<\/p>\n

Outro documento hist\u00f3rico guardado no TSE \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 1945, que determinou a reinstala\u00e7\u00e3o dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em todo o pa\u00eds. O acervo guarda ainda a ata da primeira sess\u00e3o do TSE depois que a Justi\u00e7a Eleitoral voltou a funcionar, em 1945, oito anos ap\u00f3s a sua extin\u00e7\u00e3o, em 1937, durante o Estado Novo.<\/p>\n

Conforme explica Schumann, muitos documentos produzidos pelo Tribunal extrapolam a sua fun\u00e7\u00e3o de prova ao conterem informa\u00e7\u00f5es relevantes para o registro hist\u00f3rico do pr\u00f3prio Tribunal. No entanto, apenas com a sua guarda, avalia\u00e7\u00e3o, tratamento e dissemina\u00e7\u00e3o \u00e9 que a mem\u00f3ria da Corte Eleitoral passa a ser preservada e conhecida.<\/p>\n

\u201cO conhecimento \u00e9 um patrim\u00f4nio essencial e estrat\u00e9gico para o sucesso organizacional e, cada vez mais, esse sucesso se relaciona com a capacidade do \u00f3rg\u00e3o de produzir, reunir, armazenar, preservar e disseminar o conhecimento\u201d, destaca Schumann. \u201cPara que esse conhecimento n\u00e3o se perca e a mem\u00f3ria institucional, consequentemente, seja preservada, \u00e9 vital que a gest\u00e3o arquiv\u00edstica esteja aliada \u00e0s novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o\u201d, complementa.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

O TSE tem seu pr\u00f3prio Plano de Classifica\u00e7\u00e3o e de Tabela de Temporalidade de Documentos (PCTTD). Esse instrumento de gest\u00e3o estabelece a organiza\u00e7\u00e3o dos documentos produzidos e\/ou recebidos pela institui\u00e7\u00e3o, conforme a idade arquiv\u00edstica (corrente, intermedi\u00e1ria ou permanente), o tipo documental e a hierarquia das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o chefe da Se\u00e7\u00e3o de Arquivo (Searq), J\u00falio C\u00e9sar Sousa Gomes, o PCTTD atual do TSE \u00e9 de 2013 (Portaria-TSE n\u00ba 364\/2013), elaborado em conformidade com a Lei n\u00ba 8.159\/1991, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Arquivos P\u00fablicos e Privados. Segundo ele, um novo plano de classifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e documentos do Tribunal est\u00e1 previsto para ser lan\u00e7ado em meados deste ano.<\/p>\n

A gest\u00e3o dos documentos f\u00edsicos do Tribunal \u00e9 feita pelo Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), por meio do qual h\u00e1 o controle do tr\u00e2mite dos documentos, mediante o registro de todos os atos internos, e dos caminhos que determinado processo percorreu no \u00e2mbito do Tribunal. Para auxiliar no trabalho de gest\u00e3o documental, a Searq utiliza, ainda, o Sistema de Gest\u00e3o de Arquivos (SGarq) e o Sistema M\u00e1ximo, para resposta \u00e0s consultas.<\/p>\n

J\u00e1 a gest\u00e3o dos documentos eletr\u00f4nicos no TSE \u00e9 realizada, principalmente, pelo Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), para os procedimentos administrativos, e pelo Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), para os processos judiciais.<\/p>\n

Para garantir o acondicionamento e o armazenamento adequado de seus documentos arquiv\u00edsticos, assim como para assegurar a preserva\u00e7\u00e3o documental em longo prazo, o TSE tamb\u00e9m conta com o uso da tecnologia. Conforme explica Gomes, as instala\u00e7\u00f5es do arquivo comp\u00f5em-se de um ambiente planejado, sistema de ventila\u00e7\u00e3o e de combate a fogo e prateleiras de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, \u201ctudo para que nada seja danificado\u201d. E, com o objetivo de prevenir acidentes, o arquivo do TSE tamb\u00e9m possui sala-cofre \u00e0 prova de cat\u00e1strofes, sendo monitorado constantemente.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, segundo o chefe da Searq, dois equipamentos mantendo a temperatura ideal, entre 21 e 22 graus cent\u00edgrados. \u201cDesta forma, os documentos ficam protegidos, n\u00e3o ficando nem \u00famidos, nem ressecados\u201d, diz.<\/p>\n

Atendimento ao p\u00fablico<\/b><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o arquivo do TSE ou sobre o acervo arquiv\u00edstico do Tribunal podem ser obtidas pelo e-mail\u00a0arquivo@tse.jus.br<\/a>\u00a0ou pelos telefones (61) 3030-9108 e (61) 3030-9109.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar pesquisas no acervo por meio de formul\u00e1rio on-line dispon\u00edvel no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0http:\/\/www.tse.jus.br\/o-tse\/sistemas\/arquivo-do-tse-solicite-sua-pesquisa<\/a>.<\/p>\n

O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 12 \u00e0s 19h, na sala VSS 01, localizada no subsolo do edif\u00edcio-sede do TSE, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

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TSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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